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Assinale a alternativa correta segundo a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

A Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas com fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por essa Lei, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos.
B São entidades de atendimento aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social.
C A instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social é o Ministério da Saúde.
D A identidade visual do Suas deverá prevalecer na identificação de unidades públicas estatais, entidades e organizações de assistência social, serviços, programas, projetos e benefícios vinculados ao Suas.
E A proteção social especial consiste no conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Segundo a Resolução nº 237 , de 19 de dezembro de 1997, o Licenciamento Ambiental é definido como “procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.” Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

A O Órgão do meio ambiente promoverá audiência pública sobre um Relatório de Impacto Ambiental, para Licenciamento Ambiental, quando a solicitação for feita pelo Ministério Público, não podendo esta ser requerida de outra forma.
B A publicação da concessão do licenciamento deverá ser feita no Diário Oficial do Estado ou no da União, não sendo necessária a publicação do requerimento ou da renovação do licenciamento ambiental.
C O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença, especificando-os no respectivo documento, sendo que cada um dos tipos de licença tem o seu prazo de validade máximo, segundo a Resolução nº 237/1997.
D Impacto Ambiental Regional é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de dois ou mais municípios.
E Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com impacto ambiental de âmbito nacional, regional ou municipal.

A escrita de documentos de escrituração escolar como a Ata, registros de ocorrências, exige do profissional uma boa escrita. Diante desse tema, assinale a alternativa correta.

A A redação de documentos envolve, além da gramática, a estética do documento.
B Para uma redação assertiva, utilize código aberto.
C Deve-se escrever o máximo possível sobre o assunto.
D Na fase da escrita, não é necessário preocupar-se com o entendimento do leitor, e sim em relatar todo o conteúdo discutido na reunião.
E Utilize no seu texto palavras raras, preciosas, pois isso irá enriquecer o seu texto.

Sobre o bioma Caatinga, é correto afirmar
que

A a fauna se restringe a uma variedade de
répteis e aves resistentes às altas
temperaturas, com hábitos noturnos,
evitando a alta incidência solar do dia.
B existem muitos mamíferos na caatinga.
Entre as árvores secas e em terrenos
pedregosos, vivem onças, gatos selvagens,
capivaras, gambás, preás, macacos-prego.
C o solo, de forma geral, é profundo, rico em
nitrogênio e minerais, mas pobre em matéria
orgânica, já que a decomposição dessa
matéria é prejudicada pelo calor e pela
luminosidade.
D o clima é árido, caracterizado pela baixa
umidade e o pouco volume pluviométrico.
E a arara-azul-de-Lear é a ave símbolo desse
bioma, presente em grande parte do bioma
e encontrada comumente em tocas dos
planaltos.

Segundo a Lei nº 13.303/2016, que dispõe
sobre o estatuto jurídico da empresa
pública, da sociedade de economia mista
e de suas subsidiárias, assinale a
alternativa correta.

A É dispensável a realização de licitação por
empresas públicas e sociedades de
economia mista para obras e serviços de
engenharia de valor até R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), desde que não se
refiram a parcelas de uma mesma obra ou
serviço ou ainda a obras e serviços de
mesma natureza e no mesmo local que
possam ser realizadas conjunta e
concomitantemente.
B Considera-se que há superfaturamento
quando os preços orçados para a licitação
ou os preços contratados são
expressivamente superiores aos preços
referenciais de mercado.
C Os procedimentos licitatórios serão
divulgados em portal específico na internet,
devendo ser adotados, para apresentação
de propostas ou lances, contados a partir da
divulgação do instrumento convocatório, no
mínimo 30 (trinta) dias úteis para as
licitações em que se adote como critério de
julgamento a melhor técnica.
D Salvo no caso de inversão de fases, o
procedimento licitatório terá fase recursal
única, devendo os recursos serem
apresentados no prazo de 10 (dez) dias úteis
após a habilitação.
E O contratado, na execução do contrato, sem
prejuízo das responsabilidades contratuais e
legais, poderá subcontratar partes da obra,
serviço ou fornecimento, até o limite
admitido, em cada caso, pela empresa
pública ou pela sociedade de economia
mista, conforme previsto no edital do
certame.

Assinale a alternativa correta quanto à
Lei que apresenta em seu artigo 12 a
incumbência dos estabelecimentos de
ensino elaborar e executar a sua
proposta pedagógica.

A Lei nº 9394/96.
B Lei nº 9131/95.
C Lei nº 10172/2001.
D Lei nº 11653/2008 PDE.
E Lei nº 13415, de 2017.

Um dos aspectos conteplados pela NBR 9077/2001 – Saídas de emergência em edifícios – é o das escadas de emergência. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

A Em qualquer tipo de escada de emergência, é proibido que seja feito o bocel ou balanço da quina do degrau sobre o imediatamente inferior a este.
B O lanço mínimo deve ser de três degraus, não havendo limitação para o lanço máximo entre dois patamares consecutivos.
C A escada deve atender a todos os pavimentos acima ou abaixo do piso de descarga, podendo, nesse piso, haver comunicação direta com o outro lanço da mesma prumada.
D As escadas são dimensionadas em função do pavimento de maior população, o qual determina as larguras mínimas para os lanços correspondentes aos demais pavimentos.
E A largura deve ser medida no ponto mais estreito da escada ou patamar, incluindo os corrimãos, que se podem projetar até 10 cm de cada lado.

A lei nº 12.587/2012 institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Sobre essa lei, assinale a alternativa correta.

A Define que transporte urbano é o conjunto dos modos e serviços de transporte público e privado utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades.
B Estabelece sistemática de avaliação, revisão e atualização periódica do Plano de Mobilidade Urbana em prazo não superior a 15 (quinze) anos.
C Proíbe a restrição e o controle de acesso e circulação, permanente ou temporário, de veículos motorizados em locais e horários predeterminados.
D Não cita a política tarifária do serviço de transporte público coletivo.
E Prioriza os modos de transportes motorizados sobre os não motorizados.

Uma marcante tradição representativa do
nordeste brasileiro é conhecida como
Teatro de Mamulengos. Essa modalidade
teatral recebe outros nomes dependendo
da região. Em relação ao assunto,
assinale a alternativa correta.

A O Teatro de Mamulengos faz parte de uma
modalidade em que os atores utilizam
brinquedos em suas apresentações,
realizadas exclusivamente para crianças de
até 10 anos.
B Através de uma estrutura linear, o teatro de
bonecos Mamulengo tem como principal
característica as relações entre causa e
consequência, havendo sempre uma moral
ao final da história.
C De origem humilde, o teatro de Mamulengo
é conhecido pela criação de bonecos com
materiais recicláveis, sendo reconhecido
como uma ação cultural, social e,
principalmente, ecológica.
D O teatro de bonecos Mamulengo é um
espetáculo hibrido, que traz ao público
danças, músicas e poesias através de uma
estrutura dramática não linear, uma vez que
conta com a participação do público e
improvisos.
E Em 2015, o teatro de Mamulengo foi
tombado como patrimônio imaterial cultural
do Brasil, para o qual foi construído um
Museus de Bonecos no Maranhão, a fim de
legitimar essa arte.

As modificações na opinião do auditor
independente tratam da responsabilidade
de o auditor emitir um relatório
apropriado nas circunstâncias em que,
ao formar uma opinião sobre as
demonstrações contábeis, conclui que é
necessária uma modificação em sua
opinião. Nesse contexto, analise as
seguintes situações, acerca da “opinião
modificada” de forma apropriada sobre
as demonstrações contábeis auditadas.

Situação 1: O auditor consegue obter
evidência de que as demonstrações
contábeis contêm distorções relevantes e
não generalizadas.

Situação 2: O auditor consegue obter
evidência de que as demonstrações contábeis contêm distorções relevantes e
generalizadas.

Situação 3: O auditor não consegue obter
evidência de que as demonstrações
contábeis contêm distorções relevantes e
os possíveis efeitos dessas distorções
são relevantes e não generalizados.

Situação 4: O auditor não consegue obter
evidência de que as demonstrações
contábeis contêm distorções relevantes e
os possíveis efeitos dessas distorções
são relevantes e generalizados.

Com base nas situações apresentadas, o
auditor deverá

A na situação 1 emitir opinião sem ressalva.
B na situação 2 emitir opinião adversa.
C na situação 3 abster-se de expressar uma
opinião.
D na situação 4 emitir opinião adversa.
E na situação 1 emitir opinião adversa.