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O procedimento para a coleta de depoimento especial prevê

A a gravação do depoimento especial em áudio e vídeo.
B a leitura da denúncia e de outras peças processuais relevantes.
C um roteiro de perguntas que oriente a narrativa da vítima.
D a acareação da vítima com o agressor.
E a realização em duas sessões (uma de acusação, uma de defesa).

Gael, um jovem de 19 anos, tem uma sobrinha de 13 anos, Jéssica, que tem tido dificuldade na disciplina de matemática. Ele se dispõe a lhe dar aulas de reforço, desde que Jéssica fique nua ao final de cada aula para que ele possa a “observar em toda a sua beleza”. Tal situação configura

A abuso de autoridade.
B assédio sexual.
C pornografia infantil.
D exploração sexual.
E exploração sexual comercial.

Enquanto seus pais trabalham, Alex, de 12 anos de idade, toma conta dos irmãos menores e se incumbe de várias tarefas domésticas, como arrumar a cama, banhar e alimentar os irmãos. A isso somam-se seus deveres escolares, o que acaba por privá-lo de um período para brincar e se divertir. Ao abordar os direitos fundamentais da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente caracteriza o brincar como

A uma atividade desejável, mas não fundamental, para a criança.
B um direito desejável da criança que não se aplica a famílias carentes.
C um direito fundamental da criança, incluído em Direito à liberdade.
D um conceito relativo que pode estar embutido nas atividades escolares.
E um direito inalienável da criança até os 10 anos de idade.

O art. 98 do ECA dispõe que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nessa Lei forem ameaçados ou violados. Tendo em vista o disposto em tal artigo, é correto afirmar que

A deve ser seguido o protocolo para tomada de decisão em vigor quando a medida é aplicada.
B trata-se de medidas substituíveis a qualquer tempo e que podem ser aplicadas cumulativa ou isoladamente.
C a aplicação dessas medidas é de responsabilidade primária e exclusiva da esfera federal do governo.
D vale o princípio da intervenção máxima para promover os direitos da criança e do adolescente.
E a oitiva da criança ou adolescente será mandatória mediante manifestação do Ministério Público.

Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Coerentemente, é correto afirmar que

A a medida de internação só poderá ser aplicada quando o adolescente infrator não contar com estrutura familiar ou outra que torne possível a aplicação de medida socioeducativa mais branda.
B uma vez atingido o limite de três anos de internação, o adolescente infrator com histórico de bom comportamento na instituição poderá optar entre ser colocado em regime de semiliberdade ou de liberdade assistida.
C antes de iniciado o procedimento judicial para apuração de ato infracional, o representante do Ministério Público poderá conceder a remissão, como forma de exclusão do processo, com base na personalidade do infrator.
D a medida de internação não prevê a realização de atividades externas, exceto as de prestação de serviços à comunidade ou outra que promova a solidariedade e o senso de cidadania.
E a medida de internação não comporta prazo determinado, e sua manutenção deve ser reavaliada no máximo a cada três meses, a partir da data da internação, ou conforme determinado por autoridade judiciária competente.

Priscila e Otávio tiveram um divórcio altamente beligerante, no qual foi definida a guarda compartilhada com residência fixa na casa materna. Nessas circunstâncias, é correto afirmar que

A os filhos passarão 15 dias do mês na residência materna e 15 dias na residência paterna.
B o pai estará desobrigado de pagar pensão aos filhos, porque a residência fixa é na casa materna.
C a possibilidade de decisões conjuntas está condicionada a acompanhamento terapêutico do casal.
D as decisões relativas à saúde e vida acadêmica dos filhos caberão ao genitor guardião, a mãe.
E os pais têm responsabilidade conjunta em relação aos direitos e deveres dos filhos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a colocação em família substituta se dará

A pelo prazo mínimo de um ano para permitir a formação de vínculos.
B por família que não pretenda adotar a criança ou adolescente, ou deter sua guarda.
C mediante comprovação de insuficiência financeira por parte da família de origem.
D exclusivamente por meio de decisão judicial.
E por iniciativa do Conselho Tutelar em caráter de urgência.
Texto associado
Leia o texto para responder às questão. O descobridor das coisas A gente vinha de mãos dadas, sem pressa de nada pela rua. Totoca vinha me ensinando a vida. E eu estava muito contente porque meu irmão mais velho estava me dando a mão e ensinando as coisas. Mas ensinando as coisas fora de casa. Porque em casa eu aprendia descobrindo sozinho e fazendo sozinho, fazia errado e fazendo errado acabava sempre tomando umas palmadas. Até bem pouco tempo ninguém me batia. Mas depois descobriram as coisas e vivem dizendo que eu era o cão, que eu era capeta, gato ruço de mau pelo. Não queria saber disso. Se não estivesse na rua eu começava a cantar. Cantar era bonito. Totoca sabia fazer outra coisa além de cantar, assobiar. Mas eu por mais que imitasse, não saía nada. Ele me animou dizendo que era assim mesmo, que eu ainda não tinha boca de soprador. Mas como eu não podia cantar por fora, fui cantando por dentro. Aquilo era esquisito, mas se tornava muito gostoso. E eu estava me lembrando de uma música que Mamãe cantava quando eu era bem pequenininho. Ela ficava no tanque, com um pano amarrado na cabeça para tapar o sol. Tinha um avental amarrado na barriga e ficava horas e horas, metendo a mão na água, fazendo sabão virar muita espuma. Depois torcia a roupa e ia até a corda. Prendia tudo na corda e suspendia o bambu. Ela fazia igualzinho com todas as roupas. Estava lavando a roupa da casa do Dr. Faulhaber para ajudar nas despesas da casa. Mamãe era alta, magra, mas muito bonita. Tinha uma cor bem queimada e os cabelos pretos e lisos. Quando ela deixava os cabelos sem prender, davam até na cintura. Mas bonito era quando ela cantava e eu ficava junto aprendendo. (José Mauro de Vasconcelos. O meu pé de laranja lim a, 1975. Adaptado)

Assinale a alternativa em que o termo destacado pertence à mesma classe gramatical e exerce a mesma função sintática que o destacado em: “Até bem pouco tempo ninguém me batia.”

A Mas depois descobriram as coisas ...
B ... mas se tornava muito gostoso .
C Totoca vinha me ensinando a vida.
D Aquilo era esquisito...
E Não queria saber disso .
Texto associado
Leia o texto para responder às questão. O descobridor das coisas A gente vinha de mãos dadas, sem pressa de nada pela rua. Totoca vinha me ensinando a vida. E eu estava muito contente porque meu irmão mais velho estava me dando a mão e ensinando as coisas. Mas ensinando as coisas fora de casa. Porque em casa eu aprendia descobrindo sozinho e fazendo sozinho, fazia errado e fazendo errado acabava sempre tomando umas palmadas. Até bem pouco tempo ninguém me batia. Mas depois descobriram as coisas e vivem dizendo que eu era o cão, que eu era capeta, gato ruço de mau pelo. Não queria saber disso. Se não estivesse na rua eu começava a cantar. Cantar era bonito. Totoca sabia fazer outra coisa além de cantar, assobiar. Mas eu por mais que imitasse, não saía nada. Ele me animou dizendo que era assim mesmo, que eu ainda não tinha boca de soprador. Mas como eu não podia cantar por fora, fui cantando por dentro. Aquilo era esquisito, mas se tornava muito gostoso. E eu estava me lembrando de uma música que Mamãe cantava quando eu era bem pequenininho. Ela ficava no tanque, com um pano amarrado na cabeça para tapar o sol. Tinha um avental amarrado na barriga e ficava horas e horas, metendo a mão na água, fazendo sabão virar muita espuma. Depois torcia a roupa e ia até a corda. Prendia tudo na corda e suspendia o bambu. Ela fazia igualzinho com todas as roupas. Estava lavando a roupa da casa do Dr. Faulhaber para ajudar nas despesas da casa. Mamãe era alta, magra, mas muito bonita. Tinha uma cor bem queimada e os cabelos pretos e lisos. Quando ela deixava os cabelos sem prender, davam até na cintura. Mas bonito era quando ela cantava e eu ficava junto aprendendo. (José Mauro de Vasconcelos. O meu pé de laranja lim a, 1975. Adaptado)

Na perspectiva de tempo presente, a passagem – Se não estivesse na rua eu começava a cantar. –, assume a seguinte forma:

A Se não tivesse estado na rua eu começava a cantar.
B Se não tenho estado na rua eu começara a cantar.
C Se não estou na rua eu começo a cantar.
D Se não estiver na rua eu começaria a cantar.
E Se não estarei na rua eu começarei a cantar.
Texto associado
Leia o texto para responder às questão. O descobridor das coisas A gente vinha de mãos dadas, sem pressa de nada pela rua. Totoca vinha me ensinando a vida. E eu estava muito contente porque meu irmão mais velho estava me dando a mão e ensinando as coisas. Mas ensinando as coisas fora de casa. Porque em casa eu aprendia descobrindo sozinho e fazendo sozinho, fazia errado e fazendo errado acabava sempre tomando umas palmadas. Até bem pouco tempo ninguém me batia. Mas depois descobriram as coisas e vivem dizendo que eu era o cão, que eu era capeta, gato ruço de mau pelo. Não queria saber disso. Se não estivesse na rua eu começava a cantar. Cantar era bonito. Totoca sabia fazer outra coisa além de cantar, assobiar. Mas eu por mais que imitasse, não saía nada. Ele me animou dizendo que era assim mesmo, que eu ainda não tinha boca de soprador. Mas como eu não podia cantar por fora, fui cantando por dentro. Aquilo era esquisito, mas se tornava muito gostoso. E eu estava me lembrando de uma música que Mamãe cantava quando eu era bem pequenininho. Ela ficava no tanque, com um pano amarrado na cabeça para tapar o sol. Tinha um avental amarrado na barriga e ficava horas e horas, metendo a mão na água, fazendo sabão virar muita espuma. Depois torcia a roupa e ia até a corda. Prendia tudo na corda e suspendia o bambu. Ela fazia igualzinho com todas as roupas. Estava lavando a roupa da casa do Dr. Faulhaber para ajudar nas despesas da casa. Mamãe era alta, magra, mas muito bonita. Tinha uma cor bem queimada e os cabelos pretos e lisos. Quando ela deixava os cabelos sem prender, davam até na cintura. Mas bonito era quando ela cantava e eu ficava junto aprendendo. (José Mauro de Vasconcelos. O meu pé de laranja lim a, 1975. Adaptado)

A concordância atende à norma-padrão em:

A Mas depois foi descoberto as coisas e vivem dizendo que eu era o cão...
B O sabão e a água usados pela minha mãe eram para lavar a roupa alheia.
C Na minha opinião, cantar e assobiar eram bonito e me distraiam.
D Eu e Totoca vinha de mãos dadas, sem pressa de nada pela rua.
E Haviam boas lembranças, como uma música que Mamãe cantava.