ID 102693 Direito Constitucional Educação Instituto Quadrix 2018 A respeito da ordem social na CF, julgue os itens a seguir. Também a sociedade civil é responsável ativa pela promoção e pelo incentivo da educação. A Certo B Errado
ID 102585 Direito Constitucional Educação Instituto Quadrix 2018 A respeito da ordem social na CF, julgue os itens a seguir. A autonomia didático-científica das instituições de ensino superior convive harmonicamente com o estabelecimento de diretrizes básicas pela União. A Certo B Errado
ID 102515 Direito Constitucional Educação Instituto Quadrix 2018 Com relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue os itens de 71 a 75. O ensino religioso poderá ser ministrado como disciplina obrigatória na rede pública de ensino, desde que com pluralidade, contemplando diferentes credos e vertentes. A Certo B Errado
ID 102508 Direito Constitucional Educação Instituto Quadrix 2018 De acordo com a CF, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de A educação básica, obrigatória e gratuita, dos seis aos dezessete anos de idade. B educação básica, obrigatória e gratuita, dos quatro aos catorze anos de idade. C progressiva universalização do ensino superior gratuito. D educação infantil, em creche e pré?escola, dos dois aos seis anos de idade. E oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
ID 102481 Direito Constitucional Educação Instituto Quadrix 2018 No que se refere à ordem social na CF, julgue os itens seguintes. A exigência de submissão prévia à Justiça Desportiva de ações relativas a competições e à disciplina importa flexibilização constitucional do direito fundamental de acesso à Justiça estatal. A Certo B Errado
ID 102413 Direito Constitucional Educação Instituto Quadrix 2018 A respeito da ordem social na CF, julgue os itens a seguir. A autonomia federativa impede que os entes participem ou interfiram nas competências uns dos outros relacionadas ao ensino e à educação. A Certo B Errado
ID 93491 Direito Constitucional Educação IDECAN 2018 Segundo a Constituição Federal, a assistência social tem por objetivo, EXCETO: A A universalização do atendimento escolar. B O amparo às crianças e adolescentes carentes. C A promoção da integração ao mercado de trabalho. D A habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
ID 68966 Direito Constitucional Educação FUNDATEC 2018 Segundo a Constituição Federal ( 1988 ) em seu artigo 216, constituem Patrimônio Cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Assinale a alternativa que NÃO se configura em Patrimônio Cultural. A Os modos de criar, fazer e viver. B As formas de expressão. C Espaços destinados às manifestações artístico-culturais. D Benfeitorias particulares reformadas. E As criações científicas, artísticas e tecnológicas.
ID 39785 Direito Constitucional Educação FGV 2018 Uma das características do novo federalismo brasileiro, no contexto da Constituição Federal de 1988, apresenta-se pela descentralização, que, não só repassa recursos e poder aos governos subnacionais, mas, principalmente, tem, como palavra de ordem, a municipalização. A Municipalização, nesse contexto, pode ser entendida como: A concentração das matrículas do ensino médio na rede municipal de ensino; B concentração das matrículas do ensino fundamental na rede federal de ensino; C distribuição das matrículas do ensino fundamental entre os sistemas federal, estadual e municipal de ensino; D concentração das matrículas do ensino fundamental no sistema municipal de ensino; E transferência das matrículas do ensino fundamental dos sistemas municipais de ensino para os sistemas federais de ensino.
ID 39719 Direito Constitucional Educação FGV 2018 Nossa Constituição Federal defende a distribuição de uma educação pública de qualidade para todos. Contudo, observando a população e a escolaridade de acordo com a renda, constata-se que o quartil mais rico dos brasileiros completa, em média, 12,5 dos 13 anos obrigatórios de estudo, enquanto o quartil mais pobre completa apenas 8,5. As situações abaixo contribuem para o quadro de desigualdade apresentado no texto acima, EXCETO: A altos índices de evasão, especialmente entre as crianças e jovens mais pobres; B altos índices de reprovação, especialmente nas escolas que atendem populações menos favorecidas; C altos índices de rotatividade e de falta de professores, especialmente nas escolas que atendem populações menos favorecidas; D baixos investimentos no atendimento a crianças e jovens com dificuldades de aprendizagem; E baixos índices de distorção idade-série.
