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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 121958 Direito Penal Crimes Contra a Administração da Justiça VUNESP 2018

Policial Militar que forja situação de flagrância, a fim de increpar indivíduo que sabe inocente e, com isso, dá causa à instauração de inquérito policial, comete crime de

A falso testemunho (CP, art. 342).
B calúnia qualificada (CP, art. 138, § 3o).
C exercício arbitrário (CP, art. 350).
D denunciação caluniosa (CP, art. 339).
E comunicação falsa de crime (CP, art. 340).
ID 121920 Direito Penal Crimes Contra a Administração da Justiça VUNESP 2018

Tício, reclamante em uma ação trabalhista, arrola como testemunha Caio, sendo certo que ambos já haviam acertado que o depoimento seria mentiroso, atestando condições de trabalho inexistentes. No dia do depoimento, Caio, ao ser informado pelo Juízo que estava sob juramento e incorreria em crime de falso testemunho caso faltasse com a verdade, conta que foi arrolado para mentir, pois em realidade, sabia que Tício não tinha razão na ação proposta. Caio ainda afirmou não estar ganhando qualquer vantagem econômica para compensar o risco de ser processado por mentir, sem contar que Tício nem era tão amigo, para ajudar de graça. Diante da situação hipotética, e com base na Parte Geral e Especial do Código Penal, assinale a alternativa correta.

A Caio, muito embora tenha permitido que fosse arrolado, não incorreu em crime de falso testemunho, sequer na modalidade tentada, pois o tipo penal exige o recebimento de vantagem patrimonial pelo agente, o que não se deu.
B Caio, por não ter faltado com a verdade, no momento em que prestou compromisso, não incorreu no crime de falso testemunho. Mas Tício, pelo ajuste, será investigado e processado pelo crime de falso testemunho.
C Tício, pela instigação, deverá ser investigado e processado como partícipe de crime de falso testemunho praticado por Caio, na modalidade tentada.
D Caio e Tício não serão investigados ou processados por crime de falso testemunho. Não se pune o ajuste se o crime não chega a ser tentado.
E Caio deverá ser investigado e processado pelo crime de falso testemunho, na modalidade tentada, vez que a execução do crime iniciou no momento em que permitiu que fosse arrolado.
Órgão: Ministério Público Estadual SP Cargo: Analista Jurídico do Ministério Público Prova: VUNESP - Ministério Público Estadual SP - Analista Jurídico do Ministério Público - 2018
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ID 102264 Direito Penal Crimes Contra a Administração da Justiça Instituto Quadrix 2018

Um médico fez uma afirmação falsa em perícia destinada a produzir prova em processo criminal por ter recebido suborno do réu. Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens. O médico e o réu cometeram o crime de falso testemunho ou falsa perícia.

A Certo
B Errado
ID 102259 Direito Penal Crimes Contra a Administração da Justiça Instituto Quadrix 2018

Um médico fez uma afirmação falsa em perícia destinada a produzir prova em processo criminal por ter recebido suborno do réu. Com base nessa situação hipotética, julgue os próximos itens. O fato deixará de ser punível se o médico declarar a verdade antes da prolação da sentença criminal no processo em que tenha praticado o ilícito.

A Certo
B Errado
ID 121927 Direito Penal Crimes Contra a Administração da Justiça VUNESP 2017

Imagine que um perito nomeado pelo juiz, em processo judicial, mediante suborno, produza um laudo falso para favorecer uma determinada parte, praticando a conduta que configura crime do art. 342 do CP (falsa perícia). Ocorre que, arrependido e antes de proferida a sentença no mesmo processo, o perito retrata-se, corrigindo a falsidade. De acordo com o texto literal do art. 342, § 2o do CP, como consequência jurídica da retratação,

A o perito fica isento de pena criminal, mas deverá indenizar o prejudicado pela falsidade que cometeu.
B o perito fica isento de pena criminal, mas deverá devolver os honorários recebidos em dobro.
C o fato deixa de ser punível.
D o perito, se condenado pelo crime de falsa perícia, terá a pena reduzida de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços).
E o perito fica impedido, por 5 (cinco) anos, de prestar tal serviço.
ID 121926 Direito Penal Crimes Contra a Administração da Justiça VUNESP 2017

A conduta de ?dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente? configura

A denunciação caluniosa.
B condescendência criminosa.
C falso testemunho.
D comunicação falsa de crime.
E fraude processual.
ID 41765 Direito Penal Crimes Contra a Administração da Justiça FGV 2017

Caio, oficial de justiça, todos os dias da semana chega em sua residência cansado após um longo dia de trabalho e passa a ficar incomodado com o fato de que Bruno, namorado de sua filha, com 26 anos, recebe um salário alto para a quantidade de serviço que realiza no órgão criminal do Ministério Público em que trabalha. Diante disso, objetivando que Bruno trabalhe mais, afirma para a Promotora de Justiça chefe de Bruno, que era sua conhecida, que sua esposa foi vítima de um crime de estelionato e que o fato deveria ser investigado, informando nada saber sobre a autoria delitiva. Diante disso, foi instaurado procedimento investigatório criminal no órgão. Caio, então, se arrepende e procura seu advogado para saber as consequências de sua conduta, caso seja descoberto que o fato narrado era falso. Considerando as informações narradas, o advogado deverá esclarecer que Caio:

A não praticou crime, em razão do arrependimento posterior;
B praticou crime de denunciação caluniosa, consumado;
C praticou crime de comunicação falsa de crime ou contravenção, consumado;
D praticou crime de falso testemunho, consumado;
E praticou crime contra administração da justiça na modalidade tentada.
ID 43443 Direito Penal Crimes Contra a Administração da Justiça FGV 2016

Após realizarem o roubo de um caminhão de carga, os roubadores não sabem como guardar as coisas subtraídas até o transporte para outro Estado no dia seguinte. Diante dessa situação, procuram Paulo, amigo dos criminosos, e pedem para que ele guarde a carga subtraída no seu galpão por 24 horas, admitindo a origem ilícita do material. Paulo, para ajudá-los, permite que a carga fique no seu galpão, que é utilizado como uma oficina mecânica, até o dia seguinte. A polícia encontra na mesma madrugada todo o material no galpão de Paulo, que é preso em flagrante. Diante desse quadro fático, Paulo deverá responder pelo crime de

A receptação.
B receptação qualificada.
C roubo majorado.
D favorecimento real.