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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

Analista Judiciário Área Judiciária - TJCE • FCC • 2026

ID 207089 Direito Processual Civil Princípios do Processo Civil FCC TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ TJCE Analista Judiciário Área Judiciária 2026
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Comando para questões de Direito Processual Civil

Atenção: Para responder às questões de números 44 a 50, considere o Código de Processo Civil (CPC).
Determinada parte ingressa com ação judicial visando à tutela de um direito alegadamente violado. O juiz, ao conduzir o processo, busca garantir às partes igualdade de tratamento, assegurando o contraditório e a ampla defesa, bem como a duração razoável do processo. Assim:
A
a jurisdição pode ser exercida por particulares, independentemente de autorização legal, quando houver interesse das partes.
B
em razão do princípio da igualdade processual, o CPC não prevê a possibilidade de celebração pelas partes de negócio processual.
C
o princípio do contraditório exige apenas que a parte seja informada dos atos do processo, sendo desnecessária a possibilidade de manifestação.
D
as normas processuais civis devem ser interpretadas de forma isolada, sem consideração aos valores constitucionais.
E
o processo civil deve observar princípios constitucionais, como contraditório, ampla defesa e duração razoável do processo.
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