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39 questões encontradas

ID 4218 Direito do Trabalho Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho AOCP 2018

Mário e José são funcionários da Empresa Eletrônicos Ltda. Em uma conversa, Mário contou que irá precisar ser afastado de seu cargo, pois assumirá um mandato como dirigente sindical, e José informou ao colega de trabalho que irá se casar no mês seguinte. Considerando os casos ora apresentados, em qual situação devem permanecer os contratos de trabalho de Mário e José, respectivamente?

A Mário tem direito à suspensão contratual e José tem direito à interrupção contratual.

B Ambos têm direito à suspensão contratual.

C Mário tem direito à interrupção contratual e José tem direito à suspensão contratual.

D Ambos têm direito à interrupção contratual.

E Mário terá seu contrato rescindido por parte do empregador, pois não é sabido o período em que o mesmo permanecerá como dirigente sindical, e José tem direito à suspensão contratual.

ID 42013 Direito do Trabalho Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho FGV 2017

Célio e Paulo eram funcionários da sociedade empresária Minério Ltda. e trabalhavam no município do Rio de Janeiro. Por necessidade de serviço, eles foram deslocados para trabalhar em outros municípios. Célio continuou morando no mesmo lugar, porque o município em que passou a laborar era contíguo ao Rio de Janeiro. Paulo, no entanto, mudou-se definitivamente, com toda a família, para o município em que passou a trabalhar, distante 350 km do Rio de Janeiro. Dois anos depois, ambos foram dispensados. A sociedade empresária nada pagou aos funcionários quando das transferências de locais de trabalho, salvo a despesa com a mudança de Paulo. Ambos ajuizaram ações trabalhistas. A partir da hipótese sugerida, assinale a afirmativa correta.

A Célio e Paulo não têm direito ao adicional de transferência.

B Apenas Paulo tem direito ao adicional de transferência.

C Apenas Célio tem direito ao adicional de transferência.

D Ambos têm direito ao adicional de transferência.

ID 41809 Direito do Trabalho Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho FGV 2017

Alberto, empregado da empresa União Ltda., sofreu acidente de trabalho e se encontra em fruição de auxílio-doença acidentário. É correto afirmar, à luz da legislação trabalhista, que:

A o FGTS não deverá ser recolhido porque Alberto não está trabalhando;

B o contrato encontra-se interrompido, pelo que é devido o FGTS, mas o período não será considerado para fim algum;

C o FGTS deve ser depositado e haverá garantia no emprego para Alberto até cinco meses após o retorno;

D está suspenso o contrato de trabalho, sendo devido o recolhimento do FGTS e o cômputo do respectivo lapso temporal no período aquisitivo de férias, salvo se perdurar por mais de seis meses, ainda que descontínuos;

E em virtude do afastamento ter ocorrido em razão de acidente do trabalho, a Lei determina o pagamento de metade do FGTS e o cômputo de metade do período de afastamento para fins de férias.

ID 41786 Direito do Trabalho Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho FGV 2017

Um caso de interrupção e um caso de suspensão do contrato de trabalho são, respectivamente:

A prestação de serviço militar e falta injustificada;

B greve e aposentadoria por invalidez;

C férias e auxílio-doença;

D repouso semanal remunerado e falta justificada;

E prisão cautelar do empregado e feriados.

ID 204650 Direito do Trabalho Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho CEBRASPE 2016

Com referência a suspensão e alteração do contrato de trabalho,
assinale a opção correta.

A A suspensão e a interrupção do contrato de emprego impedem,
interrompem ou suspendem o prazo prescricional.

B A suspensão do contrato de trabalho ocorre quando o
empregado deixa de prestar serviços, mas sem deixar de
receber o seu salário, contando-se esse período como tempo
de serviço trabalhado.

C O empregador que alterar o local de trabalho para localidade
mais distante da casa do empregado deverá complementar os
gastos deste com o transporte.

D Não se admite que o empregador passe a exigir o uso de
uniforme a empregado se não o exigiu na época da celebração
do contrato de emprego.

E A sucessão de empregadores é forma de alteração do contrato
de trabalho que ocorre com empresas urbanas e rurais e com
empregadores domésticos.

ID 168797 Direito do Trabalho Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho FCC 2016

Saturno firmou contrato de trabalho com a empresa Zetha Processamento de Dados que está sob a direção, controle ou
administração do Banco Zetha S/A. Durante três anos, Saturno trabalhou diretamente para a empresa que o contratou, sendo
transferido para o Banco Zetha, onde trabalhou por mais um ano, quando foi dispensado, sem receber verbas rescisórias e
outros títulos trabalhistas devidos. Nessa situação, a responsabilidade em relação aos direitos trabalhistas de Saturno será

A apenas da empresa Zetha Processamento de Dados porque foi com esta firmado o contrato de trabalho, ficando o Banco
Zetha responsável subsidiário se participou da relação processual como reclamado na fase de conhecimento.

B de ambas as empresas porque fazem parte do mesmo grupo econômico, ficando delimitada a responsabilidade de cada
empresa pelo período trabalhado pelo empregado.

C das duas empresas, sendo que o Banco Zetha será o responsável principal e a Zetha Processamento de Dados
responsável subsidiária porque o primeiro detém maior potencial econômico e é o controlador, podendo responder apenas
em fase de execução.

D apenas do Banco Zetha porque detém maior potencial econômico e é o controlador, não havendo assim a formação de
litisconsórcio passivo na ação trabalhista em qualquer fase processual.

E solidária das duas empresas em razão da existência de grupo econômico, não sendo necessária que a ação seja movida
em face de todas as empresas do grupo, podendo ser verificada a existência do grupo na fase de execução.

ID 43977 Direito do Trabalho Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho FGV 2016

Maria trabalha para a sociedade empresária Beta e recentemente foi aposentada por invalidez. Diante desse fato, a empresa cancelou o plano de saúde de Maria. Em relação à hipótese retratada e de acordo com a lei e o entendimento sumulado do TST, assinale a afirmativa correta.

A A sociedade empresária agiu corretamente, pois a aposentadoria por invalidez rompeu o contrato de trabalho.

B A sociedade empresária poderia, diante da situação retratada e a seu exclusivo critério, manter ou não o plano de saúde.

C A sociedade empresária terá obrigação de manter o plano por 12 meses, quando terminaria a estabilidade da obreira.

D A sociedade empresária se equivocou, porque o contrato está suspenso, devendo ser mantido o plano de saúde.

ID 43464 Direito do Trabalho Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho FGV 2016

Maria trabalha para a sociedade empresária Beta e recentemente foi aposentada por invalidez. Diante desse fato, a empresa cancelou o plano de saúde de Maria. Em relação à hipótese retratada e de acordo com a lei e o entendimento sumulado do TST, assinale a afirmativa correta.

A A sociedade empresária agiu corretamente, pois a aposentadoria por invalidez rompeu o contrato de trabalho.

B A sociedade empresária poderia, diante da situação retratada e a seu exclusivo critério, manter ou não o plano de saúde.

C A sociedade empresária terá obrigação de manter o plano por 12 meses, quando terminaria a estabilidade da obreira.

D A sociedade empresária se equivocou, porque o contrato está suspenso, devendo ser mantido o plano de saúde.

ID 42643 Direito do Trabalho Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho FGV 2016

Paula e Joyce são empregadas de uma mesma sociedade empresária. O irmão de Paula faleceu e o empregador não autorizou sua ausência ao trabalho. Vinte dias depois, Joyce se casou e o empregador também não autorizou sua ausência ao trabalho em nenhum dia. Como advogado(a) das empregadas, você deverá requerer

A em ambos os casos, a ausência ao trabalho por três dias consecutivos.

B um dia de ausência ao trabalho para Paula e de três dias para Joyce.

C a ausência ao trabalho por dois dias consecutivos, no caso de Paula e, de até três dias, para Joyce.

D a ausência ao trabalho por dois úteis dias no caso de Paula e, de até três dias úteis, para Joyce.