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Sobre a remição, é correto afirmar:

A Para o cômputo da remição, os dias remidos devem ser considerados como pena cumprida pelo sentenciado.
B A remição por estudo é concedida na mesma proporção da remição pelo trabalho, ou seja, a cada dezoito horas de estudo, deve ser remido um dia de pena.
C É vedada a cumulação de remição por trabalho e por estudo dada a incompatibilidade resultante da quantidade de horas diárias necessárias para remir por cada atividade.
D A remição por estudo é cabível nos três regimes de cumprimento de pena, sendo vedado apenas no livramento condicional.
E Em caso de falta grave, o juiz deverá revogar um terço do tempo remido, sendo vedada nova concessão de remição durante o período de cumprimento da sanção.

A Organização Mundial da Saúde − OMS, fez, recentemente, uma pesquisa em, aproximadamente, 3.000 cidades de 103 países, revelando que mais de 80% dos seus moradores estão expostos a altos níveis de poluição, originária, principalmente, de atividades humanas como a queima de combustíveis fósseis. Desta forma, considere que:

I. As doenças causadas pela poluição atmosférica têm efeitos que reduzem a produtividade do trabalho e oneram os sistemas de saúde.

II. As doenças causadas pela poluição atmosférica e seus problemas, certamente, serão minimizadas no futuro.

III. Atualmente mais da metade da população mundial vive em cidades, concentração que deve crescer, havendo aumento da poluição industrial e do tráfego de veículos.

IV. A melhora da qualidade do ar passa inevitavelmente pelo controle das emissões de gases do efeito estufa.

V. A poluição atmosférica constitui o menor risco ambiental à saúde, diminuindo prevalência de doenças coronárias e pulmonares.

Está correto o que consta APENAS em

A I e V.
B II e V
C III e IV.
D I, III e IV.
E I e III.
Órgão: Prefeitura de Teresina Cargo: Técnico de Nível Superior Analista Ambiental - Área: Engenharia Ambiental Prova: FCC - Prefeitura de Teresina - Técnico de Nível Superior Analista Ambiental - Área: Engenharia Ambiental - 2016

Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, considere:

I. Condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.
II. Metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.
III. Demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita.
IV. Demonstrativo da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.
V. Passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas.

É conteúdo obrigatório da citada lei o que consta em

A II, IV e V, apenas.
B I, II e III, apenas.
C II, III, IV e V, apenas.
D I, II, III, IV e V.
E I, III, IV e V, apenas.

Cláudio é médico, reside no Município de São Paulo, e pretende candidatar-se à vaga de conselheiro federal. A propósito do tema e nos termos da Lei nº 3.268/1957, a escolha dos integrantes do Conselho Federal de Medicina dar-se-á por

A escrutínio secreto e maioria de votos, presentes no mínimo 20% (vinte por cento), dentre os médicos regularmente inscritos em cada Conselho Regional.
B votação aberta ao público e maioria de votos, presentes no mínimo 10% (dez por cento), dentre os médicos regularmente inscritos em cada Conselho Regional.
C escrutínio secreto e maioria de votos, presentes no mínimo 30% (trinta por cento), dentre os médicos regularmente inscritos em cada Conselho Regional.
D votação aberta ao público e maioria de votos, presentes no mínimo 30% (trinta por cento), dentre os médicos regularmente inscritos em cada Conselho Regional.
E votação aberta ao público e maioria de votos, presentes no mínimo 20% (vinte por cento), dentre os médicos regularmente inscritos em cada Conselho Regional.

Em uma empresa de 1500 trabalhadores, o Médico do Trabalho apresenta o relatório anual com a distribuição do número de exame médico ocupacionais realizados no ano de 2015 por tipo, conforme Relatório Anual abaixo.

Tipo de exame
Número de exames realizados
Admissional
50
Periódico
850
Retorno ao Trabalho
10
Mudança de Função
5
Demissional
85

A frequência relativa de cada tipo de exame realizado no ano de 2015 em porcentagem é de

A Admissional
Periódico
Retorno ao Trabalho
Mudança de Função
Demissional
5
85
1
0,5
8,5
B Admissional
Periódico
Retorno ao Trabalho
Mudança de Função
Demissional
50
850
10
5
85
C Admissional
Periódico
Retorno ao Trabalho
Mudança de Função
Demissional
3,3
56,7
0,7
0,3
5,7
D Admissional
Periódico
Retorno ao Trabalho
Mudança de Função
Demissional
33
567
7
3
57
E Admissional
Periódico
Retorno ao Trabalho
Mudança de Função
Demissional
0,5
8,5
0,1
0,05
0,085
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina do Trabalho Prova: FCC - TRT 20 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Medicina do Trabalho - 2016

Relativamente às penalidades pecuniárias por descumprimento da legislação tributária que podem ser impostas aos
contribuintes, o Código Tributário Nacional estabelece que

A elas constituem obrigação principal, e decorrem de inobservância de uma obrigação acessória.
B a denúncia espontânea da infração é elemento suficiente para excluir a responsabilidade pelo seu pagamento, mesmo
quando há tributo devido em razão do cometimento da infração.
C elas são sanções pela prática de atos ilícitos e, por causa disso, são tributos.
D seu lançamento tributário pode ocorrer tanto por homologação, como de ofício.
E elas devem obedecer ao princípio da anterioridade e da anterioridade nonagesimal (noventena).

Considere as seguintes características relativas ao modelo de Metas de Inflação, que ganhou força na década de 1990, como
novo mecanismo de preservação do valor da moeda pelos governos:

I. Anúncio público da meta quantitativa para a inflação.

II. Definição da meta quantitativa de emissão de moeda.

III. Anúncio público da taxa de juros de longo prazo, considerada como taxa natural.

IV. Definição do índice de preços a ser utilizado.

Está correto o que consta em

A I, II e III, apenas.
B III e IV, apenas.
C III e IV, apenas.
D I e IV, apenas.
E I, II, III e IV.

Um transformador de potência monofásico apresenta a seguinte especificação: 13,8/0,66 [kV], 1 [MVA], 60 [Hz]. A corrente
nominal no primário, em [A], é, aproximadamente,

A 660.
B 1.320.
C 72.
D 138.
E 1.515.
Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia Elétrica Prova: FCC - TRF 3 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia Elétrica - 2016

Para uma empresa que faz a extração do amianto, a
legislação trabalhista indica a obrigatoriedade de, após encerrar
o contrato com trabalhadores que se expõem à
poeira mineral, proceder com avaliações periódicas de
saúde durante

A 30 anos.
B 10 anos.
C 20 anos.
D 15 anos.
E 25 anos.
Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina do Trabalho Prova: FCC - TRT 23 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Medicina do Trabalho - 2016