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A respeito dos Contratos Administrativos e com relação à prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras, assinale a alternativa correta.

A Nas contratações de obras, serviços e compras a garantia não excederá a um por cento do valor do contrato, sendo que, para obras, serviços e fornecimentos de grande vulto envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis, não haverá limite máximo de garantia, podendo ser elevado para até cem por cento do valor do contrato.
B Nas contratações de obras, serviços e compras a garantia será de no mínimo dez por cento do valor do contrato, sendo que, para obras, serviços e fornecimentos de grande vulto envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis, o limite de garantia poderá ser elevado para até vinte por cento do valor do contrato
C Nas contratações de obras, serviços e compras a garantia não excederá a cinco por cento do valor do contrato, sendo que, para obras, serviços e fornecimentos de grande vulto envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis, o limite de garantia poderá ser elevado para até dez por cento do valor do contrato.
D Nas contratações de obras, serviços e compras a garantia não excederá a dois por cento do valor do contrato, sendo que, para obras, serviços e fornecimentos de grande vulto envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis, o limite de garantia poderá ser elevado para até cinquenta por cento do valor do contrato.
E Nas contratações de obras, serviços e compras a garantia terá como limite mínimo o valor total do contrato sendo que, para obras, serviços e fornecimentos de grande vulto envolvendo alta complexidade técnica e riscos financeiros consideráveis, o limite de garantia deverá ser elevado para o dobro do valor do contrato.

Assinale a alternativa que apresenta três modalidades de extinção do crédito tributário descritas no Código Tributário Nacional.

A Moratória; parcelamento; recursos em processo administrativo.
B Moratória; isenção; anistia.
C Parcelamento; anistia; isenção.
D Pagamento; remissão; conversão de depósito em renda.
E Isenção; remissão; parcelamento.

De acordo com o Código Tributário Municipal de Juazeiro – BA, a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU é

A o valor de registro do imóvel.
B o valor venal do imóvel.
C o valor de compra do imóvel.
D o valor de compra atualizado do imóvel.
E o valor de compra do imóvel corrigido pela inflação do período.

A qual ente federativo compete instruir impostos sobre a transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia?

A Aos Municípios.
B Aos Estados e ao Distrito Federal.
C À União.
D Simultaneamente aos Estados e Municípios.
E Simultaneamente aos Estados e a União.

A ciência, auxiliar da história, que teve origem na França em meados do século XVII e tem por objeto o estudo, a interpretação e a autenticidade dos documentos, é a

A paleografia.
B arqueologia.
C etimologia.
D diplomática.
E crítica literária.

Em excesso nos corpos de água, o nitrogênio pode causar impactos decorrentes do processo de eutrofização, porém o nitrogênio é considerado importante parâmetro de qualidade de esgotos, já que é indispensável para

A o controle microbiano das amostras.
B a formação de flóculos nos processos de tratamento.
C o controle do pH durante o tratamento do esgoto.
D o crescimento dos organismos responsáveis pelo tratamento de esgotos.
E a sobrevivência dos peixes, sobretudo em sua forma livre.

O parâmetro químico de qualidade da água que mede a concentração de cátions multimetálicos em solução, originados da dissolução de minerais contendo cálcio e magnésio, é conhecido como

A acidez.
B demanda química de oxigênio.
C oxigênio dissolvido.
D turbidez.
E dureza.