Questão pública
Questão de Direito da Criança e do Adolescente
Instituto Legalle - Prefeitura de Palmitinho RS - Visitador do Pim - 2026 • Instituto Legalle • 2026
ID 97043
Direito da Criança e do Adolescente Direitos Fundamentais no Eca
Instituto Legalle
Prefeitura de Palmitinho RS Visitador do Pim 2026
A proteção integral na infância é um marco civilizatório garantido pelo arcabouço jurídico brasileiro, consolidando a criança como sujeito de direitos e merecedora de cuidado prioritário. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecem a responsabilidade compartilhada para a efetiva cio desses preceitos. Segundo o texto constitucional, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a criança e ao adolescente, com —— — prioridade, o direito à vida e a saúde, além de coloca-los a salvo de toda forma de negligência, discriminado, exploração, violência, e opressão. Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
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