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Atenção : Para responder às questões de números 7 a 10, baseie-se no texto abaixo.

Duas revoluções da humanidade

Estamos hoje na confluência de duas imensas revoluções. Por um lado, biólogos estão decifrando os mistérios do corpo humano, particularmente do cérebro e dos sentimentos. Ao mesmo tempo, os cientistas da computação estão nos dando um poder de processamento de dados sem precedente. Quando a revolução na biotecnologia se fundir com a revolução na tecnologia da informática, essa fusão produzirá algoritmos de longo alcance capazes de monitorar e compreender nossos sentimentos muito melhor do que nós mesmos, e então a autoridade decisiva passará dos humanos para os computadores.
Nossa ilusão de que detemos uma total e livre capacidade de escolha, a que damos o nome de livre arbítrio, provavelmente vai se desintegrar à medida que nos depararmos, diariamente, com instituições, corporações e agências do governo que compreendem e manipulam o que era, até então, do domínio do nosso inacessível reino interior.
Isso já está acontecendo no campo da medicina. As decisões médicas mais importantes de nossa vida se baseiam não na sensação de estarmos doentes ou saudáveis, nem mesmo nos prognósticos informados por nosso médico − mas nos cálculos de computadores que entendem do nosso corpo muito melhor do que nós. Eles serão capazes de monitorar nossa saúde 24 horas por dia, sete dias por semana. Serão capazes de detectar, logo em seu início, a gripe, o câncer, o mal de Alzheimer, muito antes de sentirmos que há algo errado conosco. Poderão então recomendar tratamentos adequados, dietas e regimes diários, sob medida para nossa compleição física, nosso DNA e nossa personalidade, que são únicos.
(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21 . São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 74-75)

Uma revolução que vem ocorrendo no campo da medicina é expressa pelo que se encontra no seguinte segmento:

A prognósticos informados por nosso médico (3º parágrafo)
B cálculos de computadores (3º parágrafo)
C livre capacidade de escolha (2º parágrafo)
D domínio do nosso inacessível reino interior (2º parágrafo)
E sensação de estarmos doentes ou saudáveis (3º parágrafo)
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Atenção : Para responder às questões de números 7 a 10, baseie-se no texto abaixo.

Duas revoluções da humanidade

Estamos hoje na confluência de duas imensas revoluções. Por um lado, biólogos estão decifrando os mistérios do corpo humano, particularmente do cérebro e dos sentimentos. Ao mesmo tempo, os cientistas da computação estão nos dando um poder de processamento de dados sem precedente. Quando a revolução na biotecnologia se fundir com a revolução na tecnologia da informática, essa fusão produzirá algoritmos de longo alcance capazes de monitorar e compreender nossos sentimentos muito melhor do que nós mesmos, e então a autoridade decisiva passará dos humanos para os computadores.
Nossa ilusão de que detemos uma total e livre capacidade de escolha, a que damos o nome de livre arbítrio, provavelmente vai se desintegrar à medida que nos depararmos, diariamente, com instituições, corporações e agências do governo que compreendem e manipulam o que era, até então, do domínio do nosso inacessível reino interior.
Isso já está acontecendo no campo da medicina. As decisões médicas mais importantes de nossa vida se baseiam não na sensação de estarmos doentes ou saudáveis, nem mesmo nos prognósticos informados por nosso médico − mas nos cálculos de computadores que entendem do nosso corpo muito melhor do que nós. Eles serão capazes de monitorar nossa saúde 24 horas por dia, sete dias por semana. Serão capazes de detectar, logo em seu início, a gripe, o câncer, o mal de Alzheimer, muito antes de sentirmos que há algo errado conosco. Poderão então recomendar tratamentos adequados, dietas e regimes diários, sob medida para nossa compleição física, nosso DNA e nossa personalidade, que são únicos.
(Adaptado de: HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, p. 74-75)

É uma hipótese do texto a ideia de que aquilo a que damos o nome de livre arbítrio (2º parágrafo) deverá se extinguir em razão do

A melhor entendimento e domínio que passaremos a ter dos nossos próprios sentimentos.
B aperfeiçoamento de uma tecnologia que expandirá nossa liberdade de escolha.
C maior grau de influência comportamental que terão sobre todos as agências estatais.
D poder que passarão a exercer a biotecnologia e a informática, uma vez associadas.
E aprimoramento das faculdades naturais do homem, promovido por normas éticas ideais.

São características presentes na neoplasia endócrina múltipla tipo 2 A:

A Carcinoma medular de tireoide, feocromocitoma e hiperparatireoidismo.
B Feocromocitoma, hiperparatireoidismo e adenoma de hipófise.
C Carcinoma medular da tireoide, hiperparatireoidismo e neoplasias pancreáticas.
D Adenoma de hipófise, neoplasias pancreáticas e feocromocitoma.
E Carcinoma medular da tireoide, adenoma de hipófise e neoplasias pancreáticas.
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Atenção : Considere a situação abaixo para responder às questões de números 5 e 6.

Servidor público efetivo, ocupante de cargo de professor de ensino fundamental na rede pública municipal, é aprovado em concurso para exercer cargo de professor em escola técnica mantida por autarquia do mesmo Município, e passa a exercer ambos, diante da compatibilidade de horários. Quando da realização do primeiro pagamento pela autarquia, parte da remuneração é retida, sob o argumento de que o somatório das remunerações é superior ao teto remuneratório municipal, correspondente ao subsídio do Prefeito, ainda que, isoladamente consideradas, ambas sejam inferiores ao teto.

Diante da retenção de parte de seu pagamento, o servidor busca orientação em associação de servidores e empregados públicos municipais, constituída e em funcionamento há mais de década, a qual, embora o servidor em questão não seja seu associado, impetra mandado de segurança coletivo, em seu favor, com vistas à percepção na integralidade das remunerações de ambos os cargos. Nesse caso, em tese e independentemente da procedência da pretensão, consideradas a disciplina constitucional da matéria e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,

A não cabe à associação impetrar mandado de segurança coletivo, dispondo, contudo, o servidor do mandado de segurança individual para proteção de direito líquido e certo de sua titularidade.
B não tem cabimento a impetração de mandado de segurança, seja coletivo pela associação, ou individual pelo servidor, o qual deverá recorrer às vias ordinárias para o fim pretendido.
C não tem cabimento a impetração de mandado de segurança, seja coletivo pela associação, ou individual pelo servidor, o qual dispõe de reclamação perante o Supremo Tribunal Federal para o fim pretendido.
D está a associação legitimada a impetrar mandado de segurança coletivo em defesa de direito de membro da categoria que representa, desde que mediante autorização prévia deste, o que não obsta o ajuizamento de mandado de segurança individual pelo servidor.
E está a associação legitimada a impetrar mandado de segurança coletivo em defesa de direito de membro da categoria que representa, independentemente de autorização prévia deste, o que não obsta o ajuizamento de mandado de segurança individual pelo servidor.

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a pessoa presa que destrói grades da cela com o objetivo de facilitar a fuga de estabelecimento prisional pratica

A fato atípico diante da ausência de animus nocendi .
B crime de dano qualificado com agravante de garantir a impunidade de crime.
C crime de dano qualificado com atenuante genérica pelas condições degradantes da prisão.
D fato atípico diante da ausência de animus necandi.
E crime de dano qualificado com obrigação de reparação dos danos causados.

A prisão domiciliar prevista no Código de Processo Penal

A é incompatível com os institutos da detração e remição da pena.
B pode ser decretada em conjunto com a medida cautelar de fiança.
C deve ser decretada quando ausentes os requisitos da prisão preventiva.
D pode ser imposta ao acusado homem, desde que seja o único responsável pelos cuidados de filho de até 14 anos de idade.
E deve ser imposta à mulher gestante em caso de cometimento de crime com violência ou grave ameaça.

Em relação à prisão preventiva e às medidas cautelares alternativas à prisão, o Código de Processo Penal estabelece:

A A decisão que decretar, substituir ou denegar a prisão preventiva será motivada e fundamentada, admitindo-se, no caso de denegação da prisão, que haja simples indicação do ato normativo aplicável ao caso.
B O juiz pode revogar a prisão preventiva se, no correr da investigação ou do processo, verificar a falta de motivo para que ela subsista, mas o mesmo juiz já não pode depois novamente decretá-la.
C A decisão que decretar a prisão preventiva deve ser motivada e fundamentada em receio de perigo e existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada.
D O juiz somente pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for maior de oitenta anos e extremamente debilitado por motivo de doença grave.
E A suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira é medida cautelar diversa da prisão, cabível independentemente de haver receio de utilização da função ou atividade para a prática de infrações penais.

Zeus é segurado facultativo da Previdência Social e deixou de contribuir para o sistema há onze meses; Vênus é segurada da Previdência Social e está sem atividade remunerada, cessando suas contribuições há nove meses; Platão, também segurado da Previdência Social, foi incorporado às Forças Armadas e está licenciado há quatro meses. Nessas situações, à luz da Lei n o 8.213/1991,

A todos mantiveram a qualidade de segurados.
B apenas Vênus preservou a qualidade de segurada.
C nenhum dos três manteve a qualidade de segurados.
D somente Zeus perdeu a qualidade de segurado.
E Vênus e Platão preservaram a qualidade de segurados.

O regime disciplinar diferenciado

A é incabível para presos provisórios, pois é sanção típica de cumprimento de pena.
B constitui típica medida de direito penal de emergência.
C é sanção cabível apenas para condenados por crime hediondo ou equiparado.
D foi inspirado na política de supermax estadunidense e comprovou ter sido eficaz no desmantelamento do crime organizado.
E tem duração máxima de 2 anos, sem prejuízo de renovações justificadas pelo mesmo fato.

A propósito da atuação normativa do Estado na ordenação das atividades econômicas desenvolvidas por agentes privados, a legislação vigente no país

A atribui competência exclusiva ao Poder Executivo Federal para definição de atividades de baixo risco, dispensadas de prévia autorização de exercício pelo Poder Público.
B determina a interpretação das normas de ordenação pública sobre atividades econômicas privadas com base na regra in dubio pro fisco .
C permite que norma regulamentar estabeleça hipóteses de dispensa de realização de análise de impacto regulatório.
D impede que sejam adotados termos subjetivos no balizamento do exercício do poder de polícia.
E afasta a imposição de quaisquer normas regulatórias referentes ao horário ou dia da semana de exercício da atividade econômica, salvo quando motivada por razões de segurança nacional.