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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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21 questões encontradas

ID 145671 Pedagogia FUNDEB AOCP 2026

A legislação educacional brasileira define a educação básica como etapa estruturante da formação escolar, atribuindo-lhe finalidades próprias e articulando-a com outras modalidades e níveis de ensino. Considerando a organização normativa da educação básica, assinale a alternativa correta.

A A educação básica constitui-se em um conjunto de modalidades, cujas etapas compartilham as mesmas finalidades formativas e organização curricular.

B A educação básica organiza-se em etapas com finalidades específicas, preservando unidade formativa e possibilidade de articulação com modalidades como a educação profissional.

C A educação básica possui prioritariamente um caráter preparatório para o ensino superior, subordinando suas finalidades às exigências acadêmicas posteriores.

D A articulação entre a educação básica e a educação profissional implica contemplar a formação geral voltada para qualificação técnica e mercadológica.

E A estrutura normativa da educação básica relativiza a autonomia dos sistemas de ensino quanto à organização curricular, financeira e administrativa.

ID 106970 Pedagogia FUNDEB OBJETIVA 2025

Considerando-se a Lei nº 14.113/2020 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. Os eventuais saldos de recursos financeiros disponíveis nas contas específicas dos Fundos cuja perspectiva de utilização seja superior a dias deverão ser aplicados em operações financeiras de ____ prazo ou de mercado aberto, lastreadas em títulos da dívida pública, na instituição financeira responsável pela movimentação dos recursos, de modo a preservar seu poder de compra.

A 15 | curto

B 7 | curto

C 15 | longo

D 7 | longo

ID 106663 Pedagogia FUNDEB OBJETIVA 2025

A respeito da Lei nº 14.113/2020 − Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Poder Executivo federal poderá criar e manter redes de conhecimento dos conselheiros, com o objetivo de:

I. Formular propostas de padrões, políticas, guias e manuais.

II. Discutir sobre os desafios enfrentados e as possibilidades de ação quanto aos gastos públicos do Fundeb e à sua eficiência.

III. Prospectar novas tecnologias para o fornecimento de informações e o controle e a participação social por meios digitais. Está CORRETO o que se afirma:

A Apenas no item II.

B Apenas no item III.

C Apenas nos itens I e II.

D Em todos os itens.

ID 109074 Pedagogia FUNDEB OBJETIVA 2024

Em conformidade com a Lei nº 14.113/2020 − Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), analisar a sentença. Os conselhos de âmbito estadual, distrital e municipal poderão, sempre que julgarem conveniente, apresentar ao Poder Legislativo local e aos órgãos de controle interno e externo manifestação formal acerca dos registros contábeis e dos demonstrativos gerenciais do Fundo, dando ampla transparência ao documento em sítio da internet (1ª parte). Os conselhos atuarão com autonomia, sem vinculação ou subordinação institucional ao Poder Executivo local e serão renovados periodicamente ao final de cada mandato dos seus membros (2ª parte). A sentença está:

A Totalmente correta.

B Correta somente em sua 1ª parte.

C Correta somente em sua 2ª parte.

D Totalmente incorreta.

ID 108859 Pedagogia FUNDEB OBJETIVA 2024

Segundo a Lei nº 14.113/2020 — Fundeb, sobre os Conselhos de Acompanhamento e de Controle Social, a atuação dos membros dos conselhos dos Fundos:

I. É remunerada.

II. É considerada atividade de relevante interesse social.

III. Assegura a obrigatoriedade de testemunhar sobre informações recebidas ou prestadas em razão do exercício de suas atividades de conselheiro e sobre as pessoas que lhes confiarem ou deles receberem informações. Está(ão) CORRETO(S):

A Somente o item I.

B Somente o item II.

C Somente os itens II e III.

D Todos os itens.

ID 105495 Pedagogia FUNDEB NUCEPE 2024

A Lei do FUNDEB, no 14.133/20 em seu artigo 33, tratado acompanhamento e do controlesocial sobre adistribuição, a transferênciae aplicação dos recursosdosfundos queserãoexercidos, perante os respectivosgovernos no âmbito da União,dos Estados, do DistritoFederal e dos municípios,por Conselhos instituídosespecificamente para esse fim. Marque apenas a alternativa que contém o conceito de controle social.

A É o apoio técnico relacionado aos procedimentose critérios de aplicaçãodos recursos dos fundos,perante osEstados, Distrito Federale aos municípios e as instânciasde fiscalização.

B É a coordenação dos esforços paracapacitação dos membrosdos conselhose para a elaboração de materiaisde guia de apoioa sua função,com a possibilidadede cooperação comosEstados, Distrito Federal eMunicípios.

C É a participaçãoda sociedade na administração pública,com objetivo de acompanhare fiscalizar as ações dogoverno,a fim de solucionaros problemase assegurara manutençãodos serviços de atendimento ao cidadão.

D É a divulgação de orientaçõesa operacionalizaçãodo fundo e de dados sobre a previsão, a realização e a utilização dos valores financeiros repassados, por meio de publicaçãoe distribuição de documentos informativos.

E É a realização de estudos técnicos com vistasà definição do valorreferencial anual por alunoque assegurapadrão mínimo de qualidade.

ID 78621 Pedagogia FUNDEB IBADE 2024

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é um mecanismo central de financiamento da educação básica no Brasil. Sobre essa legislação, marque V para os itens verdadeiros e F para os itens falsos:

( ) O FUNDEB visa garantir recursos financeiros apenas para o ensino fundamental.

( ) O fundo é composto apenas por recursos provenientes de impostos estaduais.

( ) A distribuição de recursos do FUNDEB é feita de forma a reduzir a desigualdade regional, priorizando regiões com menor capacidade de arrecadação.

( ) Os recursos do fundo podem ser utilizados para pagamento de professores, funcionários, infraestrutura, materiais didáticos e outras despesas permitidas à educação básica. Assinale a alternativa que indica a sequência correta:

A F - V - V - F;

B V - V - F - F;

C F - F - V - V;

D F - V - V - V;

E F - F - F - F.

ID 13218 Pedagogia FUNDEB CEBRASPE 2024

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

A é constituído por receitas do fundo de participação dos estados e do Distrito Federal, isentados os municípios e a União na composição de seus ativos.

B é uma política pública educacional que redistribui recursos para atender a educação básica em todo o Brasil.

C foi uma política pública que reunia os estados da Federação e o Distrito Federal com o intuito de ampliar a oferta de vagas na educação básica, criado no ano de 2007 e encerrado em 2020.

D não está previsto na CF por ser uma política pública de educação criada a partir de necessidades contemporâneas.

ID 385 Pedagogia FUNDEB ACAFE 2024

Analise as assertivas a seguir de acordo com o Art. 9º da Lei Federal nº 9.424/96 − Dispõe sobre o Fundo de manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do magistério. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de seis meses da vigência desta Lei, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de modo a assegurar:

I. A remuneração condigna dos professores do ensino fundamental público, em efetivo exercício no magistério;

II. O estímulo ao trabalho em sala de aula;

III. O fornecimento das informações solicitadas por ocasião do censo escolar, ou para fins de elaboração de indicadores educacionais.

É correto o que se afirma em:

A I e III, apenas.

B I e II, apenas.

C II e III, apenas.

D I, II e III.

ID 347 Pedagogia FUNDEB ACAFE 2024

Sobre as disposições contidas na Lei nº 9.424/96, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): ()Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de seis meses da vigência desta Lei, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de modo a assegurar a remuneração condigna dos professores do ensino fundamental público, em efetivo exercício no magistério. ()Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de seis meses da vigência desta Lei, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de modo a assegurar o estímulo ao trabalho extraclasse. (__)Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, no prazo de seis meses da vigência desta Lei, dispor de novo Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, de modo a assegurar a melhoria da qualidade do ensino. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:

A V ? F ? F.

B V ? V ? V.

C V ? F ? V.

D F ? F ? V.