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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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575 questões encontradas

ID 126626 Direito Empresarial Geral CEBRASPE 2020

O produto obtido por uma sociedade anônima com a venda de partes beneficiárias e bônus de subscrição será apresentado como receita operacional na demonstração do resultado do exercício.

A Certo

B Errado

ID 126625 Finanças Públicas Geral CEBRASPE 2020

No que se refere a política fiscal, distribuição de renda, transferências voluntárias e destinação de recursos ao setor privado, julgue os próximos itens.

É vedada a realização de transferências voluntárias para o ente público que não observar os requisitos de sua responsabilidade na gestão fiscal.

A Certo

B Errado

ID 126619 Direito Tributário Impostos Estaduais em Espécie CEBRASPE 2020

As alíquotas do IPVA, imposto de competência dos estados e do Distrito Federal, podem ser diferenciadas em função do tipo e da utilização dos veículos.

A Certo

B Errado

ID 126618 Direito Empresarial Geral CEBRASPE 2020

A falência incide tanto sobre a sociedade empresária regular quanto sobre o empresário de fato, mas a recuperação judicial beneficia somente os que pratiquem a atividade empresarial conforme a lei.

A Certo

B Errado

ID 126617 Direito Constitucional Geral CEBRASPE 2020

O grau de eficácia de uma norma constitucional não pode ser aferido a partir da sua entrada em vigor, sendo necessária, para tal aferição, a verificação da incidência da lei em um caso concreto.

A Certo

B Errado

ID 126616 Direito Constitucional Garantias Fundamentais CEBRASPE 2020

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são reconhecidos como válidos somente os direitos e as garantias previstas no texto constitucional ou os a ele incorporados formalmente.

A Certo

B Errado

ID 126607 Direito Penal Crimes Contra Administração CEBRASPE 2020

Funcionário público que é responsável pela fiscalização da entrada e saída de mercadorias no estado e deliberadamente não verifica o correto pagamento do imposto devido comete o crime de descaminho.

A Certo

B Errado

ID 126602 Direito Tributário Taxas 21 Definição de Tributo CEBRASPE 2020

O conceito de taxa pressupõe a utilização efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis, ou o exercício do regular poder de polícia.

A Certo

B Errado

ID 126600 Direito Tributário Imposto sobre Circulação Mercadoria e Serviços CEBRASPE 2020

Situação hipotética: Determinado estado celebrou convênio com outros estados prevendo a redução da base de cálculo do ICMS para determinado setor de peças automobilísticas.
Assertiva: A ratificação do convênio pelo chefe do Poder Executivo estadual, por meio de decreto, é condição necessária e suficiente para internalização do benefício de redução de base de cálculo no ordenamento jurídico daquele estado.

A Certo

B Errado

ID 126595 Direito Administrativo Licitações e Contratos Administrativos CEBRASPE 2020

A existência de fornecedor exclusivo de determinado produto é hipótese de inexigibilidade de licitação.

A Certo

B Errado