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ID 72854 Direito Penal Criminologia IADES 2018

Assinale a alternativa que indica objetos da criminologia.

A Delinquência infanto-juvenil, delinquente, vítima e interdisciplinaridade.
B Delito, delinquente, vítima e controle social.
C Delito, delinquente, empiria e interdisciplinaridade.
D Empiria, interdisciplinaridade, vítima e controle social.
E Delito, delinquente, vítima e controle moral.
ID 69116 Direito Penal Criminologia FUNDATEC 2018

A Criminologia é definida tradicionalmente como a ciência que estuda de forma empírica o delito, o delinquente, a vítima e os mecanismos de controle social. Os autores que fundaram a Criminologia (Positivista) são:

A Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo.
B Franz Von Liszt, Edmund Mezger e Marquês de Beccaria.
C Marquês de Beccaria, Cesare Lombroso e Michel Foucault.
D Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Michel Foucault.
E Enrico Ferri, Michel Foucault e Nina Rodrigues.
ID 69109 Direito Penal Criminologia FUNDATEC 2018

A afirmação criminológica “(...) o desvio não é uma qualidade do ato cometido pela pessoa, senão uma consequência da aplicação que os outros fazem das regras e sanções para um ‘ofensor”’ tem por função indagar:

A Quem é definido por desviante?
B Quem é o criminoso?
C Por que o criminoso comete crime?
D Quem é a vítima do criminoso?
E Quando o desvio irá acontecer?
ID 69108 Direito Penal Criminologia FUNDATEC 2018

A partir da Modernidade, constituíram-se os movimentos e as escolas criminológicas que se concentraram no estudo da criminalidade e da criminalização dos comportamentos, levando em consideração a causa dos delitos. Fatores como a biotipologia humana e o meio ambiente são associados à prática dos delitos. Todavia, pode-se afirmar que uma teoria, em especial, rompe com esse padrão e não recai na análise causal do delito, mas, sim, na análise dos processos de criminalização e do funcionamento das agências de punitividade. Tal teoria é a:

A Do etiquetamento.
B Positivista do “homem delinquente”.
C Sociológica do desvio.
D Evolucionista da espécie.
E Social da ação.
ID 60084 Direito Penal Criminologia FUMARC 2018

A relação entre Criminologia e Direito Penal está evidenciada de forma CORRETA em:

A A Criminologia aproxima-se do fenômeno delitivo, sendo prescindível a obtenção de uma informação direta desse fenômeno. Já o Direito Penal limita interessadamente a realidade criminal, mediante os princípios da fragmentariedade e da seletividade, observando a realidade sempre sob o prisma do modelo típico.
B A Criminologia e o Direito Penal são disciplinas autônomas e interdependentes, e possuem o mesmo objetivo com meios diversos. A Criminologia, na atualidade, erige-se em estudos críticos do próprio Direito Penal, o que evita qualquer ideia de subordinação de uma ciência em cotejo com a outra.
C A Criminologia tem natureza formal e normativa. Ela isola um fragmento parcial da realidade, a partir de critérios axiológicos. Por outro lado, o Direito Penal reclama do investigador uma análise totalizadora do delito, sem mediações formais ou valorativas que relativizem ou obstaculizem seu diagnóstico.
D A Criminologia versa sobre normas que interpretam em suas conexões internas, sistematicamente. Interpretar a norma e aplicá-la ao caso concreto, a partir de seu sistema, são os momentos centrais da Criminologia. Por isso, ao contrário do Direito Penal, que é uma ciência empírica, a Criminologia tem um método dogmático e seu proceder é dedutivo sistemático.
ID 60083 Direito Penal Criminologia FUMARC 2018

Analise com atenção o trecho abaixo: “[...] surgido nos anos 60, é o verdadeiro marco da chamada teoria do conflito. Ele significa, desde logo, um abandono do paradigma etiológico-determinista e a substituição de um modelo estático e monolítico de análise social por uma perspectiva dinâmica e contínua de corte democrático. A superação do monismo cultural pelo pluralismo axiológico de pensamento. Assim, a ideia de encarar a sociedade como um todo pacífico, sem fissuras interiores, que trabalha para a manutenção da coesão social, é substituída, em face de uma crise de valores, por uma referência que aponta para as relações conflitivas existentes dentro da sociedade e que estavam mascaradas pelo sucesso do Estado de Bem-Estar Social” (SCHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. p. 236). Sobre o trecho, é CORRETO afirmar que se refere ao movimento criminológico

A do labelling approach, ramificação da Criminologia do Conflito.
B da anomia, ramificação da Criminologia do Consenso.
C da associação diferencial, ramificação da Criminologia do Consenso.
D da subcultura delinquente, ramificação da Criminologia do Conflito.
ID 60082 Direito Penal Criminologia FUMARC 2018

Sobre a relação entre o preso e a sociedade, segundo Alessandro Baratta, é COR-RETO afirmar:

A A reinserção do preso na sociedade, após o cumprimento da pena, é assegu-rada a partir do momento em que, no cárcere, o preso absorve um conjunto de valores e modelos de comportamento desejados socialmente.
B É necessário primeiro modificar os excluídos, para que eles possam voltar ao convívio social na sociedade que está apta a acolhê-los.
C O cárcere não reflete as características negativas da sociedade, em razão do isolamento a que são submetidos os presos.
D São relações sociais baseadas no egoísmo e na violência ilegal, no interior das quais os indivíduos socialmente mais débeis são constrangidos a papéis de submissão e de exploração.
ID 60081 Direito Penal Criminologia FUMARC 2018

Sobre o sistema penal e a reprodução da realidade social, segundo Alessandro Baratta, é CORRETO afirmar:

A A cada sucessiva recomendação do menor às instâncias oficiais de assistên-cia e de controle social corresponde uma diminuição das chances desse me-nor ser selecionado para uma “carreira criminosa”.
B A homogeneidade do sistema escolar e do sistema penal corresponde ao fato de que realizam, essencialmente, a mesma função de reprodução das rela-ções sociais e de manutenção da estrutura vertical da sociedade.
C A teoria das carreiras desviantes, segundo a qual o recrutamento dos “crimi-nosos” se dá nas zonas sociais mais débeis, não é confirmada quando se ana-lisa a população carcerária.
D O suficiente conhecimento e a capacidade de penetração no mundo do acu-sado por parte do juiz e das partes no processo criminal são favoráveis aos indivíduos provenientes dos estratos econômicos inferiores da população.
ID 60080 Direito Penal Criminologia FUMARC 2018

Gabarito: d) Vamos analisar cada assertiva para entender por que apenas a III e a IV estão corretas.

I. A assertiva diz que o conceito de delito para a Criminologia é o mesmo para o Direito Penal, o que não é correto. A Criminologia estuda o fenômeno do crime de forma mais ampla, incluindo aspectos sociais, psicológicos e culturais, enquanto o Direito Penal define o delito como uma infração legal com sanção prevista. Portanto, os conceitos não são idênticos, embora as disciplinas sejam complementares.

II. A afirmativa menciona que desde os teóricos clássicos o foco da Criminologia foi o estudo do criminoso como prisioneiro de sua patologia (determinismo biológico) ou de processos sociais (determinismo social). Isso é uma visão restrita e ultrapassada, pois a Criminologia moderna considera múltiplos fatores e não se limita a determinismos rígidos.

III. Esta assertiva está correta. O controle social realmente consiste em mecanismos e sanções que visam submeter o indivíduo às normas da comunidade, utilizando controle social formal (leis, polícia, justiça) e informal (família, opinião pública).

IV. Também correta. A vitimologia questiona a visão simplista da vítima, mostrando a complexidade das relações entre vítima e autor, e a importância de estudar a vítima para compreender o fenômeno criminal. Checagem dupla confirma que as assertivas III e IV são corretas, enquanto I e II apresentam incorreções conceituais. Portanto, a alternativa correta é a letra d).

A I, II e III.
B II e IV.
C II, III e IV.
D III e IV.
ID 4348 Direito Penal Criminologia AOCP 2018

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Na perícia relacionada a um crime alusivo à subtração de coisa alheia móvel, sem emprego de violência ou grave ameaça, o levantamento de local visa avaliar uma série de informações relevantes à investigação e à justiça. Sobre essa temática, pertinente à perícia em crimes contra o patrimônio, são finalidades desse tipo de exame:

I. verificar se o evento ocorreu mediante rompimento de obstáculo.

II. avaliar a possibilidade de o acesso ter ocorrido por meio de escalada.

III. apontar se o crime foi cometido com emprego de veneno.

IV. averiguar se uma chave falsa poderia ter sido empregada.

V. apurar a eventualidade de o crime ter sido praticado durante o repouso noturno.

A Apenas II, III e V.
B Apenas I, III e IV.
C Apenas I, II, IV e V.
D Apenas III, IV e V.
E Apenas II, III, IV e V.