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Texto associado
A respeito do Primeiro Reinado e do processo de independência do
Brasil, julgue os itens seguintes.

O Primeiro Reinado foi marcado por atos voluntaristas de
D. Pedro I e pela inércia do Poder Legislativo no que diz
respeito à construção de um aparato institucional do império
brasileiro.

C Certo
E Errado
Órgão: Prefeitura de São Cristóvão Cargo: Professor de Educação Básica - Área: História Prova: CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de São Cristóvão - Professor de Educação Básica - Área: História - 2019

As terras devolutas são

A terras de propriedade da União que não têm afetação específica
e que, portanto, são consideradas disponíveis.
B terras públicas que estão afetadas a um uso público, mas que
ainda não foram arrecadadas por ações discriminatórias.
C terras públicas ou privadas localizadas em faixas de fronteira,
reservas indígenas ou terrenos de marinha.
D terras públicas ou privadas consideradas indispensáveis à
defesa de fronteira e à preservação ambiental.
E terras públicas não incorporadas a patrimônio particular e que
não estejam afetadas a qualquer uso público.

Assinale a opção que indica matéria de ordem tributária que pode
ser instrumentalizada por lei ordinária, conforme a CF.

A instituição de impostos expressamente previstos na CF
B regulamentação das limitações constitucionais ao poder de
tributar
C estabelecimento de normas gerais sobre decadência tributária
D instituição de impostos não previstos na CF
E estabelecimento de normas gerais sobre o adequado tratamento
tributário ao ato cooperativo
Texto associado
Francisca, com sessenta anos de idade, trabalha como
servidora pública da administração direta de Manaus e lá reside
com seu esposo, Juarez, que tem sessenta e cinco anos de idade e é
aposentado, e com seu neto, Antônio, de dezesseis anos de idade.
O salário que Francisca recebe hoje é superior a dois salários
mínimos e a aposentadoria do Juarez é de um salário mínimo.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos,
de acordo com o Estatuto do Idoso, a Lei Maria da Penha e a lei
que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
(SINASE).

Se Antônio for submetido ao cumprimento de medida
socioeducativa pela prática de ato infracional, essa medida
poderá ser extinta caso ele seja diagnosticado com doença
grave que o incapacite para o cumprimento da medida.

C Certo
E Errado
Texto associado
Com relação às propriedades linguísticas do texto anterior, julgue
os itens a seguir.

Na linha 10, o termo “rapidamente” funciona como objeto do
verbo “ler”.

C Certo
E Errado
Órgão: Prefeitura de São Cristóvão Cargo: Professor de Educação Básica - Área: Português Prova: CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de São Cristóvão - Professor de Educação Básica - Área: Português - 2019

Se os servidores estatutários de uma autarquia ambiental
deflagrarem greve e pararem de trabalhar,

A a greve será, de pronto, ilegal, visto que ainda não foi editada
lei que regulamente a greve no serviço público.
B a greve poderá ser considerada legal se o Estado der causa
à deflagração, assim como ocorreria no caso de servidores
policiais civis.
C a administração pública poderá agir discricionariamente
para escolher se desconta da remuneração dos servidores
os dias parados.
D a greve poderá ser declarada legal, porém a administração
pública deverá, em regra, descontar da remuneração dos
servidores os dias parados.
E a administração pública será obrigada, caso haja requerimento
de sindicato ou associação, a promover uma compensação
pelas horas não trabalhadas, evitando o desconto na
remuneração dos servidores.

No que diz respeito a políticas econômicas governamentais,
julgue os itens a seguir.

I Para o exercício da função alocativa, o governo deve ocupar-se
exclusivamente da produção de bens e serviços públicos.

II O governo utiliza transferências, impostos e subsídios como
instrumentos para o exercício da função alocativa.

III A função estabilizadora do governo protege a economia
de flutuações bruscas nos níveis de emprego e de inflação,
valendo-se das políticas fiscal e monetária.

Assinale a opção correta.

A Apenas o item II está certo.
B Apenas o item III está certo.
C Apenas os itens I e II estão certos.
D Apenas os itens I e III estão certos.
E Todos os itens estão certos.
Órgão: Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará Cargo: Auditor de Controle Interno - Área Auditoria em Obras Públicas Prova: CESPE/CEBRASPE - CGE CE - Auditor de Controle Interno - Área Auditoria em Obras Públicas - 2019
Texto associado
Julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.

A publicação de atos judiciais no Diário da Justiça eletrônico,
mesmo daqueles que exijam intimação, substitui a publicação
oficial bem como a publicação em qualquer outro meio.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas Cargo: Analista Jurídico - Área Análise de Sistemas Prova: CESPE/CEBRASPE - TJ AM - Analista Judiciário - Especialidade:Analista de Sistemas - 2019
Texto associado
Com relação a planejamento territorial em ambientes urbanos, julgue os itens subsecutivos.

O plano diretor é um instrumento obrigatório da política urbana e de planejamento do território em todas as cidades brasileiras.

C Certo
E Errado
Órgão: Serviço de Limpeza Urbana Cargo: Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Área Geografia Prova: CESPE/CEBRASPE - SLU - Analista de Gestão de Resíduos Sólidos - Área Geografia - 2019