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Sobre o conceito e classificações das contas no contexto contábil, identifique nas afirmações a seguir o que é verdadeiro (V) ou falso (F).

( ) “Conta” é a nomenclatura técnica utilizada para os elementos patrimoniais.

( ) São registradas no livro Razão.

( ) Podem ser categorizadas em Ativo, Ativo comum e Passivo Misto. De acordo com as afirmações, a sequência correta é:

A V, V, F.
B V, V, V.
C F, F, F.
D V, F, V.
E F, V, V.

Assinale a alternativa INCORRETA acerca das Teorias das Contas.

A Entre as existentes, destaca-se a Teoria personalista, a Teoria materialista e a Teoria patrimonialista
B Na teoria personalista a classificação das contas é feita de acordo com a origem da relação jurídica entre as pessoas e o titular do patrimônio
C Na teoria personalista há apenas dois tipos de pessoas: proprietários e agentes consignatários
D Na teoria materialista as contas se dividem em Integrais (ou Elementares) e Diferenciais (ou Derivadas)
E Na teoria patrimonialista as contas se dividem em Patrimoniais e Contas de Resultado

Preencha as lacunas do texto a seguir e marque a alternativa correta. A teoria da culpa ______________ nada mais é que o dever do ______________ de indenizar o dano sofrido pelo ______________, havendo falha na ______________ de determinado serviço ______________.

A Objetiva - Particular - Estado - Demanda - Licitado.
B Objetiva - Estado - Município - Prestação - Licitado.
C Objetiva - Estado - Particular - Prestação - Licitado.
D Administrativa - Estado - Particular - Prestação - Público.
E Administrativa - Particular - Estado - Demanda - Público.

Com relação aos controles internos e externos da administração pública, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) e marque a alternativa correta.

( ) O controle interno é aquele exercido dentro de um mesmo poder e sem hierarquia com o órgão controlado.

( ) O controle externo é aquele exercido por um Poder sobre os atos administrativos praticados por outro Poder.

( ) Ambos os controles, tanto internos quanto externos, estão inseridos nas classificações das formas de controle quanto à origem.

A F - V - F.
B V - F - V.
C V - V - F.
D V - V - V.
E F - V - V.

Quanto à administração pública, é necessária a fiscalização constante das atividades dos entes, tendo em vista os objetivos organizacionais, sempre nos limites definidos em lei. A afirmação acima está relacionada ao(à):

A autotutela.
B hierarquia.
C controle ou tutela.
D especialidade.
E presunção de legitimidade ou de veracidade.

Segundo o artigo 9º do Código Tributário Nacional, “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios” , EXCETO:

A diminuir tributos sem que a lei o estabeleça.
B cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda.
C estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional, de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.
D cobrar imposto sobre templos de qualquer culto.
E cobrar imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços uns dos outros.

Analise as afirmativas abaixo, marque V (verdadeiro) ou F (falso) e assinale a alternativa correta.

( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

( ) O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território estadual.

( ) O imposto, de competência da União, sobre a propriedade territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localizado fora da zona rural do Município.

A F - F - V.
B F - V - V.
C V - F - F.
D F - F - F.
E V - F - V.

A base de cálculo do imposto sobre exportação é:

A o custo de importação para sua fabricação.
B a tabela tarifária nacional vigente.
C o custo de produção do produto.
D quando a alíquota for ad valorem , o preço dobrado do produto.
E quando a alíquota for específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.

O bom uso das finanças deve ser uma premissa de toda administração pública, pois, além da responsabilidade com os contribuintes, há a necessidade de constante investimento, para que a máquina pública abranja a coletividade com qualidade. Acerca da Lei Complementar Federal nº de 2000, que estabelece as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.

A A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.
B A receita corrente líquida será apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas as duplicidades.
C Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.
D Os recursos legalmente vinculados a finalidade específica não serão utilizados para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso.
E A renúncia compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.