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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

CESPE CEBRASPE - TJ BA - Conciliador - 2019 • CEBRASPE • 2019

ID 132908 Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais CEBRASPE TJ BA Conciliador 2019
A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê que, em caso de guerra declarada, poderá haver pena
A
de trabalhos forçados.
B
de banimento.
C
cruel.
D
de morte.
E
de caráter perpétuo.
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Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na CF, assinale a opção correta.Cebraspe • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
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Ainda no que concerne aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.Cebraspe • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
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Com base no entendimento jurisprudencial do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção cor…Cebraspe • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
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A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. É de eficácia contida a norma constitu…CEBRASPE • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais
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Ainda no que concerne aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Constitucional • Direitos e Garantias Fundamentais