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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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Assunto

Tópico

Banca

Órgão

Ano

Cargo

Modalidade

3 questões encontradas

ID 184638 Direito Tributário Conceitos básicos sobre Direito Tributário Instituto Quadrix 2019

O direito brasileiro utiliza o vocábulo “tributo” em sentido
genérico, abrangendo conceitos como “imposto”, “taxa”,
“contribuição”, “empréstimo compulsório” e “pedágio”.
Considerando a definição utilizada pelo Código Tributário
Nacional, assinale a alternativa que não apresenta uma das
características dos tributos.

A caráter pecuniário

B compulsoriedade

C natureza não sancionatória

D instituição por lei

E natureza não vinculada

ID 149585 Direito Tributário Conceitos básicos sobre Direito Tributário AOCP 2017

Tributo é toda prestação pecuniária
compulsória, em moeda ou cujo valor
nela se possa exprimir, que não constitua
sanção de ato ilícito, instituída em lei e
cobrada mediante atividade administrativa
plenamente vinculada. Nesse sentido,
assinale a alternativa que apresenta o
conceito de fato gerador do tributo.

A É o acontecimento que dá origem à obrigação
tributária.

B É o acontecimento cuja obrigação tem por
fato gerador uma situação independente de
qualquer atividade estatal específica, relativa ao
contribuinte.

C É o acontecimento em que não se pode ter base
de cálculo ou fato gerador.

D É o acontecimento em que o fato gerador é
instituído para fazer face ao custo de obras
públicas.

E É o acontecimento em que o fato gerador tem
base de cálculo ou fato gerador se houver
previsão legal para sua cobrança.

ID 148162 Direito Tributário Conceitos básicos sobre Direito Tributário AOCP 2016

Um homem após anos fazendo economias,
está realizando seu sonho de construir a
casa própria. Cumpridor com seus deveres
de contribuinte, preparou-se para recolher
o tributo municipal devido por sua obra.
Ocorre que ele não sabe qual tributo é esse.
O funcionário público do referido setor irá
informá-lo que ele deve recolher o tributo
denominado

A Contribuição de Melhoria.

B ITBI.

C ISSQN.

D Taxa.

E IPTU.