Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FGV - TJ SC - Técnico Judiciário Auxiliar - 2018 • FGV • 2018

ID 38230 Direito Constitucional Direitos Individuais FGV TJ SC Técnico Judiciário Auxiliar 2018

Antônio, insatisfeito com as práticas comerciais adotadas por determinados lojistas, decidiu confeccionar uma “carta aberta” na qual veiculava severas críticas às referidas práticas. Por temer represálias, Antônio não se identificava, inexistindo qualquer informação que permitisse vincular as críticas ao respectivo autor. À luz da sistemática constitucional, o ato de Antônio está:

dissonante da Constituição, pois a liberdade de expressão não permite a divulgação pública de opiniões sem autorização;

dissonante da Constituição, pois, apesar de ser livre a manifestação do pensamento, é vedado o anonimato;

em harmonia com a Constituição, pois a liberdade de expressão, na democracia, não encontra qualquer limitação;

em harmonia com a Constituição, pois os lojistas desempenham função pública, sujeitando-os à crítica;

em harmonia com a Constituição, pois a liberdade de pensamento não está sujeita a qualquer limitador.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Direito Constitucional

Mais questões de Direito Constitucional › Direitos Individuais