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“Você tem o teu caminho, eu tenho o meu. Quanto ao caminho certo, o correto, o único caminho, não existe.” Com esse pensamento, o filósofo Nietzsche quer dizer que:

A Nem sempre os homens seguem o caminho certo;
B O único caminho correto é o que leva a Deus;
C Cada um tem seu próprio caminho e todos estão errados;
D Caminhos diferentes podem levar à verdade;
E O mundo é um espaço de caminhos errados.

“Comece fazendo o que é necessário, depois o que é possível e de repente você estará fazendo o impossível.” Essa frase de São Francisco de Assis nos recomenda que:

A desconfiemos daqueles que nos desestimulam;
B tentemos sempre o impossível;
C procuremos avançar com persistência;
D sigamos sempre em direção à verdade;
E façamos sempre o que estiver a nosso alcance.

“Aquele que não sabe aproveitar a sorte quando ela vem não deve se queixar quando ela passa.” Essa frase de Cervantes significa que:

A nem todos têm a mesma sorte na vida;
B algumas pessoas vivem queixando-se da sorte;
C a felicidade bate à porta de todos;
D a sorte passa para os que não a merecem;
E a sorte sempre passa para os que perdem oportunidades.

José, servidor público, praticou insubordinação grave em serviço. De acordo com o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990 que lhe é aplicável, após regular processo administrativo disciplinar, José está sujeito à penalidade administrativa da:

A advertência, e a ação disciplinar prescreve em cento e oitenta dias;
B advertência, e a ação disciplinar prescreve em dois anos;
C suspensão por até trinta dias, e a ação disciplinar prescreve em dois anos;
D suspensão por até noventa dias, e a ação disciplinar prescreve em cinco anos;
E demissão, e a ação disciplinar prescreve em cinco anos.

Durante o ano de 2022, João, técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, dolosamente, utilizou, em serviço particular de entrega de refeições consistentes em marmitas fitness produzidas e vendidas por sua esposa, o trabalho de terceiros contratados pelo TJDFT. João pedia aos estagiários lotados na Vara onde trabalha que fizessem as entregas das marmitas, no horário de expediente, em troca de eventuais gorjetas que recebessem dos consumidores. De acordo com a legislação de regência, em tese, João praticou:

A ato de improbidade administrativa que importou enriquecimento ilícito;
B infração ética, mas não cometeu ato de improbidade administrativa, pois não houve efetivo dano ao erário;
C ato de improbidade administrativa que causou prejuízo ao erário, ainda que sua conduta tivesse sido culposa;
D infração disciplinar, mas não cometeu ato de improbidade administrativa, pois não houve efetivo dano ao erário;
E infrações ética e disciplinar, mas não cometeu ato de improbidade administrativa, pela falta de tipicidade, diante das alterações promovidas na Lei de Improbidade.

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios estabelece que as comissões, permanentes e temporárias, colaboram no desempenho dos encargos do Tribunal de Justiça. De acordo com o texto do mencionado ato normativo, são exemplos de comissões permanentes:

A Comissão de Regimento Interno; Comissão de Imprensa;
B Comissão de Assuntos Parlamentares; Comissão de Licitação;
C Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório; Comissão de Jurisprudência;
D Comissão de Licitações e Contratos; Comissão de Prerrogativas Institucionais;
E Comissão de Regimento Interno; Comissão de Assuntos Parlamentares.

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, é competente para o processo e julgamento de incidente de resolução de demanda repetitiva e revisão de tese jurídica firmada no seu julgamento o(a):

A Turma Especializada;
B Câmara de Uniformização;
C Tribunal Pleno;
D Câmara Especializada;
E Conselho da Magistratura.

Em matéria de preparo e deserção, consoante dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, são exemplos de casos isentos de preparo os recursos e as ações:

A que sejam intentados pela Fazenda Pública e intentados pelo Ministério Público;
B em que ao requerente sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, e os mandados de segurança;
C que sejam intentados pela Fazenda Pública, e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica;
D em que ao requerente sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, e a ação penal privada originária;
E em que ao requerente sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, e os recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.

O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, deputado distrital, imputando-lhe a prática de crime comum. Em matéria de competência do órgão jurisdicional, de acordo com a legislação de regência, no caso em tela, a ação penal deve ser processada e julgada originariamente pelo(a):

A Supremo Tribunal Federal;
B Superior Tribunal de Justiça;
C Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;
D Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;
E Vara Criminal do Distrito Federal, competente por livre distribuição, de acordo com o local do crime.

Maria, diretora da Secretaria de determinada Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, acaba de se aposentar e vai se mudar com a família para Portugal, de maneira que o Tribunal está estudando o nome de outra pessoa para substituí-la. De acordo com a Lei da Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, o cargo em comissão de diretor da Secretaria dos Ofícios Judiciais será preenchido por pessoa:

A bacharel em Direito, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em efetivo exercício;
B bacharel em Direito, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em efetivo exercício ou aposentada;
C nomeada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que não precisa necessariamente ser servidor ocupante de cargo efetivo;
D nomeada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, necessariamente servidor ocupante de cargo efetivo, com formação em nível médio ou superior;
E nomeada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, necessariamente servidor ocupante de cargo efetivo, com formação em nível superior em qualquer área.