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Julgue o item seguinte, em relação à intervenção do Estado na ordem econômica. Constituem monopólio da União a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural.

A Certo
B Errado

Julgue o item seguinte, em relação à intervenção do Estado na ordem econômica. É vedado qualquer exercício de atividade econômica diretamente pelo Estado.

A Certo
B Errado

Julgue o item seguinte, em relação à intervenção do Estado na ordem econômica. A CF autoriza o Estado a intervir na economia como agente normativo e regulador da atividade econômica.

A Certo
B Errado

Julgue o item seguinte, em relação à intervenção do Estado na ordem econômica. As empresas públicas e sociedades de economia mista podem ser constituídas tanto para a prestação de serviços públicos quanto para a exploração da atividade econômica.

A Certo
B Errado

Acerca do Sistema Financeiro Nacional, julgue o seguinte item. A CF veda a participação do capital estrangeiro nas instituições que integram o Sistema Financeiro Nacional.

A Certo
B Errado

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente. Constituem o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, a Superintendência-Geral e o Departamento de Estudos Econômicos.

A Certo
B Errado

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente. Denomina-se monopsônio a estrutura de mercado caracterizada por haver apenas um comprador para determinado bem ou serviço.

A Certo
B Errado

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente. A Lei n.º 12.529/2011, conhecida como Lei de Defesa da Concorrência, aplica-se a diversas pessoas, à exceção das pessoas físicas e das jurídicas de direito público.

A Certo
B Errado

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente. Incluem-se entre as infrações da ordem econômica os atos que tenham por objeto ou possam ter por efeito o aumento arbitrário de lucros.

A Certo
B Errado

No que diz respeito à defesa da concorrência no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item subsequente. É vedado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) celebrar acordo de leniência com pessoas físicas e jurídicas que forem autoras de infração à ordem econômica.

A Certo
B Errado