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De acordo com o Decreto no 5.626/2005, a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, deverá conter na grade curricular do Curso de Licenciatura de Biologia a disciplina de Libras como

A eletiva.
B obrigatória.
C facultativa.
D extracurricular.
E extensão.

De acordo com as normas de precedência do Cerimonial Público, nos Estados e no Distrito Federal, o governador presidirá as solenidades do poder executivo a que comparecer. A precedência, depois dele, deve observar a seguinte ordem:

A Presidente do Supremo Tribunal Federal, Vice-Governador e Presidente do Congresso Nacional.
B Presidente do Congresso Nacional, Presidente da Assembleia Legislativa e Vice-Governador.
C Vice-Governador, Presidente do Congresso Nacional e Presidente da Assembleia Legislativa.
D Vice-Governador, Presidente da Assembleia Legislativa e Presidente do Tribunal de Justiça.
E Presidente da Assembleia Legislativa, Vice-Governador e Presidente do Tribunal de Justiça.

De acordo com o Decreto Federal nº 44.045/58, com relação aos processos Éticos-Profissionais é certo que

A da imposição da penalidade de advertência confidencial, em aviso reservado, não caberá recurso de apelação para o Conselho Federal de Medicina.
B da imposição da penalidade de censura confidencial, em aviso reservado, não caberá recurso de apelação para o Conselho Federal de Medicina.
C é obrigatória para ambas as partes a representação por advogados militantes.
D da imposição da penalidade de censura pública, em publicação oficial, não caberá recurso de apelação para o Conselho Federal de Medicina.
E somente na Secretaria do Conselho de Medicina poderão as partes e seus procuradores terem ?vista? do processo.

Para a recepção de posse dos deputados, o cerimonialista da Assembleia Legislativa programou um jantar com as seguintes carac-terísticas: as mesas serão decoradas com candelabros, arranjos de flores e arrumadas com souplats, pratos, talheres, guarda-napos e taças. A refeição será divida em três serviços: sopas e peixes, prato principal e sobremesa. Tal descrição corresponde a um serviço à

A Americana.
B Inglesa.
C Francesa.
D Russa.
E Brasileira.

Com relação às parteiras, considere:

I. É vedado às parteiras recolher as parturientes e gestantes para tratamento em sua residência.

II. É vedado às parteiras recolher as parturientes e gestantes para tratamento em estabelecimento sob sua direção imediata ou mediata.

III. É vedado às parteiras manter consultório para exames e prática de curativos.

IV. Poderão prestar assistência médica a mulheres e crianças fora do período de parto. De acordo com o Decreto Federal nº 20.931/32 está correto o que se afirma APENAS em

A I, II e III.
B II e III.
C I e II.
D I, III e IV.
E III e IV.

A adesão ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA, instituído pelo Decreto no 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, cuja finalidade é contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos aos cidadãos e aumento da competitividade do País, é

A compulsória para os órgãos integrantes da Administração direta federal e facultativa para as entidades da Administração indireta.
B possível, em caráter voluntário, por organizações privadas e cabível para os órgãos e entidades da Administração pública federal, mediante adesão ou convocação.
C obrigatória para órgãos e entidades de outras esferas federativas que celebrem convênios ou contratos de programa com a União.
D sempre voluntária, quer para os órgãos e entidades da Administração pública federal, quer para os integrantes de outras esferas de governo.
E cabível para as entidades da Administração indireta apenas se as mesmas firmarem contrato de gestão com o Ministério Supervisor.

O Decreto federal no 70.235, de 06 de março de 1972, disciplina o processo administrativo fiscal e dá outras providências. O Capítulo III desse Decreto, que trata das nulidades relacionadas com esse processo, dispõe que

A a nulidade de qualquer ato não prejudica os anteriores a ele, mas prejudica todos os posteriores.
B a nulidade não poderá ser declarada por autoridade incompetente para praticar o ato ou para julgar a sua legitimidade.
C a autoridade julgadora não pronunciará a declaração de nulidade, nem mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta, quando puder decidir do mérito a favor da Fazenda Pública, a quem aproveitaria essa declaração de nulidade.
D na declaração de nulidade, a autoridade poderá dizer os atos alcançados por essa declaração, cabendo à autoridade imediatamente superior a ela determinar as providências necessárias ao prosseguimento ou à solução do processo.
E os despachos e decisões proferidos com preterição do direito de defesa são nulos, mas não o são os proferidos por autoridade incompetente.

Segundo o Decreto no 6.514/2008, que trata das Infrações e Sanções administrativas ao Meio Ambiente, a multa será acrescida de R$ 1.000,00 por hectare ou fração de material quando o dano ambiental se der em detrimento de vegetação

A primária ou secundária em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Mata Atlântica.
B primária em estágio avançado de regeneração dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.
C primária ou secundária em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Pampas.
D secundária em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Mata Atlântica e Manguezal.
E secundária em estágio avançado de regeneração dos biomas Mata Pluvial, Amazônia e Restinga.

A Academia Sul Matogrossense de Letras realizará uma cerimônia e colocará as seguintes bandeiras no anfiteatro da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, local do evento: Bandeira da Academia

( 1 ); Bandeira do Estado de Mato Grosso do Sul

( 2 ); Bandeira da Cidade de Campo Grande

( 3 ); Bandeira da Universidade

( 4 ) e Bandeira do Brasil

( 5 ). As bandeiras obedecerão a seguinte ordem da esquerda para a direita, segundo a visão da plateia:

A 5 - 2 - 3 - 1 - 4.
B 4 - 2 - 5 - 3 - 1.
C 1 - 2 - 5 - 3 - 4.
D 2- 5 - 1 - 4 - 3.
E 3- 1 - 5 - 4 - 2.

De acordo com o Decreto no 7.746/2012, a função de Secretaria- Executiva da Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP será exercida pela Secretaria

A de Logística e Tecnologia da Informação.
B do Patrimônio da União.
C da Fazenda.
D da Assistência Social.
E do Meio-Ambiente e Desenvolvimento Ambiental.