QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
Encontre as questões que procura
Limpar filtros
433 questões encontradas
ID 3259 Direito Processual Civil Geral AOCP 2020

No que se refere à sentença nos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com a Lei n° 9.099/1995, assinale a alternativa correta.

A Da sentença, inclusive da homologatória de conciliação ou de laudo arbitral, caberá recurso para o próprio Juizado.
B O recurso será julgado por uma turma composta por três Juízes togados, em exercício no segundo grau de jurisdição, reunidos no Tribunal de Justiça do Estado.
C O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva. Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão.
D O preparo será feito, independentemente de intimação, com a interposição do recurso, sob pena de deserção.
ID 3245 Direito Processual Civil Geral AOCP 2020

Considerando o que dispõe a Lei nº 9.099/1995, a respeito das partes nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.

A Não se admitirá, no processo, qualquer forma de intervenção de terceiro nem de assistência. Admitir-se-á o litisconsórcio.
B Não poderão ser partes no processo instituído pela Lei nº 9.099/1995, em qualquer hipótese, dentre outras, o incapaz, o preso e as pessoas jurídicas de direito privado.
C Nas causas de valor até trinta salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
D O maior de dezoito e menor de vinte e um anos poderá ser autor, mediante assistência de seu representante legal.
ID 3241 Direito Processual Civil Geral AOCP 2020

Considerando os princípios que regem os Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta a respeito das citações e intimações, nos termos do que dispõe a Lei nº 9.099/1995.

A Em caso de pessoa jurídica ou firma individual, a citação far-se-á, obrigatoriamente, na pessoa de seu representante legal.
B Como regra geral, a citação far-se-á com aviso de recebimento em mão própria.
C Em casos excepcionais e demonstrada a necessidade, a citação poderá se dar por edital.
D As citações poderão ser feitas por qualquer meio idôneo de comunicação.
ID 200420 Direito Processual Civil Geral CEBRASPE 2019
Texto associado
Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e
dos recursos, julgue os itens que se seguem.

Situação hipotética: Em sede de liquidação de sentença, a
parte impugnou decisão judicial que incluiu na condenação
juros de mora e correção monetária, sob o fundamento
de configurar julgamento extra petita. Assertiva: Nesse
caso, a parte agiu erroneamente, porque a fixação de juros
de mora e correção monetária constitui pedido implícito.

C Certo
E Errado
ID 184916 Direito Processual Civil Geral Instituto Quadrix 2019
Texto associado
Quanto aos processos nos tribunais e aos meios de
impugnação de decisões judiciais, julgue os itens 117 e 118.

O incidente de assunção de competência é admissível
quando envolver relevante questão de direito, com
grande repercussão social e com repetição em múltiplos
processos.

C Certo
E Errado
ID 151263 Direito Processual Civil Geral AOCP 2019

Luísa foi intimada por Lúcia para ser
testemunha em uma ação judicial
que Lúcia está movendo contra
Vera, pleiteando reparação civil em
decorrência de acidente de trânsito
que foi presenciado somente por Luísa.
A intimação se deu por meio de carta
com aviso de recebimento, sendo este
devidamente juntado aos autos com
cinco dias de antecedência da audiência.
Ocorre que Luísa, que não conhecia
nenhuma das partes envolvidas no
acidente, não compareceu no dia da
audiência de instrução e julgamento, sem
nenhuma justificativa. Em decorrência
de sua ausência, com fundamento no
Código de Processo Civil, é correto
afirmar que

A Luísa, em razão do seu não comparecimento
na audiência, não precisará mais prestar
depoimento.
B Luísa poderá ser conduzida coercitivamente,
caso qualquer uma das partes ou o
Juiz entendam que seu depoimento é
imprescindível para adequada solução do
litígio.
C como Luísa foi arrolada e intimada por
Lúcia, somente esta poderá requerer a sua
condução coercitiva.
D Luísa não poderá ser conduzida
coercitivamente porque não é parte no
processo.
ID 142416 Direito Processual Civil Geral FCC 2019

Acerca do litisconsórcio, considere:

I. O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, mas não na
liquidação de sentença.

II. Se a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes, haverá litisconsórcio unitário.

III. No litisconsórcio unitário, os atos e as omissões de um litisconsorte não prejudicarão os demais, mas poderão beneficiá-los.

IV. Quando o litígio versar sobre obrigação solidária, a intimação de um dos litisconsortes acerca dos atos do processo
dispensa a intimação dos demais.

V. O requerimento de limitação do número de litisconsortes facultativos interrompe o prazo para manifestação ou resposta,
que recomeçará da intimação da decisão que o solucionar.

É correto o que se afirma APENAS nos itens:

A I e II.
B I e III.
C II e IV.
D III e V.
E IV e V.
ID 133374 Direito Processual Civil Geral CEBRASPE 2019

De acordo com o CPC, na ação em que houver pedido subsidiário,
o valor da causa corresponderá

A à soma dos valores dos pedidos principal e subsidiário.
B ao pedido de maior valor, entre o principal e o subsidiário.
C à média dos valores dos pedidos principal e subsidiário.
D ao valor do pedido principal.
E ao valor de qualquer dos pedidos, principal ou subsidiário,
desde que a diferença dos seus valores seja de até 5%.
ID 133372 Direito Processual Civil Geral CEBRASPE 2019

A respeito da petição inicial de ação civil, julgue os itens a seguir.

I Ainda que, para atender os requisitos da petição inicial, o autor
requeira uma diligência excessivamente onerosa, é vedado ao
juiz indeferir a inicial sob esse fundamento.

II Ao contrário da ausência da indicação dos fundamentos
jurídicos do pedido, a falta de indicação dos fatos acarreta o
indeferimento de plano da inicial.

III Não lhe sendo possível obter o nome do réu, o autor poderá
indicar as características físicas do demandado, o que, se
viabilizar a citação deste, não será causa de indeferimento da
inicial.

IV Se a ação tiver por objeto a revisão de obrigação decorrente de
empréstimo, o autor deverá, sob pena de inépcia, discriminar
na inicial, entre as obrigações contratuais, aquelas que pretende
controverter, além de quantificar o valor incontroverso do
débito.

Estão certos apenas os itens

A I e II.
B I e IV.
C III e IV.
D I, II e III.
E II, III e IV.
ID 133370 Direito Processual Civil Geral CEBRASPE 2019

Caso o juiz julgue parcialmente o mérito, reconhecendo a existência
de obrigação ilíquida, a parte vencedora

A poderá promover de pronto a liquidação, mediante o depósito
de caução.
B poderá promover de pronto a liquidação, ainda que seja
interposto recurso pela parte vencida.
C deverá aguardar a extinção do processo para promover a
liquidação.
D deverá promover a liquidação nos mesmos autos, em vista do
princípio da eficiência.
E poderá promover a liquidação somente após transcorrido o
prazo para interposição de recurso pela parte vencida.