Questão pública

Questão de Direito da Criança e do Adolescente

Instituto Legalle - AMURC SC - Psicólogo - 2026 • Instituto Legalle • 2026

ID 96740 Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais no Eca Instituto Legalle AMURC SC Psicólogo 2026

Considerando a atuação do Psicólogo à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que se refere aos direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade, assinale a alternativa CORRETA.

Situações de ridicularizarão, quando não associadas à violência física, não configuram violação relevante de direitos, devendo o Psicólogo o priorizar intervenções apenas em casos de agressão corporal.

Em contextos institucionais, o uso de práticas constrangedoras pode ser admitido quando orientado por finalidade pedagógica ou disciplinar.

O respeito à autonomia familiar autoriza o Psicólogo a não intervir em práticas disciplinares, ainda que envolvam castigo físico de baixa intensidade.

A escuta psicológica deve assegurar a proteção da integridade psíquica e moral da criança, incluindo o respeito à sua identidade, valores, ideias e crenças, reconhecendo-a como sujeito de direitos.

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