Questão pública
Questão de Direito da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Lei n 8069 de 1990
Instituto Legalle - Prefeitura de Ibiraiaras RS - Orientador Social - 2026 • Instituto Legalle • 2026
ID 97903
Direito da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Lei n 8069 de 1990 Direitos Fundamentais no ECA
Instituto Legalle
Prefeitura de Ibiraiaras RS Orientador Social 2026
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei n° 8.069/1990), analise as assertivas a seguir:
I. A criança e o adolescente são sujeitos de direitos devem ter assegurado o acesso a todas as oportunidades e facilidades necessárias ao seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
II. A garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente ocorre sem prejuízo do princípio da proteção integral, que orienta a atuação da família, da sociedade e do Estado na promoção e defesa desses direitos. Sobre as assertivas, pode-se afirmar que:
I. A criança e o adolescente são sujeitos de direitos devem ter assegurado o acesso a todas as oportunidades e facilidades necessárias ao seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
II. A garantia dos direitos fundamentais da criança e do adolescente ocorre sem prejuízo do princípio da proteção integral, que orienta a atuação da família, da sociedade e do Estado na promoção e defesa desses direitos. Sobre as assertivas, pode-se afirmar que:
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