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Texto associado
Uma fundação pública em âmbito federal vê-se diante
da necessidade de contratar a realização de obras destinadas
à reforma de sua sede.

Com base nesse caso hipotético e na Lei n.º 8.666/1993,
julgue os itens que se seguem.

Para obras de natureza ordinária, a depender do valor,
poderá ser dispensada a licitação.

C Certo
E Errado

Uma autarquia licitou a aquisição de dois imóveis para instalação da sede e unidades daquele ente, considerando aspectos
peculiares dos mesmos, como preço, localização e propriedade. Nessa situação,

A seria cabível que houvesse autorização por parte do poder público para aquisição direta dos imóveis, desde que se
tratasse de imóveis pertencentes a outras pessoas jurídicas de direito público.
B seria inexigível a licitação, considerando que inexiste possibilidade de se estabelecer comparação entre bens imóveis,
considerando que são sempre distintos entre si.
C o critério de julgamento deve ser o imóvel que atender a mais requisitos estabelecidos como desejáveis pela Administração
pública, não sendo decisivo o valor do ativo.
D também seria possível que a autarquia adquirisse os imóveis com dispensa de licitação, no caso das necessidades de
localização e instalação condicionarem a escolha, considerando que se prestem às atividades institucionais do ente e que
o valor esteja compatível com o mercado.
E a licitação deve necessariamente seguir o critério do menor preço, não sendo relevantes as condições e dimensões do
imóvel, sendo cogente apenas o critério da economicidade.
Órgão: Defensoria Pública do Estado de Amazonas Cargo: Analista Jurídico de Defensoria - Área Ciências Jurídicas Prova: FCC - DPE AM - Analista Jurídico de Defensoria - Área Ciências Jurídicas - 2018

O setor público é um grande comprador de materiais.
Uma das modalidades de compra é a licitação, e dentro
dela há diversas outras. Uma destas modalidades refere-
-se a situações em que há inviabilidade de competição.

O nome de tal modalidade é

A inexigibilidade
B convite
C leilão
D concurso
E concorrência
Texto associado
A respeito de contratos administrativos, licitações e bens públicos, julgue os próximos itens.

Para a contratação de músico consagrado tanto pela crítica como pela opinião pública, a licitação é dispensável.

C Certo
E Errado
Texto associado
As modalidades de licitação previstas em lei incluem a concorrência, a tomada de preços, o convite, o concurso, o leilão, o pregão e o regime diferenciado de contratação. A legislação prevê também situações de dispensa e de inexigibilidade de licitação. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

Situação hipotética : A Defensoria Pública da União, interessada em adquirir determinados bens, abriu processo licitatório cujo resultado foi licitação deserta. Assertiva : Nessa situação, se for comprovado que a realização de outro processo licitatório causará prejuízos à administração, o órgão poderá adquirir os bens por meio de dispensa de licitação, desde que mantenha todas as condições constantes do instrumento convocatório inicial.

C Certo
E Errado