ID 104136 Direito Administrativo Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990 MS CONCURSOS 2026 Texto associado Avalie a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder às próximas três questões. Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correspondente. A vacância do cargo decorrerá de: ( ) Exoneração. ( ) Demissão. ( ) Aposentadoria. ( ) Posse em outro cargo inacumulável. ( ) Falecimento. A V – V – V – F – V. B V – V – V – V – V. C V – F – V – F – V. D F – V – V – V – V.
ID 104112 Direito Administrativo Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990 MS CONCURSOS 2026 Texto associado À luz da Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, responda à próxima questão. Analise os itens e marque a alternativa verdadeira. I- Posse é a investidura em cargo público, momento que indica o início dos direitos e dos deveres do cargo e gera as restrições, impedimentos e incompatibilidades. II- O início, a interrupção e o reinício do exercício serão registrados no prontuário do servidor. III- A avaliação do servidor em estágio probatório se aplica às faltas graves passíveis de demissão, nos termos deste Estatuto. A É correto somente o item II. B São corretos somente os itens II e III. C São corretos somente os itens I e II. D São corretos os itens I, II e III.
ID 104059 Direito Administrativo Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990 MS CONCURSOS 2026 Texto associado Considere a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder à próxima questão. Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correspondente. ( ) A extinção de cargo, a declaração de sua desnecessidade e a colocação do servidor em disponibilidade serão precedidas, sempre que possível, da transformação da denominação de cargos públicos, respeitado o princípio constitucional do concurso público como meio de acesso a cargos, empregos e funções. ( ) A posse e o exercício dar-se-ão mediante ato da autoridade competente, formalizado pela assinatura do respectivo termo, no qual o empossado se compromete a bem e fielmente desempenhar as atribuições, deveres e responsabilidades do cargo. ( ) A posse e o exercício deverão ocorrer no prazo máximo de 30 dias, contados da publicação do ato de convocação, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado o prazo uma única vez, por no máximo 15 dias. A F – V – V. B V – V – F. C V – F – V. D V – V – V.
ID 104058 Direito Administrativo Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990 MS CONCURSOS 2026 Texto associado Considere a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder à próxima questão. Analise os itens e marque a alternativa verdadeira. I- O servidor em estágio probatório não poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão, funções de direção, chefia ou assessoramento no âmbito da Administração Direta. II- O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado; mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. III- Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a aprovação no estágio probatório, mediante aplicação de avaliação especial de desempenho, por comissão instituída para essa finalidade. A São corretos os itens I, II e III. B São corretos somente os itens II e III. C São corretos somente os itens I e II. D É correto somente o item II.
ID 103956 Direito Administrativo Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990 MS CONCURSOS 2026 Texto associado Avalie a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder à próxima questão. Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correspondente. A vacância do cargo decorrerá de: ( ) Exoneração. ( ) Demissão. ( ) Aposentadoria. ( ) Posse em outro cargo inacumulável. ( ) Falecimento. A V – V – V – F – V. B F – V – V – V – V. C V – F – V – F – V. D V – V – V – V – V.
ID 103896 Direito Administrativo Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990 MS CONCURSOS 2026 Texto associado Considere a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder à questão. Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correspondente. ( ) A extinção de cargo, a declaração de sua desnecessidade e a colocação do servidor em disponibilidade serão precedidas, sempre que possível, da transformação da denominação de cargos públicos, respeitado o princípio constitucional do concurso público como meio de acesso a cargos, empregos e funções. ( ) A posse e o exercício dar-se-ão mediante ato da autoridade competente, formalizado pela assinatura do respectivo termo, no qual o empossado se compromete a bem e fielmente desempenhar as atribuições, deveres e responsabilidades do cargo. ( ) A posse e o exercício deverão ocorrer no prazo máximo de 30 dias, contados da publicação do ato de convocação, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado o prazo uma única vez, por no máximo 15 dias. A V – F – V. B V – V – V. C V – V – F. D F – V – V.
ID 103805 Direito Administrativo Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990 MS CONCURSOS 2026 Texto associado Considere a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder à próxima questão. Leia as alternativas e indique a incorreta. A O tempo em que o servidor estiver em exercício será considerado para concessão da aposentadoria. B O aproveitamento far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação. C Haverá substituição remunerada no impedimento legal e temporário de ocupante de cargo, por servidor do mesmo quadro, no interesse da administração. D O provimento dos cargos públicos far-se-á por ato da autoridade competente, do Poder ou Entidade que realizou o concurso.
ID 103803 Direito Administrativo Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990 MS CONCURSOS 2026 Texto associado Considere a Lei Complementar n.º 034, de 25 de maio de 2011, para responder à próxima questão. Analise as assertivas e assinale a correta. A O período de estágio probatório será de trinta e seis meses de efetivo exercício, não sendo descontados os afastamentos. B O período de estágio probatório será de trinta e seis meses de efetivo exercício, sendo descontados todos os afastamentos. C O período de estágio probatório será de vinte e quatro meses de efetivo exercício, não sendo descontados os afastamentos. D O período de estágio probatório será de vinte e quatro meses de efetivo exercício, sendo descontados todos os afastamentos.
ID 97770 Direito Administrativo Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990 Instituto Legalle 2026 Conforme Lei Orgânica, compete ao Município, articulado com o Estado, recensear os educandos para o ensino fundamental e fazer-lhe a chamada anualmente. Transcorridos quantos dias do pedido de vaga, incorrerá em responsabilidade administrativa a autoridade municipal competente que não garantir, ao interessado devidamente habilitado, o acesso à escola fundamental? A Cinco dias consecutivos. B Dez dias úteis. C Doze dias consecutivos. D Quinze dias úteis. E Trinta dias consecutivos.
ID 97288 Direito Administrativo Agentes Públicos e Lei 8 112 de 1990 Instituto Legalle 2026 O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município traz que ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica sujeito a estágio probatório por período de três anos, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objetos de procedimento de avaliação conduzida por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade, observados quesitos. Quantos dos seguintes itens trazem exemplos desses quesitos? I. Responsabilidade; II. Estética e higiene; III. Clareza e concisão; IV. Pontualidade. A Nenhum deles. B Apenas 1 deles. C Apenas 2 deles. D Apenas 3 deles. E Todos os 4.
