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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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ID 99360 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade Instituto Quadrix 2020

A Constituição Federal de 1988 traz, em seu Título II, denominado “Dos Direitos e das Garantias Fundamentais”, disposições relacionadas aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade, à cidadania, aos direitos políticos, entre outras. Com base no ordenamento constitucional, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 dispõe que nenhum brasileiro nato poderá ser extraditado e que não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.

A Certo

B Errado

ID 99304 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade Instituto Quadrix 2020

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item. Os integrantes do Conselho da República devem ser, todos, brasileiros natos.

A Certo

B Errado

ID 98902 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade Instituto Quadrix 2020

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item. As espécies de naturalização no Brasil, por decorrerem da própria ideia de soberania, são todas uma discricionariedade estatal.

A Certo

B Errado

ID 98873 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade Instituto Quadrix 2020

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A naturalização pode ser expressa ou tácita, somente se admitindo no Brasil, atualmente, a primeira modalidade.

A Certo

B Errado

ID 98638 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade Instituto Quadrix 2020

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item. O rol de hipóteses constitucionais de perda de nacionalidade é exemplificativo, podendo ser ampliado pela legislação infraconstitucional.

A Certo

B Errado

ID 66835 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade FUNDATEC 2020

Segundo as disposições do Art. 12 da Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

A Ministro do Supremo Tribunal Federal.

B Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública.

C Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

D Deputado Federal.

E Senador da República.

ID 58345 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade FEPESE 2020

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente o cargo privativo de brasileiro nato.

A ministro da fazenda

B carreira diplomática

C governador do estado

D ministro de tribunal superior

E presidente da assembleia legislativa

ID 116725 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade VUNESP 2019

No tocante à extradição de brasileiros, a Carta Magna estabelece que

A é vedada para os natos e permitida para os naturalizados, independentemente do crime, desde que praticado antes da naturalização.

B é vedada para os natos e naturalizados, independentemente do crime praticado.

C é permitida para os natos, por comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei, e para os naturalizados, por crimes comuns praticados antes da naturalização.

D é vedada para os natos e permitida para os naturalizados por crimes comuns, praticados antes da naturalização ou por comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

E é vedada para os natos e permitida para os naturalizados por crimes comuns e por comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei, desde que praticados antes da naturalização.

ID 46152 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade CONSULPLAN 2019

O estrangeiro “E”, brasileiro naturalizado desde 2015, foi citado em uma ação em que seu país de origem “P” solicitou ao Estado Brasileiro a sua extradição. Existe tratado de reciprocidade em matéria de extradição entre o Brasil e o país “P”. Argumenta o país “P” que o estrangeiro “E”, no ano de 2016, cometeu um crime de estupro naquele país, bem como teria uma condenação, já transitada em julgado, por tráfico ilícito de entorpecentes, datada do ano de 2013. Considerando o tratamento constitucional conferido ao estrangeiro no país, assinale a alternativa correta.

A As duas hipóteses que fundamentam o pedido permitem a extradição do estrangeiro “E”.

B Sendo o estupro um crime grave e incluído no rol crimes hediondos, este fato, por si só, já autoriza a extradição do estrangeiro “E”.

C O crime de tráfico ilícito de entorpecentes, cometido antes ou após a naturalização e observados os limites da lei, autoriza a extradição do estrangeiro “E”.

D Em se tratando de estrangeiro naturalizado, não será autorizada a extradição em razão da condenação anterior por tráfico ilícito de entorpecentes. Contudo, o estrangeiro “E” será obrigado a cumprir a pena no Brasil, observados os critérios legais.

ID 142979 Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade FCC 2018

Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,

A é considerado polipátrida.

B é considerado Heimatlos

C tem nacionalidade difusa.

D tem nacionalidade alternativa.

E tem nacionalidade restritiva.