QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
Encontre as questões que procura
Limpar filtros
8 questões encontradas
ID 159454 Direito Processual Civil - CPC 2015 Do procedimento comum AOCP 2023

Acerca do procedimento comum, considerando o que dispõe o Código de Processo Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O pedido deve ser determinado. É lícito, porém, formular pedido genérico quando a determinação do objeto ou do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.
( ) Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em 15 (quinze) dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu.
( ) O juiz não resolverá o mérito quando decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
( ) Em caso de julgamento antecipado parcial do mérito, a decisão que julgar parcialmente o mérito não poderá reconhecer a existência de obrigação ilíquida.

A V – F – V – F.
B F – V – V – V.
C F – F – V – F.
D V – F – F – V.
E V – V – F – F.
ID 157073 Direito Processual Civil - CPC 2015 Do procedimento comum AOCP 2022

A respeito das provas, assinale a alternativa correta.

A Não sendo caso de juizado especial cível, o juiz não poderá, em substituição à perícia, determinar, quando o ponto controvertido for de menor complexidade, a produção de prova técnica simplificada, o que consistiria apenas na inquirição de especialista, pelo juiz, sobre ponto controvertido da causa que demande especial conhecimento científico ou técnico.
B A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, mesmo quando recair sobre direito indisponível.
C Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a confissão de um cônjuge ou companheiro valerá sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens.
D Não é lícito à parte provar com testemunhas, nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada e, nos contratos em geral, os vícios de consentimento.
E Quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato, nenhuma outra prova, por mais especial que seja, pode suprir-lhe a falta.
ID 175791 Direito Processual Civil - CPC 2015 Do procedimento comum FCC 2021

A reconvenção

A prossegue mesmo que ocorra causa extintiva que impeça o exame de mérito da ação principal.
B dispensa a atribuição de valor à causa.
C pode ser proposta apenas pelo réu contra o próprio autor.
D não leva, se improcedente, à condenação em honorários advocatícios, os quais são devidos apenas pela procedência do pedido principal.
E só pode ser proposta se oferecida contestação.
ID 172385 Direito Processual Civil - CPC 2015 Do procedimento comum FCC 2019

Renata ajuizou ação de indenização por danos materiais contra Almeida, atribuindo-lhe a culpa por acidente de trânsito que resultou
na danificação do seu automóvel. Em sua contestação, Almeida alegou não ser parte legítima, nem responsável pelo
dano, por não ser proprietário nem condutor do veículo que colidiu com o automóvel de Renata. Nesse caso, o juiz deverá

A facultar a Renata, em quinze dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu; realizada a substituição, caberá a
Renata reembolsar as despesas e pagar honorários ao procurador de Almeida.
B facultar a Renata, em quinze dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu; mesmo se realizada a substituição, não
caberá a Renata reembolsar as despesas ou pagar os honorários ao procurador de Almeida, salvo comprovada má-fé.
C julgar de plano a lide, extinguindo o processo sem resolução do mérito, se a contestação vier instruída de prova bastante
da alegação de Almeida; além disso, condenará Renata a reembolsar as despesas e a pagar honorários ao procurador de
Almeida.
D julgar de plano a lide, extinguindo o processo sem resolução do mérito, se a contestação vier instruída de prova bastante
da alegação de Almeida; entretanto, não condenará Renata a reembolsar as despesas ou a pagar honorários ao procurador
de Almeida, salvo comprovada má-fé.
E julgar de plano a lide, extinguindo o processo com resolução do mérito, se a contestação vier instruída de prova bastante da
alegação de Almeida; além disso, condenará Renata a reembolsar as despesas e a pagar honorários ao procurador de Almeida.
ID 202279 Direito Processual Civil - CPC 2015 Do procedimento comum CEBRASPE 2017

Um procurador municipal ajuizou ação regressiva de
indenização contra servidor em razão de acidente de trânsito. Na
ação, protestou pela juntada posterior da sentença definitiva que
condenou o município a indenizar terceiro, com base em
responsabilização objetiva do Estado, e que registrou a culpa do
servidor. Ao analisar a peça, o juiz percebeu que havia sido
utilizado modelo de petição antigo, de 2014, e despachou, litteris:
“Emende-se a inicial, para adequação ao novo CPC”.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A Na emenda, o procurador deverá, necessariamente, informar
sua opção pela realização ou não de audiência de conciliação
ou de mediação.
B É admissível a juntada posterior da sentença mencionada, sob
pena de cerceamento de defesa, já que não se trata de
documento indispensável à propositura da ação.
C O despacho do juiz está de acordo com as regras do novo CPC
acerca do despacho que determina a emenda à inicial.
D Na emenda, deverão ser necessariamente acrescentados o CPF,
o endereço eletrônico e o estado civil do réu, sob pena de
indeferimento da inicial.
ID 204931 Direito Processual Civil - CPC 2015 Do procedimento comum CEBRASPE 2016

Com referência ao processo, ao procedimento comum e à
intervenção de terceiros, assinale a opção correta de acordo com o
Código de Processo Civil (CPC).

A De acordo com o CPC, sentença é o pronunciamento do
magistrado que, com ou sem resolução do mérito, extingue o
processo em primeiro grau. Os demais atos decisórios do juiz
singular possuem natureza interlocutória.
B A impugnação da parte principal ao requerimento de ingresso
do assistente dá ensejo à suspensão do processo principal até
que sobrevenha decisão do juiz quanto ao incidente processual
relativo ao ingresso do assistente.
C No procedimento comum, a ausência injustificada do réu à
audiência de conciliação acarreta a decretação de sua revelia
e a consequente presunção de veracidade dos fatos alegados
pelo autor na petição inicial.
D No procedimento comum, contestação e reconvenção devem
ser apresentadas em uma única peça processual, ressalvada ao
réu a possibilidade de apresentar reconvenção isoladamente
caso não deseje contestar.
E O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve
ser formulado no momento da propositura da ação, sendo
vedado o ingresso superveniente do sócio no processo após a
estabilização da demanda.
ID 181491 Direito Processual Civil - CPC 2015 Do procedimento comum Instituto Quadrix 2016

Considerando as regras do Código de Processo Civil a respeito da petição inicial e da resposta do réu no procedimento comum, assinale a alternativa incorreta.

A Caso não disponha de todas as informações exigidas pelo Código de Processo Civil para qualificação do réu, poderá o autor, na petição inicial, requerer ao juiz diligências necessárias para sua obtenção.
B O juiz, ao verificar que a petição inicial apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 dias, a emende ou a complete.
C No procedimento comum, a contestação é escrita e deve ser assinada por quem tenha capacidade postulatória – advogado, membro do Ministério Público ou defensor público.
D O ônus da impugnação específica dos fatos não se aplica ao defensor público, mas aplica-se ao advogado dativo e ao curador especial.
E De acordo com o Código de Processo Civil, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.
ID 168383 Direito Processual Civil - CPC 2015 Do procedimento comum FCC 2016

A disposição de lei que veda concessão de medidas liminares que esgotem, no todo ou em parte, o objeto da ação proposta contra o Estado, acha mitigação jurisprudencial

A somente nos casos em que a impugnação, do mesmo ato de autoridade, nas vias do mandado de segurança, seja de competência originária de tribunal.
B apenas em ação civil pública.
C apenas em ações de interesses de pessoas idosas, por lhes ser garantida prioridade no trâmite processual.
D em se tratando de aquisição de medicamento indispensável à sobrevivência da parte.
E em qualquer circunstância, porque declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.