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ID 177203 Direito do Trabalho Férias FCC 2024

Melquiades é empregado da Empresa de Vigilância Positivo & Operante e já completou 1 ano na empresa, estando apto a gozar férias. O empregado completou 51 anos há 15 dias. Na situação descrita, conforme previsão legal, Melquiades tem direito de usufruir de 30 dias de férias, período que

A deverá ser concedido, em virtude da idade do empregado, de uma só vez pelo empregador, não podendo ser fracionado.

B poderá ser fracionado, com a concordância do empregado, em até 3 períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos.

C poderá ser fracionado, com a concordância do empregado, em até 3 períodos, sendo que um deles não poderá ser menor do que 10 dias úteis.

D poderá ser fracionado, independente da concordância do empregado, pelo poder potestativo do empregador, em até 3 períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias úteis.

E poderá ser fracionado, em virtude da idade do empregado, no máximo em 2 períodos, sendo um deles de, no mínimo, 20 dias corridos, independente da concordância do empregado.

ID 177169 Direito do Trabalho Férias FCC 2024

Relativamente ao instituto das férias, de acordo com a Consolidação da Leis do Trabalho e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho,

A o pagamento das férias integrais, excluídas as proporcionais, gozadas ou não, na vigência da Constituição Federal, sujeita-se ao acréscimo do terço constitucional.

B o empregado que se demite antes de complementar 12 meses de serviço não tem direito a férias proporcionais.

C o empregado que, no curso do periodo aquisitivo, tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho por mais de 6 meses, ainda que descontinuos, terá direito a férias.

D desde que haja concordância expressa do empregado, as férias poderão ser usufruidas em até 2 periodos, podendo ser de 15 dias corridos cada um deles.

E reconhecida a culpa reciproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado tem direito a 50% do valor das férias proporcionais.

ID 160532 Direito do Trabalho Férias AOCP 2024

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA acerca das férias.

A A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador.

B É lícito descontar, do período de férias, as faltas do empregado ao serviço.

C É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

D O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.

E Os adicionais por trabalho extraordinário, noturno, insalubre ou perigoso serão computados no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias.

ID 159158 Direito do Trabalho Férias AOCP 2023

Sobre as férias, assinale a alternativa correta de acordo com a previsão do Decreto Lei nº 5.452/1943 e suas alterações, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

A As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período nos 24 (vinte e quatro) meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.

B É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

C Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até quatro períodos.

D O abono de férias deverá ser requerido até 5 (cinco) dias antes do término do período aquisitivo.

E É facultado ao empregador converter 1/3 (um terço) do período de férias a que o empregado tiver direito em abono pecuniário.

ID 157602 Direito do Trabalho Férias AOCP 2022

O departamento de administração de pessoal precisa estar atento aos regulamentos e às normas do direito do trabalho. Em relação ao tema, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
-
I. Após cada período de 12 meses de trabalho, existe o direito a férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do seu salário normal.
II. A licença paternidade, nas empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, pode chegar a 20 dias.
III. O recolhimento dos encargos sociais e previdenciários, 13º salário e férias é dever do tomador de serviços.

A Apenas I e II.

B Apenas II e III.

C Apenas I e III.

D I, II e III.

E Apenas I.

ID 156943 Direito do Trabalho Férias AOCP 2022

Beatriz iniciou o contrato de trabalho na empresa SUPERMERCADOS CAMARADA no dia 04//03/2020. Em fevereiro de 2022, recebeu um comunicado do setor de RH informando que gozaria férias, entre os dias 01/04/2022 e 30/04/2022, relacionadas ao seu primeiro período aquisitivo. Em relação ao fato narrado, assinale a alternativa correta.

A O período de gozo das férias está correto, de acordo com o que prescreve a legislação.

B O período de gozo das férias não está correto, devendo as mesmas serem pagas de forma dobrada, segundo determina a legislação vigente.

C Não existe irregularidade alguma, desde que haja a concordância do empregado.

D Não existe irregularidade alguma, desde que haja previsão de tal fato em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

E O empregado perdeu o direito das férias do primeiro ano de emprego e não poderá mais recebê-las.

ID 125364 Direito do Trabalho Férias CEBRASPE 2021

Um trabalhador deseja usufruir os seus trinta dias de férias em três períodos fracionados, reservando o mínimo possível tanto para o primeiro quanto para o segundo períodos e o remanescente para a última temporada. Nessa situação hipotética, considerando que o empregador pretenda atender à expectativa de seu trabalhador, assinale a opção que apresenta, sucessiva e respectivamente, as quantidades mínimas de dias corridos para cada um dos dois primeiros períodos e a quantidade de dias remanescentes para o terceiro período.

A sete - dez - treze

B cinco - cinco - vinte

C cinco - dez - quinze

D sete - sete - dezesseis

ID 141797 Direito do Trabalho Férias FCC 2019

Ana, com 40 anos de idade, é secretária da Empresa de Cobrança X Ltda. e possui direito ao gozo de férias. Seu empregador propôs que, ao invés de usufruir 30 dias corridos de férias, Ana usufrua-as de forma fracionada, em três períodos, para que a empresa não fique com a vaga desfalcada. De acordo com a legislação vigente,

A não há necessidade da concordância de Ana para que as férias sejam usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 15 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.

B não há necessidade da concordância de Ana para que as férias sejam usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.

C desde que haja concordância de Ana, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 15 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.

D desde que haja concordância de Ana, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos, cada um.

E desde que haja concordância de Ana, as férias poderão ser usufruídas em até dois períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos.

ID 68905 Direito do Trabalho Férias FUNDATEC 2019

As férias do empregado poderão ser parceladas em até ____ períodos, desde que haja concordância do empregado, sendo um período de pelo menos _ dias e _______________________________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A dois – vinte – o outro não inferior a cinco dias

B dois – quatorze – o outro não inferior a sete dias

C três – vinte – os outros não inferiores a três dias

D três – quinze – os outros não inferiores a cinco dias

E três – quatorze – os outros não inferiores a cinco dias

ID 171426 Direito do Trabalho Férias FCC 2018

A empresa SMG Logística Ltda. concedeu férias à sua empregada Valéria, referentes ao período aquisitivo 2015/2016. Considerando que Valéria faltou ao trabalho 12 dias injustificadamente durante o período aquisitivo, que requereu abono de férias 20 dias antes do término do período aquisitivo e que as férias foram concedidas a partir de 01/03/2018, de acordo com a legislação aplicável, a empregada gozou

A 24 dias de férias, recebeu a remuneração das férias em dobro, além do abono de férias.

B 24 dias de férias, recebeu a remuneração das férias de forma simples, além do abono de férias.

C 30 dias de férias, recebeu a remuneração das férias em dobro, mas não recebeu o abono de férias, que foi requerido fora do prazo legal.

D 18 dias de férias, recebeu a remuneração das férias em dobro, além do abono de férias.

E 18 dias de férias, recebeu a remuneração das férias em dobro, mas não recebeu o abono de férias, que foi requerido fora do prazo legal.