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ID 40075 Direito Administrativo Entidade em Espécie FGV 2018

A administração direta e a administração indireta são partes integrantes da Administração Pública e são compostas por diferentes categorias de entidades. A respeito das características das autarquias, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. 1. As autarquias são criadas por lei. 2. As autarquias não possuem personalidade jurídica. 3. As autarquias estão subordinadas hierarquicamente. 4. As autarquias são parte integrante da administração direta. Observada a ordem apresentada, as afirmativas são, respectivamente,

A V – V – V – V.
B F – F – F – F.
C V – F – F – F.
D V – F – V – F.
E F – V – F – V.
ID 40074 Direito Administrativo Entidade em Espécie FGV 2018

A qualificação de Agência Executiva é fornecida pelo Poder Público a determinadas entidades com o objetivo de ampliar sua autonomia, assumindo o compromisso de cumprir determinadas metas de desempenho. Assinale a opção que apresenta entidades que podem receber essa qualificação.

A As ONGs.
B As fundações privadas.
C As autarquias.
D As cooperativas.
E Os órgãos públicos.
ID 6950 Direito Administrativo Entidade em Espécie CESGRANRIO 2018

Considerando as características dos entes que compõem a administração pública indireta, uma das diferenças entre as empresas públicas e as sociedades de economia mista baseia-se na

A estrutura de propriedade
B criação por meio de lei
C regras de admissão de pessoal
D personalidade jurídica privada
E possibilidade de falência
ID 4313 Direito Administrativo Entidade em Espécie AOCP 2018

Assinale a alternativa correta no tocante à organização da Administração Pública.

A A sociedade de economia mista possui como característica ser pessoa jurídica de direito privado com capital inteiramente público, sendo organizada sob a forma de sociedade anônima.
B É dispensável a autorização legislativa para a criação de empresas subsidiárias, desde que haja previsão para esse fim na própria lei que instituiu a sociedade de economia mista matriz.
C O consórcio público consiste em pessoa jurídica de direito público ou privado criada por duas ou mais autarquias para a gestão associada de serviços públicos.
D Agência executiva é a qualificação dada à autarquia ou fundação que celebre contrato de rateio com o órgão da Administração Direta a que se acha vinculada, para a melhoria da eficiência e redução de custos.
E As fundações de direito privado, instituídas ou mantidas pelo Poder Público, não gozam da imunidade tributária referente ao imposto sobre o patrimônio, a renda ou serviços vinculados às suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.
ID 4311 Direito Administrativo Entidade em Espécie AOCP 2018

A respeito da organização da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A Os pagamentos devidos, em razão de pronunciamento judicial, pelos Conselhos Profissionais, submetem-se ao regime de precatórios.
B O regime jurídico de direito privado das empresas públicas é parcialmente derrogado por normas de direito público, cenário este que a doutrina denomina de regime jurídico híbrido.
C A dotação patrimonial, no que tange às fundações instituídas pelo Poder Público, deve ser inteiramente pública.
D Quanto à forma de organização, as sociedades de economia mista podem ser estruturadas sob qualquer das formas admitidas em direito.
E Descentralização por serviço é a que se verifica quando, por meio de contrato, transfere-se a execução de determinado serviço público à pessoa jurídica de direito privado.
ID 122722 Direito Administrativo Entidade em Espécie VUNESP 2017

De acordo com a organização administrativa da União, esse tipo de pessoa caracteriza-se por ser regida pelo direito privado, não possui privilégios tributários, desenvolve atividade atípica de Estado e está sujeita ao controle estatal. Trata-se, portanto, de

A autarquia.
B empresa pública.
C ministério federal.
D autarquia especial.
E fundação pública.
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores de Barueri SP Cargo: Analista de Processos Previdenciários Prova: VUNESP - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Barueri SP - Analista de Processos Previdenciários - 2017
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ID 103096 Direito Administrativo Entidade em Espécie Instituto Quadrix 2017

Julgue os itens que se seguem acerca da administração direta e indireta. As autarquias são pessoas jurídicas de direito público que desenvolvem atividade típica de Estado, não estão hierarquicamente subordinadas aos entes federativos, mas se sujeitam ao controle finalístico exercido pelos entes da administração direta responsável por sua criação.

A Certo
B Errado
ID 103090 Direito Administrativo Entidade em Espécie Instituto Quadrix 2017

Maria, interessada em ingressar na carreira pública, decidiu prestar concursos para empresas públicas e sociedades de economia mista com o objetivo de ter estabilidade em seu local de trabalho e obter todos os benefícios exclusivos dos entes de direito público. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Caso Maria seja aprovada em concurso público de uma empresa pública federal, ela terá os mesmos benefícios de um servidor público de uma autarquia federal, já que as empresas públicas são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público.

A Certo
B Errado
ID 103062 Direito Administrativo Entidade em Espécie Instituto Quadrix 2017

Com relação à administração, julgue os itens subsecutivos. As empresas públicas federais são dotadas de personalidade jurídica de direito privado, com capital exclusivo da União, podendo revestir-se de quaisquer das formas admitidas em direito, embora geralmente na forma de sociedades por ações.

A Certo
B Errado
ID 103056 Direito Administrativo Entidade em Espécie Instituto Quadrix 2017

Maria, interessada em ingressar na carreira pública, decidiu prestar concursos para empresas públicas e sociedades de economia mista com o objetivo de ter estabilidade em seu local de trabalho e obter todos os benefícios exclusivos dos entes de direito público. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. Visto que o capital de uma sociedade de economia mista é composto exclusivamente de capital privado, Maria não precisaria prestar concurso público para se tornar uma empregada pública.

A Certo
B Errado