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Texto associado
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder
Judiciário do estado do Amazonas, julgue os itens subsequentes.

Tanto magistrados como estagiários e trabalhadores
terceirizados do Poder Judiciário têm assegurada a
possibilidade de uso do nome social, em seus registros
funcionais.

C Certo
E Errado
Texto associado
Acerca dos princípios constitucionais do processo civil, julgue os
itens a seguir.

A cooperação entre as partes não é necessária para assegurar uma razoável duração do processo, uma vez que cada uma delas tem seus próprios interesses na demanda.

C Certo
E Errado
Texto associado
Jaime foi preso em flagrante por ter furtado uma bicicleta
havia dois meses. Conduzido à delegacia, Jaime, em depoimento ao
delegado, no auto de prisão em flagrante, confessou que era o autor
do furto. Na audiência de custódia, o Ministério Público requereu
a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, sob o
argumento da gravidade abstrata do delito praticado. No entanto,
após ouvir a defesa, o juiz relaxou a prisão em flagrante, com
fundamento de que não estava presente o requisito legal da
atualidade do flagrante, em razão do lapso temporal de dois meses
entre a consumação do crime e a prisão do autor. Dias depois, em
nova diligência no inquérito policial instaurado pelo delegado para
apurar o caso, Jaime, já em liberdade, retratou-se da confissão,
alegando que havia pegado a bicicleta de Abel como forma de
pagamento de uma dívida. Ao ser ouvido, Abel confirmou a
narrativa de Jaime e afirmou, ainda, que registrou boletim de
ocorrência do furto da bicicleta em retaliação à conduta de Jaime,
seu credor. Por fim, o juiz competente arquivou o inquérito policial
a requerimento de membro do Ministério Público, por atipicidade
material da conduta, sob o fundamento de ter havido entendimento
mútuo e pacífico entre Jaime e Abel acerca da questão, nos termos
do relatório final produzido pelo delegado.

A respeito da situação hipotética precedente, julgue os itens a
seguir.

Caso Jaime seja indígena, a competência para processá-lo e
julgá-lo é da justiça comum federal.

C Certo
E Errado
Texto associado
Acerca dos sujeitos do processo, julgue os itens seguintes.

Não há qualquer empecilho ao exercício das funções
jurisdicionais caso componha o processo instituição de ensino
para a qual o juiz preste serviços.

C Certo
E Errado
Texto associado
Com base na Lei n.º 9.784/1999, julgue o seguinte item, acerca de
processo administrativo.

Decai em cinco anos o direito da administração de anular os
atos administrativos que tenham produzido efeitos favoráveis
aos administrados.

C Certo
E Errado
Texto associado
Jaime foi preso em flagrante por ter furtado uma bicicleta
havia dois meses. Conduzido à delegacia, Jaime, em depoimento ao
delegado, no auto de prisão em flagrante, confessou que era o autor
do furto. Na audiência de custódia, o Ministério Público requereu
a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, sob o
argumento da gravidade abstrata do delito praticado. No entanto,
após ouvir a defesa, o juiz relaxou a prisão em flagrante, com
fundamento de que não estava presente o requisito legal da
atualidade do flagrante, em razão do lapso temporal de dois meses
entre a consumação do crime e a prisão do autor. Dias depois, em
nova diligência no inquérito policial instaurado pelo delegado para
apurar o caso, Jaime, já em liberdade, retratou-se da confissão,
alegando que havia pegado a bicicleta de Abel como forma de
pagamento de uma dívida. Ao ser ouvido, Abel confirmou a
narrativa de Jaime e afirmou, ainda, que registrou boletim de
ocorrência do furto da bicicleta em retaliação à conduta de Jaime,
seu credor. Por fim, o juiz competente arquivou o inquérito policial
a requerimento de membro do Ministério Público, por atipicidade
material da conduta, sob o fundamento de ter havido entendimento
mútuo e pacífico entre Jaime e Abel acerca da questão, nos termos
do relatório final produzido pelo delegado.

A respeito da situação hipotética precedente, julgue os itens a
seguir.

O relaxamento da prisão em flagrante de Jaime implica, por
derivação, a ilicitude das provas produzidas diretamente em
decorrência do flagrante.

C Certo
E Errado
Texto associado
Rodrigo deixou de cumprir sua parte em obrigação de
fazer firmada com Vinícius. Para assegurar seu direito, Vinícius
ajuizou ação em desfavor de Rodrigo.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.

Caso verifique que o valor da causa apontado por Vinícius em
sua petição inicial não corresponde ao montante referente à
demanda, o juiz poderá realizar a correção desse valor.

C Certo
E Errado
Texto associado
No que se refere aos agentes públicos, julgue os itens subsecutivos.

Emprego público é aquele exercido por vínculo estatutário na administração pública por empregados temporários ou interinos

C Certo
E Errado
Texto associado
Com relação aos aspectos linguísticos e aos sentidos do texto
CB3A1-I, julgue os itens a seguir.

A inserção do sinal indicativo de crase em “a quem” (l.3) não
comprometeria a correção gramatical do texto.

C Certo
E Errado