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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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321 questões encontradas

ID 7584 Estatuto da Pessoa com Deficiência Geral CEBRASPE 2025

Consoante a Lei n.º 7.853/1989, julgue o próximo item. A oferta da educação especial em estabelecimento público de ensino é obrigatória e gratuita.

A Certo

B Errado

ID 7583 Estatuto da Pessoa com Deficiência Geral CEBRASPE 2025

Julgue o item seguinte, em relação a definições contidas no Decreto federal n.º 3.298/1999. Define-se como deficiência permanente aquela ocorrida ou estabilizada durante um período de tempo suficiente para impossibilitar recuperação ou probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos.

A Certo

B Errado

ID 7582 Estatuto da Pessoa com Deficiência Geral CEBRASPE 2025

Julgue o item seguinte, em relação a definições contidas no Decreto federal n.º 3.298/1999. O conceito de incapacidade previsto no citado decreto está associado a uma limitação funcional do indivíduo, sem relação direta com a necessidade de recursos específicos para comunicação ou integração social.

A Certo

B Errado

ID 190589 Estatuto da Pessoa com Deficiência Geral CEBRASPE 2024

Texto associado

Julgue os itens subsequentes, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O exame médico-pericial necessário à avaliação biopsicossocial da deficiência deverá ater-se à análise documental.

C Certo

E Errado

ID 190544 Estatuto da Pessoa com Deficiência Geral CEBRASPE 2024

Texto associado

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Brasileira de Inclusão, julgue os próximos itens.

O cordão de fita com desenhos de girassóis, símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, de uso opcional, substitui o documento comprobatório da deficiência em todas as instâncias.

C Certo

E Errado

ID 159975 Estatuto da Pessoa com Deficiência Geral AOCP 2024

Suzana cuida do sobrinho Edvaldo (32 anos), o qual é uma pessoa com deficiência intelectual. Tendo em vista que Suzana é responsável pelos cuidados do Edvaldo, ela fez todo o processo e conseguiu a curatela do sobrinho. Essa curatela afetará os atos relacionados aos direitos de natureza

A sexual e reprodutiva.

B patrimonial e negocial.

C personalíssima.

D moral e matrimonial.

E privada e individual.

ID 113230 Estatuto da Pessoa com Deficiência Geral VUNESP 2024

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, art. 37, constitui modo de inclusão da pessoa com deficiência no trabalho a colocação competitiva que pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, observadas algumas diretrizes, sendo uma delas, a prioridade no atendimento à pessoa com deficiência e

A com maior idade.

B com comorbidade.

C com menor idade.

D sem subsídio do poder público.

E com maior dificuldade de inserção no campo de trabalho.

ID 113229 Estatuto da Pessoa com Deficiência Geral VUNESP 2024

Uma associação, constituída a um ano e um dia, que tem entre suas finalidades institucionais a proteção dos interesses e a promoção de direitos da pessoa com deficiência, propôs ação judicial contra a instituição financeira X, postulando que esta proporcione acessibilidade mediante rampas a todos os seus clientes cadeirantes. Acerca do caso hipotético apresentado e considerando, exclusivamente, o que disciplina a Lei nº 7.853/89, pode-se, corretamente, afirmar que:

A a ação deve ser extinta, tendo em vista que somente as associações constituídas a mais de 2 (dois) anos possuem legitimidade para a propositura de tal ação judicial.

B a sentença que concluir pela carência ou pela improcedência da ação fica sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal.

C da sentença proferida contra o autor da ação e suscetível de recurso, poderá recorrer o Ministério Público, desde que tenha atuado no processo e o direito objeto do processo seja difuso.

D a sentença terá eficácia de coisa julgada oponível erga omnes , salvo se houver sido, por qualquer razão, julgada improcedente, hipótese em que qualquer legitimado poderá intentar outra ação com idêntico fundamento, valendo-se de nova prova.

ID 113226 Estatuto da Pessoa com Deficiência Geral VUNESP 2024

O atendimento prioritário a determinadas categorias de consumidores é objeto de regulamentação pela Lei Federal n o 10.048, de 8 de novembro de 2000, que assim disciplina:

A as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e os obesos gozarão de atendimento prioritário.

B os acompanhantes dos titulares da prioridade serão atendidos separadamente e de forma acessória a eles.

C as empresas concessionárias de serviços públicos de água e esgoto estão isentas de fornecer atendimento prioritário aos que fazem jus a tal prerrogativa.

D em qualquer modalidade de transporte por aplicativo será reservado assento, devidamente identificado aos idosos.

E as cooperativas de crédito que atuam como instituição financeira ficam dispensadas de fornecer atendimento prioritário aos beneficiários de tal prerrogativa.

ID 113199 Estatuto da Pessoa com Deficiência Geral VUNESP 2024

Os órgãos e entidades da administração direta e indireta devem dispensar, no âmbito de sua competência e finalidade, tratamento prioritário e adequado à pessoa com deficiência. Em se tratando da área de saúde, entre as medidas determinadas pela Lei n o 7.853/1989 estão: a criação de uma rede de serviços especializados em reabilitação e habilitação e a garantia de atendimento domiciliar de saúde ao deficiente

A convalescente.

B em situação de vulnerabilidade.

C grave não internado.

D em estado terminal.

E como antecipação da alta.