Questões para Concursos

O papel da memória e a memória de papel

Com espantosa frequência, leilões on-line oferecem ao mercado preciosos documentos públicos. Enquanto atuaram em funções estatais, personagens como Epitácio Pessoa, José de Alencar, Machado de Assis ou Pedro 2º produziram documentos públicos que, hoje, são disputados como investimento, como raridade colecionável e até como instrumento de crimes financeiros. A depender do conteúdo, do autógrafo, do estado de conservação e da procedência, um documento pode alcançar milhares de reais.
Papéis tramitados entre duas esferas públicas, contudo, estão sujeitos, caso autênticos, ao art. 10 da Lei nº 8.159/1991, que proíbe a comercialização de documentos de valor histórico egressos de arquivos públicos.
A Instrução Normativa 01/2007 do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) exige que leilões contendo documentos produzidos até o ano de 2000 sejam previamente informados ao órgão para análise de restrições de circulação ou identificação de eventual interesse de alguma instituição de acautelamento de patrimônio cultural.
A partir dessa informação, a autoridade pode exigir a retirada do documento do leilão definitivamente ou, caso seja necessário, para a realização de perícia, a fim de identificar, por exemplo, numerações, carimbos, vestígios de amarração, marcas de que o papel foi destacado de alguma encadernação, além do próprio conteúdo oficial do documento. Tudo isso para definir autenticidade e procedência do documento, mas nem sempre a comunicação prévia é feita.
Um documento público original assinado por Epitácio Pessoa, por exemplo, antes de chegar a uma grande plataforma de leilão on-line como eBay, Catawiki, Mercado Livre ou LeilõesBR, ou a grupos de WhatsApp, Facebook e Telegram, provavelmente saiu de modo ilícito de algum arquivo federal ou estadual. O aperfeiçoamento da legislação esparsa e a adoção de medidas interinstitucionais são um caminho urgente e necessário para salvaguardar o patrimônio documental.
Neste momento, a Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei nº 2.789/2021, que atualiza a Lei de Arquivos (Lei nº 8.159/1991) e torna improbidade administrativa o ato de "agir ou concorrer para a perda, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens materiais e imateriais do patrimônio histórico, artístico e cultural brasileiro, inclusive mediante desestruturação e corte de verbas para custeio dos órgãos incumbidos de proteger tal acervo".
A proposta é bem-vinda. Não é razoável que a Lei de Improbidade (Lei nº 8.429/1992) ainda não contenha uma única referência a bens culturais. Mas essa medida ainda demoraria algum tempo até produzir efeitos concretos em uma realidade que, neste momento, já exige providências urgentes.
Uma ação complementar, de efeitos mais rápidos, poderia mobilizar os ministérios da Cultura e da Justiça e o Ministério Público para obrigar os marketplaces a se comprometer com "effective moderation policies" e impedir a venda de bens culturais sem prova de origem e comercialização lícitas. Medidas auxiliares incluiriam a adoção de códigos de conduta para essas plataformas digitais e o desenvolvimento de "bots" para detectar automaticamente, a partir da análise de imagens ou palavras-chave via inteligência artificial, bens procurados.
A Constituição Federal definiu os documentos como parte do patrimônio cultural do Brasil (art. 216, inc. IV) e fixou que é competência comum de todos os entes da Federação protegê-los (art. 23, inc. III). A Unesco, por sua vez, ao aprovar a "Declaração Universal sobre Arquivos", em 2011, destacou o "papel essencial dos arquivos para (...) assegurar a memória individual e coletiva, e para compreender o passado, documentar o presente com vista a orientar o futuro".
Documentos – textuais, cartográficos, iconográficos, fonográficos etc. – são preciosas fontes de informação, e subtraí-los, extraviá-los, danificar ou destruir é pôr em risco a nossa memória. Sem memória, é impossível haver cultura e, sem cultura, nada resta da sociedade. Descuidar do patrimônio arquivístico, portanto, é o mesmo que abandonar uma parte de nós mesmos, de nossa humanidade.

Adaptado de: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/11/o-papel-da-memoria-e-a-memoria-de-papel.shtml. Acesso em: 17 nov. 2023.

Texto 1

Vício em tecnologia pode estar ligado a quadros de depressão e ansiedade

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Talvez você esteja lendo essa notícia através de seu celular. Ou talvez esteja passeando por essas primeiras linhas pensando nas possíveis notificações que deverá receber nos próximos minutos, preparando-se para alcançar o celular por perto.
Esse impulso, já tão característico de nossa sociedade contemporânea, é o que nos faz interagir nada menos do que 2.617 vezes ao dia, em média, com nossos smartphones. Isso quer dizer que gastamos cerca de 145 minutos (ou duas horas e 25 minutos) tocando, rolando ou pressionando a tela de nossos dispositivos eletrônicos. Para alguns, essa interação é tão forte que ficar longe do celular pode gerar a sensação de nomofobia (pavor de estar distante do aparelho).
A necessidade de estar sempre conectado, em alguns casos, é preocupante e pode ser considerada um vício, tal como o uso excessivo de substâncias psico-ativas. É isso que aponta novo estudo realizado na Universidade Estadual de São Francisco, na Califórnia (EUA).
“Gradualmente, o comportamento de vício em smartphone forma conexões neurológicas semelhantes às de viciados em opiáceos, como de pessoas que consomem Oxycotin para aliviar dores”, afirmou um dos pesquisadores.
Além dos dispositivos eletrônicos, outro vício que pode acarretar em pontos negativos é a dependência pelas mídias sociais.
Em uma análise com 135 estudantes da Universidade Estadual de São Francisco, os autores do mesmo estudo avaliaram que pessoas que usavam seus aparelhos com mais frequência se sentiam mais isoladas, sozinhas, deprimidas e ansiosas. De acordo com os cientistas, essas sensações são consequências que surgem quando as interações cara a cara são substituídas por uma comunicação sem linguagem corporal e outros sinais reais.
Esses mesmos participantes também mostraram funcionar como multitarefas enquanto estudam, comem, assistem às aulas e consomem algum tipo de mídia. Porém, esse constante número de atividades não permite que seus corpos e mentes tenham tempo para relaxar e se autorregenerar. Segundo os pesquisadores, devido à falta de descanso, todas as atividades são realizadas sem foco necessário e são feitas pela metade, já que a atenção desses estudantes é dividida, e não concentrada.
Para os autores do estudo, o vício pelo mundo digital não é culpa dos indivíduos, mas do desejo das corporações e empresas de tecnologia em aumentar seus lucros. Assim, elas investem em ampliar o número de notificações, vibrações e outros alertas em celulares e computadores e concentrar nossa atenção ali, acionando os mesmos caminhos cerebrais que antes funcionavam fazendo alertas de perigo iminente, como ataques de animais. “Porém, agora, somos dominados por esses mecanismos que antes nos protegiam e garantiam nossa sobrevivência para consumir informações triviais”, avaliou o pesquisador.
Mas há uma saída para tudo isso. Assim como podemos regular nossa alimentação, também podemos encontrar mecanismos para diminuir nosso vício em dispositivos eletrônicos.
Os pesquisadores do estudo indicam que desativar notificações dos celulares e das redes sociais, separar um horário determinado do dia para responder emails e mensagens e estipular horários para realizar tarefas sem quaisquer interrupções são alternativas que funcionam.
Uma estudante da Universidade Estadual de São Francisco, que foi voluntária da pesquisa, deu uma boa dica para curtir mais tempo a vida real: quando ela sai com seus amigos, por exemplo, todos eles devem colocar seus celulares no centro da mesa e aquele que pegar o seu celular primeiro é obrigado a pagar a rodada de drinks.
Até a própria tecnologia pode te ajudar a ficar mais distante dela. A GALILEU separou logo abaixo alguns aplicativos que têm esse propósito:
• Forest (Android e iOS): Você deixaria uma árvore morrer só para dar uma olhadinha no Facebook? Se a sua resposta for não (esperamos que todos digam não!), esse aplicativo é uma ótima opção para você. Ah, pode ficar tranquilo, a árvore é digital. Basicamente, com o Forest, você planta uma árvore e determina o tempo que ela deverá crescer (entre 5 a 120 minutos) e, enquanto você não usar seu dispositivo, a vida dela está garantida. Porém, se o seu vício por tecnologia falar mais alto, ela irá morrer. Caso você consiga completar seu tempo corretamente, você ganha moedas e pode comprar novas árvores a serem plantadas – e também concluir suas tarefas na vida real. É o fim da procrastinação!
• Focus Lock (Android): Se o seu problema são as distrações em redes sociais e a falta de foco, esse software permite que você bloqueie certos aplicativos pelo tempo que desejar.
• Menthal (Android): Já se perguntou quanto tempo você gasta olhando seu celular todos os dias? Esse aplicativo faz essa conta por você e te traz um relatório das redes sociais que você mais usa.
Adaptado de: https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/Saude/noticia/2018/04/vicio -em-tecnologia-pode-estar-ligado-quadros-de-depressão-eansiedade.html. Acesso em: 15 ago. 2024.

Texto 02

“A internet e as relações interpessoais”

Adaptado de: https://www.pderomigao.com.br/ourodetolo/2012/08/os-nerds-navida-rela-a-internet-e-as-relacoes-interpessoais/. Acesso em: 15 ago. 2024.