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ID 144104 Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho FCC 2018

O artigo 8o da Consolidação das Leis do Trabalho elenca algumas fontes subsidiárias ou supletivas do Direito do trabalho, NÃO se incluindo

A direito comparado.

B jurisprudência.

C analogia.

D usos e costumes.

E convenção coletiva de trabalho.

ID 144095 Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho FCC 2018

No Direito do Trabalho, as sentenças normativas da Justiça do Trabalho, os costumes e a Convenção Coletiva de Trabalho são classificados, respectivamente, como fontes:

A formal autônoma, material heterônima e formal autônoma.

B material autônoma, formal heterônima e formal autônoma.

C formal autônoma, material heterônima e material heterônima.

D material heterônima, formal autônoma e material heterônima.

E formal heterônima, formal autônoma e formal autônoma.

ID 144092 Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho FCC 2018

Acerca das fontes do Direito do Trabalho, considere:

I. As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, apenas pela jurisprudência, por analogia, por equidade, pelo direito comparado e outros princípios e normas gerais de direito, admitindo-se, excepcionalmente, que um interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público.

II. Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho não poderão restringir direitos legalmente previstos nem criar obrigações que não estejam previstas em lei.

III. No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho, além de analisar a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico (agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei), poderá anular cláusulas coletivas com base em juízos de valor sobre o pactuado, balizando sua atuação pelo princípio da intervenção adequada na autonomia da vontade coletiva.
Está correto o que se afirma APENAS em

A I.

B II.

C II e III.

D I e III.

E I e II.

ID 122022 Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho VUNESP 2018

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho

A prevalecem sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho, quando mais favoráveis ao trabalhador.

B sempre prevalecem sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho.

C não prevalecem durante a vigência de convenção coletiva de trabalho aplicável aos integrantes da categoria profissional.

D dependem de homologação judicial para ter eficácia erga omnes.

E não podem ser estipuladas pelo prazo máximo de um ano.

ID 4223 Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho AOCP 2017

Com base nos enunciados previstos na CLT acerca de convenção e acordo coletivos, assinale a alternativa correta.

A Convenção coletiva de Trabalho é o acordo de caráter normativo, pelo qual no mínimo cinco sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis às relações individuais de trabalho.

B As condições estabelecidas em Convenção, quando mais favoráveis, prevalecerão em relação às estipuladas em Acordo.

C Os empregados e as empresas que celebrarem contratos individuais de trabalho, estabelecendo condições contrárias ao que tiver sido ajustado em Convenção ou Acordo que lhes for aplicável, estarão passíveis de responder por processo crime.

D Os Acordos ou Convenções coletivos não possuem forma para sua celebração, podendo ser, inclusive, um acordo verbal.

E A cláusula de contrato individual de trabalho que contraria norma da Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho poderá ser válida, vez que é a expressão da vontade das partes, nos moldes do pacta sunt servanda.

ID 168435 Direito do Trabalho Fontes do Direito do Trabalho FCC 2016

A doutrina dominante classifica como fontes formais
autônomas do Direito do Trabalho:

A a Constituição Federal e as Medidas Provisórias.

B as Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego –
MTE.

C os fatos sociais e políticos que contribuíram para formação
e a substância das normas jurídicas trabalhistas.

D os acordos coletivos de trabalho e as convenções
coletivas de trabalho.

E as greves de trabalhadores em busca de melhores
condições de trabalho.