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No período colonial brasileiro, o rio Oiapoque também foi conhecido como rio de Vicente Pinzón.

Este personagem foi um

A piloto espanhol que esteve na viagem de Francisco de Orellana ao rio Amazonas em 1542.
B importante conquistador francês do início do século XVII que atuou onde hoje é a Guiana Francesa.
C governador português enviado à região para construir um forte às margens do rio Oiapoque no século XVIII.
D capitão holandês enviado por Maurício de Nassau em 1634 para erguer uma fortificação na região.
E navegador espanhol que esteve na viagem de Colombo em 1492 e que entre 1499–1500 explorou a região do Oiapoque.

O mapa representa a estrutura geológica do estado do Amapá.

(Disponível em: guiadoestudante.abril.com.br)

A área destacada no mapa representa a estrutura geológica designada como

A Escudo das Guianas.
B Dobramentos do Brasil Central.
C Bacia Sedimentar Amazônica.
D Escudo do Brasil Central.
E Bacia Sedimentar do Maranhão.
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 9 a 15, baseie-se no texto seguinte.

[A força necessária dos princípios]

Não vamos subestimar a força daquilo a que nos opomos. O mundo é, para todos nós, aquilo sobre o qual não temos quase nenhum controle. O senso comum e o sentido de autoproteção nos dizem para nos acomodarmos àquilo que não podemos mudar.
Não é dificil ver como alguns de nós poderíamos ser convencidos da justiça, da necessidade das violências. Pense-se numa guerra que é formulada como série de ações militares pequenas, que irão de fato contribuir para a paz ou reforçar a segurança. Todas as violências na guerra foram justificadas como uma retaliação necessária: estamos nos defendendo, eles é que querem nos matar.
Diante das violências em curso, alguém dotado de um princípio moral parece alguém que corre ao lado de um trem e grita: "Pare! Pare!" O trem pode ser detido? Será que outras pessoas dentro do trem vão se sentir dispostas a saltar e unir-se aos que estão fora? Talvez alguns o façam, mas não a maioria.
Agir por princípio é um gesto político, no sentido de que não estamos fazendo isso por nós mesmos. Não fazemos isso só para agir corretamente ou para aplacar a nossa consciência; muito menos porque estamos certos de que a nossa ação vai de fato alcançar o seu objetivo. Resistimos como um ato de solidariedade com todas as pessoas e comunidades que agem igualmente por algum princípio moral.
As ações comandadas por um bom princípio nos dizem que não temos de pensar se agir por princípio é adequado, ou se podemos contar com o êxito final das ações que levamos a efeito. Agir por princípio é bom em si mesmo. Os princípios nos convidam a fazer algo a respeito do pântano de contradições em que agimos moralmente. Os princípios nos convidam a ter mais rigor em nossas ações, ser intolerantes com a frouxidão moral, a contemporização, a covardia e com a fuga diante do que é perturbador. No curso da História encontram-se os grandes modelos de resistência, os feitos daqueles que, por princípio, agiram dizendo não à negação dos princípios justos. Inspiremo-nos nesses modelos.

(Adaptado de: SONTAG, Susan. Ao mesmo tempo. Trad. Rubens Figueiredo. São Paulo, Companhia das Letras, p.192-193, passim)

A afirmação Agir por princípio é bom em si mesmo (5º parágrafo),

A manifesta a convicção de que a eventual frouxidão moral deve ser aceita por quem está seguro de seus princípios.
B entra em contradição com a afirmação Não fazemos isso só para agir corretamente (4º parágrafo).
C corrobora a ideia de que os princípios morais ganham importância na medida em que se provam eficazes.
D faz ver que toda conduta norteada por valores morais é intrinsecamente meritória, por força dos princípios que a regem.
E assegura que os que gritam "Pare! Pare!" (3º parágrafo) logram refrear de vez a velocidade do trem.
Texto associado
Atenção : Para responder às questões de números 1 a 8, baseie-se no texto abaixo.

Uma palavra, vários sentidos: "segurança"

As palavras nascem com um sentido original preso a um determinado contexto. Com o tempo, modificam-se, ganham novas significações por força de seu emprego em novos contextos. É essa a dinâmica de todas as línguas vivas, sobretudo em seus níveis de fala. Conhecer a história de uma palavra, por meio de sua etimologia e de seu percurso filológico, pode iluminar aspectos da história humana.
Tomemos como exemplo a palavra "segurança", um conceito dos mais discutidos em nosso tempo. Essa palavra tem origem no termo latino "securitas", que por sua vez deriva de "securus" (livre de preocupações, seguro), termo composto por "sine" (sem) e "cura" (cuidado, preocupação). Desde sua origem, pois, "segurança" remete à ideia de estar livre de cuidados, perigos ou riscos, ou seja, em um estado de tranquilidade e proteção.
Mas é nos diferentes contextos de seu emprego que se reconhece uma ampla gama de sentidos dessa palavra. Num nível psicológico, um indivíduo seguro está habilitado a enfrentar seus desafios munido de convictos valores pessoais. Na ordem social, a segurança se torna um bem público, a ser defendido pelas instituições que delegam a seus agentes o papel de defender os valores civilizatórios. Difícil imaginar alguém que nunca se tenha valido da proteção que nos estendem os responsáveis por nossa segurança. Já no âmbito da natureza, catástrofes podem ser, quando não evitadas, minimizadas por medidas preventivas de segurança.
Em nossos dias, o progresso avassalador da cibernética está pondo à prova as situações em que todos nós, ativa ou passivamente, integramos os processos midiáticos de comunicação, expandindo valores e interesses que entram na conformação da vida e do comportamento sociais. Quais os limites dessa propagação? Que segurança podemos ter contra os abusos extremos? - perguntam-se alguns. Ao mesmo tempo, há aqueles que reagem contra qualquer tipo de controle dos procedimentos da mídia.
Não há dúvida de que nossas fragilidades naturais, nossos interesses nem sempre comunitários, nossos instintos primitivos pedem, aqui e ali, algum controle, em favor da segurança de todos. Caracterizar os valores que devem ser objetos prioritários da formação individual, da segurança social e do equilíbrio planetário vem-se constituindo um desafio do nosso tempo.

(Abelardo Villa Siqueira, a editar)

Considerando-se o contexto, há uma relação de oposição de sentido entre os segmentos

A valores que devem ser objetos prioritários // desafio do nosso tempo (5º parágrafo)
B ganham novas significações // seu percurso filológico (1º parágrafo)
C dinâmica de todas as línguas vivas // aspectos da história humana (1º parágrafo)
D integramos os processos midiáticos // expandindo valores e interessess (4º parágrafo)
E interesses nem sempre comunitários // em favor da segurança de todos (5º parágrafo)

De acordo com o Código Penal Militar, a pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente supõe lícito o fato, por ignorância ou erro de interpretação da lei, se escusáveis, salvo em se tratando de crime que atente contra

A o dever militar.
B o patrimônio.
C a pessoa.
D a liberdade.
E a honra.

Suponha que o Estado pretenda alienar diversos imóveis, de sua propriedade e de autarquias, que não estejam afetados a nenhum serviço ou finalidade pública. Do ponto de vista do procedimento a ser adotado, tem-se que

A a modalidade cabível para as alienações é o diálogo competitivo, que permite a apresentação de lances sucessivos para obtenção da melhor oferta.
B caberá a adoção da modalidade leilão, independentemente do valor dos imóveis e da forma de aquisição.
C se trata de hipótese de dispensa de licitação, esta que somente é obrigatória para imóveis afetados ao serviço público.
D é inexigível procedimento licitatório para alienar os imóveis sem ocupação e que sejam destinados a programas de revitalização urbanística.
E não incidem as regras de licitação, pois se trata de negócio jurídico regido pelo Direito Civil e não pelo regime de Direito Administrativo.

Para a Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância,

A teorias, doutrinas, ideologias ou conjunto de ideias que enunciam um vínculo causal entre as características fenotípicas ou genotípicas de indivíduos ou grupos e seus traços intelectuais, culturais e de personalidade, apresentando ou não o conceito de superioridade racial, são moral e cientificamente justificadas, por meio de estudos e pesquisas sobre o tema.
B a expressão ‘discriminação racial’ significará toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano (em igualdade de condição) de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública.
C a prática do racismo está estritamente vinculada ao conceito de raça, que pode ser definido como o conjunto de indivíduos cujos caracteres somáticos, tais como a cor da pele, a conformação do crânio e do rosto, o tipo de cabelo etc., são semelhantes e se transmitem por hereditariedade, embora variem de indivíduo para indivíduo.
D as medidas especiais ou de ação afirmativa adotadas com a finalidade de assegurar o gozo ou exercício, em condições de igualdade, de um ou mais direitos humanos ou liberdades fundamentais de pessoas ou grupos que requeiram essa proteção também poderão constituir discriminação racial, ainda que essas medidas não levem à manutenção de diferenças separadas para grupos diferentes e não se perpetuem uma vez alcançados seus objetivos.
E a intolerância é um ato ou conjunto de ações que se manifestam desde a expressão pessoal, abrigadas e asseguradas pela liberdade de opinião, até a violência física e o crime, não podendo ser limitado ao seu exercício, diante da vedação de prática de censura.

A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê expressamente que

I. a pessoa condenada à pena de morte tem direito a solicitar anistia, indulto ou comutação da pena, desde que seja menor de dezoito anos de idade ou maior de setenta.
II. não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada.
III. não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.
IV. em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada por delitos políticos, nem por delitos comuns conexos com delitos políticos.

Está correto o que se afirma APENAS em

A III e IV.
B II, III e IV.
C I e II.
D I e III.
E II e IV.

Em relação ao lugar do crime, o Código Penal Militar aplica de forma expressa a teoria

A do resultado para os crimes comissivos e omissivos.
B da ubiquidade para os crimes comissivos e a teoria da atividade para os crimes omissivos.
C da ubiquidade para os crimes omissivos e a teoria da atividade para os crimes comissivos.
D da ubiquidade para os crimes comissivos e omissivos.
E da atividades para os crimes comissivos e omissivos.

O inquérito policial militar poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público, nos crimes

A de conspiração e violência contra superior.
B de desacato e desobediência a decisão judicial.
C de revolta e motim.
D contra a honra, quando decorrerem de escrito ou publicação, cujo autor ainda não esteja identificado.
E em que o fato e sua autoria ainda não estiverem esclarecidos.