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Considerando o Estatuto da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do ________ e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A axé
B samba
C rock
D funk
E pagode

O Estatuto da Igualdade Racial determina que sejam elaboradas e desenvolvidas políticas públicas especiais voltadas para o desenvolvimento sustentável dos remanescentes de comunidades:

A Italianas.
B Japonesas.
C Alemãs.
D Indígenas.
E Quilombolas.

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), a população negra tem direito a participar de atividades adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. São essas atividades, EXCETO

A Educacionais.
B Alimentares.
C Culturais.
D Esportivas.
E De Lazer.

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende, EXCETO:

A A celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.
B A comunicação ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer outros locais.
C O acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.
D O afastamento da região urbana para a prática de cerimônias religiosas.
E A produção e a divulgação de publicações relacionadas ao exercício e à difusão das religiões de matriz africana.

Conforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos, EXCETO:

A Ouvidoria Permanente.
B Defensoria Pública.
C Ministério Público.
D Poder Judiciário.
E Congresso Nacional.

Sobre a Lei que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, Lei nº 12.527/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições. Coluna 1 1. Informação sigilosa. 2. Informação pessoal. 3. Autenticidade. Coluna 2

( ) Aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

( ) Aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.

( ) Qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A 1 – 3 – 2.
B 2 – 3 – 1.
C 2 – 1 – 3.
D 3 – 1 – 2.
E 3 – 2 – 1.

De acordo com a Lei que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, Lei nº 12.527/2011, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma ___________ e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A confusa
B negligente
C obscura
D transparente
E enigmática