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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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874 questões encontradas
ID 66233 Direito Constitucional Geral FUNDATEC 2024

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

A Fomentar a cultura.
B Colocar placas de trânsito nas ruas.
C Recusar fé aos documentos públicos.
D Alterar o Código Tributário Nacional.
E Financiar pesquisas cientificas de interesse nacional.
ID 66172 Direito Constitucional Geral FUNDATEC 2024

Fernando cumpre pena privativa de liberdade na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires. Sendo praticante de religião de matriz africana, na penitenciária, Fernando solicitou assistência religiosa, porém, foi informado que teria direito apenas à assistência católica ou evangélica. Fernando não aceitou a situação e solicitou que ligassem para seu Babalorixá, porém, a entrada dele foi negada pelo diretor da penitenciária, com a alegação de que não havia permissão para o ingresso de pessoas de outras religiões para assistência. Considerando a situação apresentada, assinale a alternativa correta.

A Está correta a atitude do Diretor da Penitenciária.
B Não há na legislação nada que assegure assistência religiosa que não seja da Igreja Católica e da Igreja Evangélica.
C Praticantes de religião de matriz africana não têm direito a assistência religiosa, pois não é uma religião reconhecida no país.
D A atitude do Diretor está errada, mas apenas por uma questão de humanidade, não por ser previsto na legislação.
E A atitude do Diretor está errada, pois é assegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas submetidos à pena privativa de liberdade.
ID 66159 Direito Constitucional Geral FUNDATEC 2024

Os direitos trabalhistas são uma conquista histórica que remonta a lutas realizadas pelos trabalhadores em diversas épocas e lugares do mundo. Com base na Constituição Federal, é um direito dos trabalhadores:

A Estabilidade após 5 anos de trabalho ininterruptos.
B Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.
C Irredutibilidade do salário.
D Gozo de férias semestrais remuneradas.
E Aviso prévio de, no mínimo, 60 dias.
ID 66058 Direito Constitucional Geral FUNDATEC 2024

Juan Carlos chegou ao Brasil como um jovem estrangeiro, fascinado pela cultura e pelas oportunidades que o país oferecia. Rapidamente, ele se apaixonou pela nação e decidiu fazer dela sua casa. Sempre interessado em política e com um forte desejo de fazer a diferença, Juan decidiu que queria se tornar _____________. Ele acreditava que poderia contribuir para o país de maneira significativa, trazendo inovação e crescimento. No entanto, ao estudar a Constituição Brasileira, Juan descobriu que o cargo tão sonhado era privativo de brasileiro nato. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Governador de Estado
B Prefeito Municipal
C Juiz Estadual
D Presidente da República
E Defensor Público