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O abandono da teoria da sedução por parte de Freud e a importância dada à fantasia e à realidade psíquica fez com que, na psicanálise, a concepção de infantil ficasse associada ao campo da perversão polimorfa e se destacasse de uma perspectiva meramente evolutiva da infância. Contudo, a partir do último dualismo pulsional introduzido em 1920, o infantil pode ser interpretado não apenas à luz do princípio do prazer, mas também por intermédio

A do narcisismo e da autoconservação.
B das pulsões do ego e da libido objetal.
C da repetição da pulsão de morte e do trauma.
D do princípio de realidade e do recalcamento.
E das fases libidinais do desenvolvimento psicossexual.

A consolidação da guarda compartilhada sob a forma de lei é reflexo das transformações sociais no campo das famílias, de tal modo que o pai deixou de ser mero provedor e visitante dos filhos para se tornar co-responsável nos cuidados relativos a estes últimos. Sobre a guarda compartilhada, é correto afirmar que

A será aplicada à revelia do genitor que declarar que não a deseja.
B pressupõe a alternância de lares da criança de forma idêntica para ambos os genitores.
C será aplicada mesmo quando houver evidências da probabilidade de risco de violência doméstica.
D será aplicada quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda, encontrando-se ambos aptos a exercer o poder familiar.
E o juiz poderá basear-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar, que deverá identificar o genitor mais apto para o exercício da guarda.

Maria Antônia tem 22 anos e começou a apresentar mudanças em seu comportamento após sofrer um acidente de carro. Ela passou a fazer rituais repetidos na tentativa de afastar possíveis perigos (lavando as mãos e recitando dezenas de vezes uma prece), além de ser atravessada por pensamentos intrusivos que geram grande ansiedade e angústia. Os sintomas de Maria Antônia são sugestivos de

A transtorno opositivo desafiador.
B transtorno obsessivo compulsivo.
C transtorno histriônico.
D transtorno borderline.
E transtorno de personalidade antissocial.

Diego José, médico, estrangeiro, em visita ao Brasil para participar de um Congresso Internacional, conheceu Lia, estudante do primeiro ano de medicina. Ambos se apaixonaram à primeira vista e, de imediato, iniciaram um romance que perdurou mesmo após o retorno de Diego José para o seu país. Após 10 meses, Diego José se muda definitivamente para o Brasil e contrai matrimônio com Lia. Logo após o casamento, Diego José adquire um luxuoso imóvel para a residência do casal; já no ano seguinte, nasce o primeiro filho do casal, Pablo. Meses após o nascimento de Pablo, com a intenção de retornar ao seu país acompanhado de sua família, Diego José permuta dois apartamentos por uma grande fazenda em sua cidade natal. No entanto, após três anos de casamento, as divergências entre ambos tornaram o casamento insustentável, especialmente em razão das diferenças culturais. Diante da situação, Lia pede o divórcio. Diego José aceita o pedido, mas adverte Lia que, de acordo com as leis do seu país, ela perderá a guarda do filho e não terá direito a qualquer participação nos imóveis adquiridos após o casamento e a pensão alimentícia. Considerando a situação hipotética narrada e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas a seguir:

I. O regime dos bens do casamento de Diego José e Lia obedecerá à lei brasileira em razão de o primeiro domicílio conjugal ter sido estabelecido no Brasil.

II. Como Pablo é brasileiro e domiciliado no Brasil, a guarda será determinada pela lei brasileira.

III. A qualificação dos bens situados na cidade natal de Diego José e a regulação das relações a ele concernentes, observará a lei do país em que estiverem situados. Está correto o que se afirma em

A I, apenas.
B II, apenas.
C III, apenas.
D I e II, apenas.
E I, II e III, apenas.

Conexão, litispendência e coisa julgada são fenômenos que, em suma, versam sobre a relação entre demandas. Sobre tais conceitos, assinale a afirmativa correta.

A A litispendência ocorre quando se quando se repete ação que já foi decidida por decisão transitada em julgado.
B Há coisa julgada quando entre duas ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.
C Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido.
D O reconhecimento da litispendência enseja a extinção do processo com resolução do mérito.
E Incumbe ao réu alegar coisa julgada conjuntamente com a discussão do mérito.

De acordo com a Lei Maria da Penha, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida pela autoridade judicial, pelo delegado de polícia, quando o Município não for sede de comarca; ou pelo policial, quando o Município não for sede de comarca e não houver delegado disponível. Esse afastamento deverá se dar

A após a aceitação do inquérito policial por parte da autoridade judicial.
B em caso de flagrante da agressão.
C antes da citação do agressor.
D dependendo do resultado do julgamento em primeira instância.
E imediatamente, após verificada a existência de risco atual ou iminente.

No Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, a violência psicológica inclui

A intimidação sistemática.
B presenciar ato libidinoso.
C subtração de documentos pessoais.
D uso de palmatória.
E dificultar assistência psicossocial.

A norma legal que, em um de seus artigos, propugna que “ Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações ” é

A o Sistema Nacional de Unidades de Conservação de 2000.
B a Constituição Brasileira de 1988.
C o Código Florestal de 2012.
D a Lei de Crimes Ambientais de 1998.
E o Protocolo dos Ecossistemas de 2023.

Entre os gases de efeito estufa (GEE), assinale o que é mais abundante emitido por intermédio de atividades humanas tais como uso de combustíveis fósseis e queima de florestas, e que é usado como referência para classificar o poder de aquecimento global dos demais gases de efeito estufa.

A Dióxido de carbono.
B Cianeto.
C Vapor d’água.
D Ozônio.
E Gás de amônia.