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Mévio foi contratado, em 12/03/2018, em uma empresa responsável por aluguel de barcos, sendo funcionário responsável pela elaboração dos contratos e, por esse motivo, não necessitava comparecer diariamente à empresa. Mesmo assim, comparecia à empresa toda quinta feira para verificar se havia alguma documentação pendente de alguma locação, além de observar a existência de reclamação de algum cliente, com uma possível insatisfação do produto. Dessa forma, seu trabalho era efetuado na sua residência com todo seu equipamento de trabalho fornecido pelo empregador, que sempre se atentava em verificar a necessidade de manutenção e, caso necessário, troca de equipamento, a fim de Mévio poder cumprir seu trabalho da melhor forma possível. No seu contrato de trabalho é possível observar expressamente o tipo de trabalho remoto à distância e as atividades desempenhadas. Se passando um ano trabalhando desse modo, o empregador entendeu que Mévio seria mais útil trabalhando nas dependências da empresa. Essa decisão foi previamente comunicada a Mévio, por meio de termo aditivo ao contrato de trabalho assinado por ele, com 45 dias de antecedência. Em momento posterior, ao ser dispensado, Mévio procurou você como advogado(a), questionando a possibilidade de possível ação trabalhista mediante toda essa situação. Sobre a hipótese de ajuizamento, ou não, da referida ação, a alternativa correta é:

A tratando-se de teletrabalho, o comparecimento na empresa deverá ser pago como hora extraordinária ao funcionário.
B não se tratando da modalidade de teletrabalho, deverá ser requerida a desconsideração do trabalho em domicílio, já que havia comparecimento semanal nas dependências do empregador.
C deverá ser requerido que os valores correspondentes aos equipamentos usados para o trabalho em domicílio sejam considerados salário-utilidade.
D em vista da modalidade de teletrabalho, a narrativa não demonstra qualquer irregularidade a ser requerida em eventual demanda trabalhista.
E o teletrabalho não tem amparo em nosso ordenamento jurídico.

O aquífero amazônico foi recentemente rebatizado pelos pesquisadores da Universidade Federal do Pará - UFPA de Sistema Aquífero Grande Amazonas O SAGA compreende unidades litoestratigráficas posicionadas do Eo-Neo Cretáceo à Era Cenozóica que ocorrem em quais bacias brasileiras?

A Ucaiali, Piranhas e Solimões
B Urubamba, Amazonas, Potengi e Parnaíba
C Potengi, Acre e Solimões
D Amazonas, Pindaré e Ucaiali
E Solimões, Amazonas, Marajó e Acre

Considere os princípios administrativos expressos na Constituição Federal. O núcleo do princípio Y é a procura de produtividade e economicidade e, o que é mais importante, a exigência de reduzir os desperdícios de dinheiro público, o que impõe a execução dos serviços públicos com presteza, perfeição e rendimento funcional, prestando-se, assim, um atendimento de excelência para os administrados. Nesse contexto, é certo dizer que Y representa o princípio da:

A legitimidade.
B ignorância.
C mobilidade.
D publicidade.
E eficiência.

Segundo a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como: I – ultrassecreta. II – secreta. III – reservada. IV – indisponível. Assim, estão corretas APENAS:

A I e II.
B II e III.
C I, II e III.
D I, III e IV.
E III e IV.

A negação da proposição: ´Todas as lâmpadas estão acesas` é:

A todas as lâmpadas estão apagadas.
B apenas uma das lâmpadas está apagada.
C apenas uma das lâmpadas está acesa.
D pelo menos uma lâmpada está apagada.
E pelo menos uma lâmpada está acesa.

Os rios acreanos, possuem grande importância para a navegação, transporte de mercadorias, pessoas e para a fixação das populações ribeirinhas. Assinale a alternativa correta que corresponda a três dos principais rios do Acre.

A Juruá, Envira e Turvo
B Tejo, Breu e Lençóis
C Breu, Tarauacá e Envira
D Acre, Tarauacá e Pomba
E Tarauacá, Tejo e Faria Timbó

O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, tem por objetivo:

A atuar em prol dos Ministros e do Estado e de seus subordinados.
B atuar em prol do cidadão executando a fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público no Brasil e de seus membros, respeitando a autonomia da instituição.
C atuar em prol das cidades que possuam Plano Diretor.
D atuar em prol das empresas que constituem o Estado de direito do cidadão.
E atuar em prol de todos os políticos eleitos pelo voto direto.

No dia 02 de fevereiro de 2020, a China comunicou oficialmente um surto de Influenza Aviária, próximo ao epicentro do novo coronavírus, na província de Hunan, abatendo mais de 17 mil aves nas proximidades. A Influenza, comumente conhecida como gripe é uma doença infecciosa causada por um grupo de vírus que acomete vários animais, como aves, suínos e até mesmo humanos. A Influenza Aviária é um dos mais preocupantes, pois ao longo das últimas décadas dizimou plantéis de aves ao redor do mundo. Sobre os conhecimentos acerca desta doença, assinale a alternativa correta.

A A doença é contagiosa, mas com os tratamentos adequados a probabilidade de recuperação do animal é alta
B O vírus da Influenza Aviária é principalmente do tipo A pertencentes aos subtipos H5 ou H7, ou qualquer vírus com patogenicidade intravenosa superior a 1,2
C As vacinas contra a Influenza Aviária são feitas através de campanhas anuais dos órgãos de defesa sanitária estaduais
D O vírus da Influenza Aviária é principalmente do tipo B pertencentes aos subtipos H1 ou H5, ou qualquer vírus com patogenicidade intravenosa superior a 1,2
E O subtipo do vírus da influenza aviária H5N1, que é altamente patogênico, não acomete os humanos