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ID 208186 Direito Civil Bens FGV 2026

A empresa EcoBio Sustentabilidade celebrou contrato de parceria com a fazenda Santa Aurora, visando ao desenvolvimento de projetos ambientais. O acordo previa: (i) a instalação, no interior da fazenda, de painéis solares pertencentes à EcoBio, que permaneceriam fixados ao solo por estruturas metálicas durante a execução do projeto e depois seriam removidos; (ii) o uso, pela EcoBio, de um trecho da mata nativa da fazenda, ambientalmente protegida, exclusivamente para pesquisa, sem autorização de exploração econômica; (iii) a utilização de uma nascente localizada na fazenda, destinada ao consumo dos funcionários da EcoBio durante a execução dos projetos; (iv) o transporte, para dentro da fazenda, de equipamentos móveis de medição climática adquiridos pela EcoBio, que seriam usados temporariamente e removidos ao final das pesquisas; (v) a circulação, sobre o solo da fazenda, de um drone pertencente à EcoBio, utilizado para mapeamento aéreo das áreas de preservação. Com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar, em relação a essa situação hipotética, que:

A a nascente localizada na fazenda é bem imóvel por natureza, mas seu uso pela EcoBio não altera sua classificação jurídica, de modo que ela permanece vinculada ao imóvel principal;

B os equipamentos móveis de medição climática tornam-se bens imóveis por destinação, pois foram trazidos pela EcoBio para integrar atividades exercidas sobre o imóvel rural;

C os painéis solares, por estarem aderidos ao solo por estruturas metálicas, tornam-se bens imóveis por acessão física, integrando o patrimônio da fazenda Santa Aurora;

D a área de mata nativa destinada exclusivamente à pesquisa constitui bem público de uso comum do povo em razão de sua função ambiental, ainda que pertença à fazenda particular;

E o drone utilizado para mapeamento aéreo deve ser classificado como bem semovente, pois se move autonomamente em razão de sua programação interna, ainda que não tenha vida orgânica.

ID 207024 Direito Civil Bens FCC 2026

Sobre os bens considerados em si mesmos, conforme previsão do Código Civil:

A define-se como bens fungíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância.

B são fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

C considera-se móvel para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.

D consideram-se imóveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.

E os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis, mas não readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.

ID 205993 Direito Civil Bens INSTITUTO AOCP 2026

Conforme previsto no Código Civil e para os efeitos legais, consideram-se imóveis e móveis, respectivamente,

A as energias que tenham valor econômico; o direito à sucessão aberta.

B os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações; os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

C as edificações que, separadas do solo e que não conservem a sua unidade, forem removidas para outro local; os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

D os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem; as energias que tenham valor econômico.

E os materiais provenientes da demolição de algum prédio; o direito à sucessão aberta.

ID 208116 Direito Civil Bens FGV 2025

A empresa EcoBio Sustentabilidade celebrou contrato de parceria com a fazenda Santa Aurora, visando ao desenvolvimento de projetos ambientais. O acordo previa: (i) a instalação, no interior da fazenda, de painéis solares pertencentes à EcoBio, que permaneceriam fixados ao solo por estruturas metálicas durante a execução do projeto e depois seriam removidos; (ii) o uso, pela EcoBio, de um trecho da mata nativa da fazenda, ambientalmente protegida, exclusivamente para pesquisa, sem autorização de exploração econômica; (iii) a utilização de uma nascente localizada na fazenda, destinada ao consumo dos funcionários da EcoBio durante a execução dos projetos; (iv) o transporte, para dentro da fazenda, de equipamentos móveis de medição climática adquiridos pela EcoBio, que seriam usados temporariamente e removidos ao final das pesquisas; (v) a circulação, sobre o solo da fazenda, de um drone pertencente à EcoBio, utilizado para mapeamento aéreo das áreas de preservação. Com base nas normas do Código Civil, é correto afirmar, em relação a essa situação hipotética, que:

A a nascente localizada na fazenda é bem imóvel por natureza, mas seu uso pela EcoBio não altera sua classificação jurídica, de modo que ela permanece vinculada ao imóvel principal;

B os equipamentos móveis de medição climática tornam-se bens imóveis por destinação, pois foram trazidos pela EcoBio para integrar atividades exercidas sobre o imóvel rural;

C os painéis solares, por estarem aderidos ao solo por estruturas metálicas, tornam-se bens imóveis por acessão física, integrando o patrimônio da fazenda Santa Aurora;

D a área de mata nativa destinada exclusivamente à pesquisa constitui bem público de uso comum do povo em razão de sua função ambiental, ainda que pertença à fazenda particular;

E o drone utilizado para mapeamento aéreo deve ser classificado como bem semovente, pois se move autonomamente em razão de sua programação interna, ainda que não tenha vida orgânica.

ID 14085 Direito Civil Bens Patrimônio FGV 2023

Sinfrônio é proprietário de um imóvel em Mossoró, tem um crédito a receber de Sanfrônia em outubro de 2023 e uma dívida com o Banco Dinheiro Certo S/A. É correto afirmar que seu patrimônio engloba:

A o imóvel, o crédito e o débito;

B o imóvel e o crédito, apenas;

C o imóvel, apenas;

D o crédito, apenas;

E o crédito e o débito, apenas.

ID 125771 Direito Civil Bens CEBRASPE 2021

Texto associado

Nas questões a seguir, marque, para cada uma, a única opção correta, de acordo com o respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção das suas respostas. Eventuais espaços livres – identificados ou não pela expressão "Espaço livre" – que constarem deste caderno de prova poderão ser utilizados para rascunho.

Relativamente aos bens considerados em si mesmos, podem ser considerados como bens móveis, por determinação legal,

A materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele serem reempregados.

B o direito à sucessão aberta e os direitos pessoais de caráter patrimonial.

C edificações que, separadas do solo, tenham sido removidas para outro local, conservando sua unidade.

D as energias com valor econômico e tudo o que for incorporado ao solo de forma artificial.

E direitos reais sobre objetos móveis e ações referentes a direitos pessoais de caráter patrimonial.

ID 125347 Direito Civil Bens CEBRASPE 2021

José adquiriu veículo automotor em 2018 por meio de financiamento decorrente de contrato de alienação fiduciária em garantia. Em 2019, ele foi vítima de problema de saúde que o deixou com sequelas físicas, razão pela qual instalou no carro freio e acelerador manuais a fim de permitir a continuidade do uso do bem. O automóvel foi objeto de busca e apreensão em 2020, por causa do inadimplemento contratual. Nessa situação hipotética, relativamente à sua natureza jurídica e ao seu destino, os equipamentos de adaptação para a condução veicular são considerados

A acessórios e devem seguir o carro.

B pertenças e podem ser retirados pelo devedor fiduciante.

C benfeitorias necessárias e podem ser retirados pelo devedor fiduciante.

D partes integrantes do veículo e devem segui-lo.

ID 130298 Direito Civil Bens CEBRASPE 2019

De acordo com o Código Civil, são bens móveis

A os direitos à sucessão aberta.

B os materiais que estejam separados provisoriamente de um prédio, para nele serem reempregados.

C os materiais provenientes da demolição de um prédio.

D as edificações que, estando separadas do solo, puderem ser movimentadas para outro local, conservando sua unidade.

E os materiais empregados em alguma construção.

ID 130295 Direito Civil Bens CEBRASPE 2019

Tendo em vista que o patrimônio de um estabelecimento comercial pode incluir bens corpóreos e incorpóreos, assinale a opção cujos elementos podem figurar como bens corpóreos do referido tipo de estabelecimento.

A programa de computador adquirido para emissão de notas fiscais e mobiliário

B patente de invenção de um bem industrial e mercadorias do estoque

C veículos e registro de um desenho industrial

D ponto comercial e marca registrada

E maquinaria e nome empresarial

ID 71788 Direito Civil Bens IADES 2019

Com relação ao regramento dos bens, assinale a alternativa correta.

A Consideram-se móveis, para os efeitos legais, os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

B São infungíveis os móveis que podem se substituir por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

C Os bens naturalmente divisíveis não podem se tornar indivisíveis por vontade das partes

D Consideram-se móveis, para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico.

E São necessárias as benfeitorias que aumentam ou facilitam o uso do bem.