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O termo inclusão digital tenta expressar a noção já tradicional, embora controversa, de que certos meios e/ou tecnologias
podem ser aplicados de maneira planejada, eficaz e previsível ao desenvolvimento social. O qualificador "digital" aparece nessa
expressão para ressaltar o fato de que, em anos recentes, uma gama ampla de sentidos do desenvolvimento tem sido associada às
Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC). Essas, por sua vez, têm sido vistas como "chaves para o crescimento,
empregos, investimento e inovação" uma vez que "um uso mais amplo e eficiente das TIC por todos os setores da economia é uma
clara oportunidade de fomento da competitividade, do desenvolvimento sustentável e da inclusão social".
Grosso modo, duas condições para a inclusão digital têm sido apontadas como essenciais, quando não como suficientes: o
acesso à infraestrutura técnica mínima (computadores, software e serviços de conexão à internet) e um grau mínimo de capacitação
da população para o uso das TIC.
(Adaptado de: BUZATO, Marcelo. Letramento e inclusão. Revista Delta: Documentação e Estudos em Linguística Aplicada. v. 25, n. 1, 2009.
Disponível em: )

O uso adequado do sinal indicativo de crase encontra-se em:

A As cidades ocidentais modernas sempre mantiveram vários sinais de abertura, sobretudo no que diz respeito a circulação e
ao consumo.
B À promessa de incorporação a sociedade moderna incluía não só à cidade e o consumo, mas também a ordem política.
C Às ruas abertas à livre circulação de pessoas e veículos representam uma das imagens mais vivas da cidade moderna.
D Esses elementos são associados à vida moderna em cidades capitalistas pelo menos desde a reforma de Paris.
E As imagens da cidade moderna são análogas àquelas da ordem liberal-democrática.
Texto associado
O termo inclusão digital tenta expressar a noção já tradicional, embora controversa, de que certos meios e/ou tecnologias
podem ser aplicados de maneira planejada, eficaz e previsível ao desenvolvimento social. O qualificador "digital" aparece nessa
expressão para ressaltar o fato de que, em anos recentes, uma gama ampla de sentidos do desenvolvimento tem sido associada às
Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC). Essas, por sua vez, têm sido vistas como "chaves para o crescimento,
empregos, investimento e inovação" uma vez que "um uso mais amplo e eficiente das TIC por todos os setores da economia é uma
clara oportunidade de fomento da competitividade, do desenvolvimento sustentável e da inclusão social".
Grosso modo, duas condições para a inclusão digital têm sido apontadas como essenciais, quando não como suficientes: o
acesso à infraestrutura técnica mínima (computadores, software e serviços de conexão à internet) e um grau mínimo de capacitação
da população para o uso das TIC.
(Adaptado de: BUZATO, Marcelo. Letramento e inclusão. Revista Delta: Documentação e Estudos em Linguística Aplicada. v. 25, n. 1, 2009.
Disponível em: )

Segundo o texto de Teresa Caldeira, a cidade moderna ideal seria

A um espaço público aberto e acessível a todos, marcado pela livre circulação, encontros anônimos, diversidade social e uso
coletivo das ruas e praças.
B uma cidade em que o controle estatal limitaria o uso dos espaços públicos, priorizando a ordem e a segurança em detrimento
da plena liberdade de circulação.
C caracterizada pela forte segregação espacial, na qual diferentes grupos sociais ocupam áreas rigidamente separadas e com
pouca interação entre si.
D um espaço urbano voltado prioritariamente à produção industrial, onde o acesso aos bens e serviços se restringiria às elites
econômicas.
E organizada em torno de tradições comunitárias estáveis, com relações pessoais duradouras e pouca circulação de grupos
sociais cuja identidade instaurasse diferenças radicais.
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O termo inclusão digital tenta expressar a noção já tradicional, embora controversa, de que certos meios e/ou tecnologias
podem ser aplicados de maneira planejada, eficaz e previsível ao desenvolvimento social. O qualificador "digital" aparece nessa
expressão para ressaltar o fato de que, em anos recentes, uma gama ampla de sentidos do desenvolvimento tem sido associada às
Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC). Essas, por sua vez, têm sido vistas como "chaves para o crescimento,
empregos, investimento e inovação" uma vez que "um uso mais amplo e eficiente das TIC por todos os setores da economia é uma
clara oportunidade de fomento da competitividade, do desenvolvimento sustentável e da inclusão social".
Grosso modo, duas condições para a inclusão digital têm sido apontadas como essenciais, quando não como suficientes: o
acesso à infraestrutura técnica mínima (computadores, software e serviços de conexão à internet) e um grau mínimo de capacitação
da população para o uso das TIC.
(Adaptado de: BUZATO, Marcelo. Letramento e inclusão. Revista Delta: Documentação e Estudos em Linguística Aplicada. v. 25, n. 1, 2009.
Disponível em: )

As atribuições da ordem liberal-democrática, presentes no último parágrafo, correspondem a

A uma estrutura social que valoriza relações pessoais restritivas. A participação na esfera pública não deve estabelecer uma
correlação de forças entre igualdade e cidadania.
B um sistema político centrado exclusivamente no desenvolvimento econômico, sem qualquer conexão com os direitos civis.
C um sistema político baseado na hierarquia estamental, no qual os direitos são definidos pela posição social de cada indivíduo.
D um modelo que restringe o acesso à cidade e à organização social apenas a determinados grupos econômicos e políticos.
E uma organização política fundamentada no contrato social entre indivíduos livres e iguais, associada ao ideal de participação
plena na vida pública.
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O termo inclusão digital tenta expressar a noção já tradicional, embora controversa, de que certos meios e/ou tecnologias
podem ser aplicados de maneira planejada, eficaz e previsível ao desenvolvimento social. O qualificador "digital" aparece nessa
expressão para ressaltar o fato de que, em anos recentes, uma gama ampla de sentidos do desenvolvimento tem sido associada às
Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC). Essas, por sua vez, têm sido vistas como "chaves para o crescimento,
empregos, investimento e inovação" uma vez que "um uso mais amplo e eficiente das TIC por todos os setores da economia é uma
clara oportunidade de fomento da competitividade, do desenvolvimento sustentável e da inclusão social".
Grosso modo, duas condições para a inclusão digital têm sido apontadas como essenciais, quando não como suficientes: o
acesso à infraestrutura técnica mínima (computadores, software e serviços de conexão à internet) e um grau mínimo de capacitação
da população para o uso das TIC.
(Adaptado de: BUZATO, Marcelo. Letramento e inclusão. Revista Delta: Documentação e Estudos em Linguística Aplicada. v. 25, n. 1, 2009.
Disponível em: )

Conforme o texto, ilustra fatores concretos da experiência de vida pública urbana no Ocidente, ao menos nos últimos dois séculos,
o que se encontra em:

A A nova cidade já não é marcada por um tempo em que se produz uma identidade; ela é marcada pela consolidação de um
terreno de disputas políticas silenciosas.
B A primazia de espaços privados, a centralidade da produção industrial e a divisão rígida entre espaços de trabalho, de
circulação e de moradia.
C Apesar das persistentes desigualdades e injustiças, as cidades ocidentais modernas conservam indícios de abertura,
especialmente no que se refere à circulação e ao consumo.
D A construção de ambientes planejados cujo símbolo maior é a previsibilidade. É a cidade do movimento estritamente ne-
cessário, de preferência em automóveis.
E A organização comunitária baseada em laços pessoais estratificados, com forte controle estatal nos espaços urbanos e
pouca mobilidade social.

Ligia foi denunciada pela prática de crime de uso de documento público falso perpetrado na comarca de Sobral-CE. Recebida a denúncia, foi expedida carta precatória para sua citação para responder à acusação no prazo de dez dias. A ordem de citação foi cumprida em uma segunda-feira, dia 04/05/2026. Devolvida a precatória à origem, foi juntada aos autos devidamente cumprida no dia 21/05/2026 (quinta-feira). Nos termos do Código de Processo Penal e entendimento sumulado do STF, o prazo para resposta à acusação no presente caso possui como termo inicial

A 21/05/2026 (quinta-feira) e termo final 01/06/2026 (segunda-feira).
B 05/05/2026 (terça-feira) e termo final 18/05/2026 (segunda-feira).
C 04/05/2026 (segunda-feira) e termo final 13/05/2026 (quarta-feira).
D 05/05/2026 (terça-feira) e termo final 14/05/2026 (quinta-feira).
E 22/05/2026 (sexta-feira) e termo final 01/06/2026 (segunda-feira).

Nos termos do Código de Processo Penal, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019, compete ao juiz das garantias, dentre outras atribuições:

A decidir sobre pedido de decretação ou manutenção de medidas cautelares durante a ação penal.
B absolver sumariamente o acusado quando verificar a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade.
C determinar o trancamento do inquérito policial quando não houver fundamento razoável para sua instauração ou prosseguimento.
D julgar o habeas corpus impetrado depois do oferecimento da denúncia.
E decidir sobre pedido de produção de provas na fase processual.

João, menor de 21 anos à data dos fatos, foi denunciado pela prática de crime de estelionato, na modalidade simples, praticado na cidade de Fortaleza-CE. Recebida a denúncia e devidamente citado, apresentou resposta à acusação, no prazo legal, aduzindo como matéria preliminar a prescrição da pretensão punitiva estatal. O juízo acolheu esta alegação, julgando extinta a punibilidade de João pela consumação do prazo prescricional da pretensão punitiva. Ao Ministério Público, irresignado com esta decisão, é facultado interpor

A recurso em sentido estrito, no prazo de 5 dias.
B correição parcial, no prazo de 10 dias.
C apelação, no prazo de 10 dias.
D recurso em sentido estrito, no prazo de 10 dias.
E apelação, no prazo de 5 dias.

Nos termos da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), a saída temporária será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação do comportamento adequado; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário,

A e 2/3, se reincidente.
B sendo o benefício vedado a condenado reincidente.
C e 1/4, se reincidente.
D e 1/3, se reincidente.
E e 1/2, se reincidente.

Considere as seguintes situações hipotéticas de pessoas que estão presas preventivamente:
I. Daniela, gestante, praticou delito com grave ameaça à pessoa, com penas cominadas de reclusão, de 6 a 10 anos, e multa.
II. Mário, com 82 anos de idade, perpetrou crime ao qual são cominadas penas de reclusão de 3 a 6 anos, e multa.
III. Caio praticou delito com penas cominadas de reclusão, de 2 a 6 anos, e multa, e é o único responsável pelos cuidados de seu filho de 14 anos.
IV. Sarah, mãe de criança com 09 anos de idade, perpetrou delito ao qual são cominadas penas de reclusão, de 3 a 8 anos, e multa.
Nos termos preconizados pelo Código de Processo Penal, presentes os demais requisitos legais, o Juiz poderá, em tese, substituir a prisão preventiva pela prisão domiciliar apenas para:

A Mário e Caio.
B Mário, Caio e Sarah.
C Mário e Sarah.
D Daniela, Mário e Sarah.
E Daniela e Sarah.

Marcos praticou crime de desobediência em 05/02/2023, desobedecendo, na cidade de Caucaia-CE, a ordem legal de funcionário público. No curso do processo no Juizado Especial Criminal da Comarca competente, e não fazendo jus aos institutos de justiça penal negociada, por ser reincidente, Marcos não foi encontrado para ser citado. Nos termos da Lei nº 9.099/1995, deverá o juiz:

A determinar a citação de Marcos por hora certa.
B prosseguir com o processo à revelia do réu.
C determinar a citação de Marcos por edital.
D extinguir o processo por falta de pressuposto processual.
E encaminhar os autos ao Juízo comum para adoção do procedimento previsto em lei.