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O advogado Roger patrocinou ação contra o município de Tapurah, obtendo sentença condenatória que foi atacada pelos recursos cabíveis, tendo finalizado no Supremo Tribunal Federal que, em virtude da repercussão geral do caso, editou súmula vinculante sobre o tema. Ao executar a decisão, o autor não obteve sucesso diante da resistência manifestada pelo município que não reconhecia a autoridade da decisão proferida. Nos termos da Constituição Federal, do ato administrativo que contrariar a súmula aplicável, caberá ao Supremo Tribunal Federal:

A embargos de declaração
B recurso extraordinário
C reclamação
D agravo

Um município editou lei que criou hipóteses de parcerias público-privadas para a execução de obra pública desvinculadas de qualquer serviço público ou social. Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nesse caso, ocorreu:

A exercício de competência normativa local
B competência concorrente com Estado
C ausência de previsão constitucional
D violação da competência da União

O deputado estadual Copernico participou da votação da Constituição Estadual, na qual apresentou projetos de criação de sistema de controle de constitucionalidade. Nos termos da Constituição Federal, para controlar leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, cabe aos Estados a instituição de:

A mandado de injunção coletivo
B representação de inconstitucionalidade
C ação declaratória de constitucionalidade
D arguição de descumprimento de preceito fundamental

Um componente dos ecossistemas, representado pelos seres vivos, compreendendo os organismos heterótrofos – dependentes da matéria orgânica – e os autotróficos – responsáveis pela produção primária, especialmente pela fixação do dióxido de carbono – é definido como:

A abiótico
B biótico
C polimorfo
D amorfo

Toda vida, animal ou vegetal, ocorre numa faixa que inclui a superfície da Terra, os rios, os lagos, os mares, os oceanos e parte da atmosfera. A vida só é possível nessa faixa porque aí se encontram gases, como oxigênio e nitrogênio, necessários para as espécies terrestres e aquáticas. A essa faixa dá-se a denominação de:

A biosfera
B núcleo externo
C núcleo interno
D manto

São diversas as fontes de energia. Aquela que é obtida aproveitando-se o movimento das águas, tanto horizontalmente, como verticalmente, provocando o acionamento de outros equipamentos mecânicos, como turbinas, é conhecida como:

A solar
B etanol
C nuclear
D hidrelétrica

Um fenômeno que tem relação direta com a poluição do ar, manifestando-se com maior intensidade e maior abrangência em áreas urbanizadas e industrializadas, com índices de poluição atmosférica expressivos, tendo como uma das consequências a diminuição do potencial hidrogeniônico do meio, é conhecido como:

A erosão
B chuva ácida
C assoreamento
D desertificação