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Flávia estava assistindo a uma série policial e ouviu o oficial dizer os direitos que o preso possuía. Curiosa, resolveu pesquisar se esses direitos também se aplicavam no Brasil. Ao consultar a Constituição Federal de 1988, descobriu que o preso deve ser informado de seus direitos, que são:

A Ser assistido por um defensor público, não podendo ter contato com familiares.
B Permanecer calado por tempo indeterminado, dependendo da gravidade do delito.
C Ser sentenciado no momento em que o crime foi cometido, caso seja preso em flagrante.
D Permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
E Solicitar um advogado apenas se confessar o crime.

Em um sábado à tarde, um morador decidiu fechar completamente uma rua pública do bairro para que seu filho pudesse andar de bicicleta com segurança. Sem autorização das autoridades competentes, ele instalou cones e faixas impedindo a passagem de carros e pedestres. Vários vizinhos foram prejudicados, pois utilizavam aquela rua como principal via de acesso para suas casas. Com base na Constituição Federal e diante dessa situação, é correto afirmar que:

A O morador agiu corretamente, pois o direito da criança à diversão deve prevalecer sobre o direito de locomoção.
B A atitude do morador foi legítima, desde que comunicada previamente à vizinhança.
C A ação é indevida, pois feriu o direito de livre locomoção garantido pela Constituição em tempos de paz.
D A rua pode ser bloqueada por qualquer cidadão, desde que o motivo seja de cunho familiar.
E O fechamento só seria ilegal se houvesse causado acidentes ou danos materiais aos vizinhos.