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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 17488 Estatuto da Pessoa com Deficiência Geral CEBRASPE 2021

Considerando a Lei n.º 10.098/2000 e o Decreto n.º 5.296/2004, julgue o item a seguir. São consideradas pessoas portadoras de deficiência mental aquelas que possuem funcionamento intelectual inferior à média em suas habilidades de cuidados pessoais, independentemente de manifestarem limitações em outras áreas de habilidades adaptativas.

A Certo
B Errado
ID 17103 Estatuto da Pessoa com Deficiência Geral CEBRASPE 2021

De acordo com a lei que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, postes de sinalização se enquadram nas definições de

A ajuda técnica.
B mobiliário urbano.
C elemento de urbanização.
D tecnologia assistiva.
E recurso de funcionalidade.
ID 5397 Estatuto da Pessoa com Deficiência Geral CESGRANRIO 2021

Um jovem trabalha em uma empresa de prestação de serviços, sendo responsável pela equipe de atendimento. Em um determinado dia, sua equipe recebe um cliente que é considerado uma pessoa com deficiência. Nos termos da Lei n° 13.146/2015, o atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público a pessoas com deficiência deve ser

A prioritário
B exclusivo
C normal
D ordenado
E adequado
ID 173881 Estatuto da Pessoa com Deficiência Geral FCC 2020

Em relação à capacidade civil, considerando os termos expressos da legislação vigente sobre o tema,

A havendo laudo médico que ateste a incapacidade da pessoa com deficiência reger-se para os atos da vida civil e formular seus juízos de forma autônoma, deverá ser designado a ela um tutor, que a representará em todos os assuntos que a afetem.
B a pessoa com deficiência intelectual sem discernimento para a prática dos atos da vida civil deixou, a partir da Lei Brasileira de Inclusão, a condição de absolutamente incapaz, passando à categoria de relativamente incapaz.
C a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para fins de casamento, união estável, planejamento familiar e guarda dos filhos.
D em nenhuma hipótese a pessoa com deficiência será submetida à curatela, cabendo, em relação aos assuntos de natureza patrimonial e negocial, a tomada de decisão apoiada.
E a pessoa com deficiência, a partir da Lei Brasileira de Inclusão, teve reconhecido seu direito de manifestar sua opinião e tê-la levada em consideração em todos os assuntos que a afetem, cabendo a decisão final, contudo, ao seu representante legal ou ao Judiciário no caso de divergência.
Órgão: Prefeitura de Recife Cargo: Analista em Acessibilidade na função de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras Prova: FCC - Prefeitura de Recife - Analista em Acessibilidade na função de Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras - 2020
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ID 116793 Estatuto da Pessoa com Deficiência Geral VUNESP 2020

Considerando o disposto na Lei n° 10.098/00, na reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo com vistas a assegurar a acessibilidade aos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida, constitue requisito mínimo a ser observado, entre outros:

A as vagas de estacionamento próximas dos acessos de circulação de pedestres serão reservadas para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção permanente, independentemente de sinalização.
B dispor de banheiros feminino e masculino acessíveis, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios de maneira que possam ser utilizados por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
C em se tratando de centros comerciais e estabelecimentos congêneres, fornecimento de carros ou cadeiras de rodas motorizados para o atendimento da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
D as vagas reservadas para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção deverão ser em número equivalente a dez por cento do total.
E pelo menos um dos acessos ao interior da edificação deverá estar livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
ID 116789 Estatuto da Pessoa com Deficiência Geral VUNESP 2020

A Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, com as alterações posteriores, ao tratar do apoio às pessoas com deficiência, traz um comando específico envolvendo os censos demográficos. Com base na mencionada lei, assinale a alternativa correta sobre o tema.

A Os censos demográficos realizados a partir de 2019 incluirão as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista.
B No censo demográfico de 1990, e nos subsequentes, deverão ser excluídas as questões concernentes à problemática da pessoa com deficiência.
C Os censos demográficos realizados a partir de 2019 deverão excluir as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista.
D No censo demográfico de 1990, e nos subsequentes, deverão ser incluídas as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista.
E No censo demográfico de 1990, e nos subsequentes, deverão ser excluídas as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista.
ID 116784 Estatuto da Pessoa com Deficiência Geral VUNESP 2020
Texto associado
Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder à questão.

Impulsionando a inclusão educacional e social, o Decreto n° 5.296/04 regulamentou as leis n°10.048/00 e n° 10.098/00, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade

A às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
B aos alunos com superdotação/altas habilidades.
C aos alunos com transtornos globais do desenvolvimento.
D às pessoas com transtorno do espectro autista.
E aos alunos com transtornos funcionais específicos.