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ID 4347 Direito Penal Criminologia AOCP 2018

A Criminalística pode ser definida como

A uma disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, tendo por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, à identificação dos autores respectivos.
B a parte da jurisprudência que tem por objeto o estabelecimento de regras que dirigem a conduta do perito e na forma que lhe cumpre dar às suas declarações verbais ou escritas.
C o conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos destinados a servir ao Direito, cooperando na elaboração, na interpretação e na execução dos dispositivos legais, no campo de ação da ciência aplicada.
D o ramo das ciências que se ocupa em elucidar as questões da administração da justiça civil e criminal que podem ser resolvidas somente à luz dos conhecimentos médicos.
E a área do direito penal que se ocupa da doutrina criminal envolvida na elucidação material do fato, sendo prescindível à elucidação de crimes que deixam vestígios e regida por leis jurídicas e ritos processuais rígidos e imutáveis e cujos resultados e apontamentos são de origem empírica, ambígua e inextricável.
ID 4346 Direito Penal Criminologia AOCP 2018

Durante o deslocamento para um exame de local envolvendo incêndio, o auxiliar questionou seu superior sobre o procedimento que eles iriam realizar. O responsável então explicou as finalidades da perícia de incêndio com base no Código de Processo Penal. Assinale a alternativa que corresponde corretamente ao que o responsável teria dito com fundamento nesse código de ritos.

A Apesar de não prevista expressamente no Código de Processo Penal, a perícia, no caso de incêndio, deve apontar a causa e o lugar em que este houver começado.
B É suficiente, frente à legislação, que a perícia aponte a causa, a extensão do dano e seu valor, não sendo necessário verificar o local onde começaram as chamas.
C A previsão legal quanto à perícia é clara ao dizer que discussões sobre o perigo que do fogo tiver resultado para a vida são essenciais e obrigatórias no laudo, facultando ao perito a verificação da causa e do local em que houver começado o incêndio.
D Não se menciona a perícia de incêndio no Código de Processo Penal. Assim, fica a critério do perito criminal o estabelecimento de procedimentos adequados para os exames, sendo recomendado que ele siga as orientações e procedimentos operacionais padrão.
E Não somente a causa e o lugar em que houver começado, mas também o perigo que do incêndio tiver resultado para a vida ou para o patrimônio alheio, a extensão do dano, entre outros elementos, devem ser verificados pelos peritos.
ID 4345 Direito Penal Criminologia AOCP 2018

Durante a perícia em um caso de homicídio, ocorrido em uma via pública, o responsável solicita ao auxiliar que observe o local e aponte vestígios de interesse forense considerando o caso. O cadáver, ainda no local, foi analisado preliminarmente, tendo sido identificadas lesões provocadas por arma branca. Assinale a alternativa que NÃO apresenta, nessa situação e relacionado ao caso, vestígios que o auxiliar mencionaria.

A Os danos no tecido do vestuário da vítima em compatibilidade com as lesões pérfuroincisas.
B Um automóvel estacionado a alguns metros do cadáver juntamente com outros veículos.
C Manchas de sangue próximas ao corpo formadas por espargimento arterial.
D Uma faca situada nas redondezas e compatível com o instrumento causador das lesões.
E Uma adaga com impressões digitais latentes na empunhadura.
ID 4344 Direito Penal Criminologia AOCP 2018

Sobre os Postulados e Princípios da Criminalística brasileira, assinale a alternativa correta.

A De acordo com o Princípio da Observação, também conhecido como Princípio de Locard, o vestígio, como toda matéria, é ponderável e, portanto, cabe ao perito criminal o reportar-se ao que vê (visum et repertum).
B O Princípio da Interpretação, também conhecido por Princípio de Kirk, pode ser enunciado pela frase “Dois objetos podem ser indistinguíveis, mas nunca idênticos”.
C O Princípio da Documentação não se relaciona ao registro cronológico de um vestígio, desde seu nascimento até sua disposição final, pois isso cabe à Cadeia de Custódia.
D Sendo a verdade mutável em relação ao tempo, não se permite postular que a perícia criminal é independente do tempo.
E Considerando que o teor de um laudo pericial é personalíssimo, então o conteúdo de um laudo pericial será variante de acordo com o perito criminal que o produzir.
ID 4343 Direito Penal Criminologia AOCP 2018

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. ____________, ao postular que “todo contato deixa uma marca”, consagrou o Princípio____________, aplicável nas perícias de locais de crime e que, diante da doutrina da criminalística brasileira, ficou também conhecido como Princípio____________.

A Edmond Locard / da Transferência / da Observação
B Hans Gross / da Troca / Fundamental da Criminalística
C Alexandre Lacassagne / do Contato / da Análise
D Paul Kirk / da Troca / da Interpretação
E James T. Kirk / do Espaço / da Iniciativa
ID 96296 Direito Penal Criminologia IESES 2017

Edmund Locard, nascido na França no ano de 1877, trabalhava como médico legista em Lyon, além de ter labutado por muitos anos com o professor e criminologista Alexandre Lacassagne. Em 1910, ele fundou um laboratório de pesquisas forenses, no qual notabilizou-se com a divulgação de uma teoria ou princípio que asseverava a ideia de que todo indivíduo ou objeto que adrentre a um local de crime acaba levando consigo parte daquele local e deixando alguma coisa nele quando parte. Esse princípio é conhecido como:

A Princípio da Comunicação de Lacassagne.
B Princípio do Ecossistema do Local de Crime.
C Princípio da Troca de Locard.
D Princípio da Contaminação de Locard.
ID 72860 Direito Penal Criminologia IADES 2017

O sistema penal é uma denominação que comporta diversos saberes, em especial criminologia, política criminal e direito penal. A respeito dessas acepções, assinale a alternativa incorreta.

A A criminologia é a atividade intelectual que estuda os processos de criação das normas penais e das normas sociais que estão relacionadas ao comportamento desviante; aos processos de infração e desvio dessas normas; e à reação social, formalizada ou não, que aquelas infrações ou desvios tenham provocado; bem como o respectivo processo de criação, a respectiva forma e conteúdo e os respectivos efeitos.
B A política criminal lida com o incessante processo de mudança social, com resultados que apresentam novas ou antigas propostas ao direito penal, trata de revelações propiciadas pelo desempenho das instituições que integram o sistema penal, dos avanços e das descobertas da criminologia, dos princípios e das recomendações para reforma ou transformação da legislação criminal e dos órgãos encarregados da respectiva aplicação.
C O direito penal é o conjunto de normas jurídicas que preveem os crimes e lhes cominam sanções, bem como disciplinam a incidência e a validade de tais normas.
D A segurança pública limita-se ao conjunto de ações para a aquisição de armamentos, de viaturas e de equipamentos para o combate à criminalidade, dialogando com o direito penal, a criminologia e a política criminal, mormente no que diz respeito à efetividade da redução da criminalidade e, por via de consequência, do controle social, visando o alcance do abolicionismo penal.
E O sistema penal, que é apresentado como igualitário, atingindo igualmente as pessoas em função das respectivas condutas, quando analisado sob uma perspectiva crítica, observa-se que, na verdade, apresenta funcionamento seletivo, atingindo apenas determinadas pessoas integrantes de determinados grupos sociais, a pretexto das respectivas condutas. As exceções, além de confirmarem a regra, são aparatosamente usadas para a reafirmação do caráter igualitário.
ID 72856 Direito Penal Criminologia IADES 2017

O favorecimento da criminalidade dos poderosos, o predomínio do sentimento coletivo de insegurança e do medo do crime, o populismo e a politização partidária, o endurecimento do rigor penal, a confiança ilimitada nos órgãos estatais do sistema punitivo, e o desprezo pelo sistema de garantias que o controla são, segundo Antônio Garcia-Pablos de Molina e Luiz Flávio Gomes, algumas das características inerentes ao modelo de intervenção penal que representa uma perigosa involução, bem como perverte esforços realizados, durante muito tempo, com vistas a melhorar qualitativamente a resposta do sistema ao fenômeno delitivo. Os fundamentos supracitados correspondem ao modelo

A clássico.
B integrador.
C dissuasório.
D ressocializador.
E de segurança cidadã.
ID 72855 Direito Penal Criminologia IADES 2017

A ideia de desorganização social, segundo a qual a cidade produz delinquência, ocupa posição fundamental na caracterização de certa teoria sociológica. O efeito criminógeno da grande cidade, que invoca o debilitamento do controle social nos modernos núcleos urbanos, é uma explicação da teoria

A da anomia.
B do etiquetamento.
C da associação diferencial.
D ecológica.
E da subcultura.