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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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15 questões encontradas

ID 198949 Direito Tributário Contribuições Sociais CEBRASPE 2020

Enquadram-se nas espécies tributárias constantes do ordenamento jurídico brasileiro as

A tarifas bancárias.

B multas por infrações de trânsito.

C contribuições de interesse das categorias profissionais e econômicas.

D contribuições sindicais mensais de empregado filiado.

E aplicações de penalidades por irregularidades praticadas em transações com o setor público.

ID 165958 Direito Tributário Contribuições Sociais CESGRANRIO 2018

O Código Tributário Nacional (CTN) regula as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, estados, Distrito Federal e municípios sem prejuízo da legislação complementar, supletiva ou regulamentar e estabelece que Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Nesse enfoque e contexto das disposições do Código Tributário Nacional, classifica(m)-se como tributo

A as multas ambientais

B o pedágio pela utilização de via de transporte

C as contribuições sociais para a seguridade social

D o laudêmio pago ao proprietário do domínio direto

E as tarifas cobradas por permissionárias do serviço público

ID 136299 Direito Tributário Contribuições Sociais CEBRASPE 2018

Com relação a noções de orçamento e de tributos, julgue os itens subsequentes. A contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) é um tributo de incidência exclusivamente monofásica.

A Certo

B Errado

ID 136246 Direito Tributário Contribuições Sociais CEBRASPE 2018

Julgue os seguintes itens, relativos a retenções na fonte promovidas pela administração pública federal. A alíquota de contribuição social sobre o lucro líquido a ser recolhida nos pagamentos efetuados por autarquias da administração pública federal a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços corresponde a 1% sobre o montante a ser pago.

A Certo

B Errado

ID 121873 Direito Tributário Contribuições Sociais VUNESP 2018

Com relação às contribuições sociais, pode-se afirmar:

A constituem espécie de tributo e diferem dos impostos pela destinação do produto da arrecadação.

B de acordo com o entendimento do STF, a lei pode instituir contribuição social com a vinculação apenas de parte do produto da arrecadação.

C têm natureza parafiscal e a elas não se aplicam as normas gerais de direito tributário.

D em decorrência da mitigação do princípio da legalidade pela própria Constituição, a elas não se aplica a reserva da lei.

ID 102229 Direito Tributário Contribuições Sociais Instituto Quadrix 2018

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. Se determinada empresa realizar a avaliação de ativos com base no critério do valor justo, os ganhos decorrentes dessa operação não integrarão a base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP.

A Certo

B Errado

ID 102227 Direito Tributário Contribuições Sociais Instituto Quadrix 2018

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. Se determinada pessoa física for contratada no Brasil para trabalhar como empregada no exterior em empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede no Brasil, então essa pessoa deverá contribuir obrigatoriamente para a previdência, na qualidade de segurada empregada, ainda que seja de nacionalidade estrangeira.

A Certo

B Errado

ID 102226 Direito Tributário Contribuições Sociais Instituto Quadrix 2018

Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. Se determinada empresa constituir provisão para créditos de liquidação duvidosa, o valor correspondente deverá ser excluído da base de cálculo da COFINS.

A Certo

B Errado

ID 102223 Direito Tributário Contribuições Sociais Instituto Quadrix 2018

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. As receitas financeiras integram a base de cálculo da contribuição para o financiamento da seguridade social.

A Certo

B Errado

ID 102221 Direito Tributário Contribuições Sociais Instituto Quadrix 2018

Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. É vedada a cobrança não cumulativa da COFINS em relação apenas à determinada parcela das receitas de uma empresa.

A Certo

B Errado