Questão pública

Questão de Legislação Municipal

MSConcursos - Prefeitura de Santana de Parnaíba SP - Fiscal Municipal Ambiental - 2026 • MS CONCURSOS • 2026

ID 103949 Legislação Municipal Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo MS CONCURSOS Prefeitura de Santana de Parnaíba SP Fiscal Municipal Ambiental 2026

Nos termos da Lei Municipal n.º 3.778/2019, que disciplina a arborização urbana no Município de Santana de Parnaíba, (SP), destaque alternativa correta.

A poda de árvores em logradouros públicos pode ser realizada por qualquer cidadão interessado.

A poda ou supressão de vegetação de porte arbóreo depende de autorização prévia do órgão municipal competente.

A fixação de objetos em árvores públicas é permitida quando destinada à publicidade comercial.

O proprietário do imóvel pode remover livremente árvores existentes em seu terreno urbano.

Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta

Questão de Legislação Municipal

Mais questões de Legislação Municipal › Legislação Municipal de Santana de Parnaíba São Paulo