Questão pública
Questão de Direito da Criança e do Adolescente
Instituto Legalle - Prefeitura de Palmitinho RS - Monitor do Pim - 2026 • Instituto Legalle • 2026
ID 97035
Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais no Eca
Instituto Legalle
Prefeitura de Palmitinho RS Monitor do Pim 2026
A proteção integral à infância exige a atuação conjunta de diversos atores sociais para a garantia de um desenvolvimento pleno e saudável. De acordo com o texto da Constituição Federal do Brasil (CF), consolidado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da ______, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com _____ prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer e à convivência familiar. Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
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