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ID 181117 Direito Constitucional Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade FCC 2026

Jurandir, Genivaldo, Leônidas e Diógenes são amigos, possuindo, os quatro, a nacionalidade brasileira. Dois deles, porém, são brasileiros naturalizados e, embora fosse o desejo deles, não puderam exercer cargos privativos de brasileiro nato, assumindo, portanto, outros cargos que não exigem essa condição. Supondo que: Jurandir é Presidente da Câmara dos Deputados; Genivaldo é Ministro do Supremo Tribunal Federal; Leônidas é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; e Diógenes é Prefeito em determinado Município, de acordo com a Constituição Federal de 1988, com base apenas nas informações fornecidas, na situação hipotética apresentada, são brasileiros natos APENAS

A Jurandir e Diógenes.

B Jurandir e Genivaldo.

C Jurandir e Leônidas.

D Genivaldo e Leônidas.

E Leônidas e Diógenes.

ID 180776 Direito Constitucional Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade FCC 2026

Osvald e Lilly, ingleses, estavam residindo no Brasil a serviço da Itália, quando Nicole nasceu. Nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Nicole

A não é brasileira nata, mas poderá se naturalizar brasileira se residir no Brasil por, pelo menos, quinze anos ininterruptos e não tiver condenação penal.

B não é brasileira nata, pois seus pais aqui estavam a serviço da Itália.

C não é brasileira nata, pois seus pais são ingleses.

D é brasileira nata, pois nasceu no Brasil e seus pais não estavam aqui a serviço de seu país de origem.

E não é brasileira nata, mas poderá se naturalizar brasileira se residir no Brasil por um ano interrupto e tiver idoneidade moral.

ID 178362 Direito Constitucional Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade FCC 2025

Texto associado

Atenção : Considere a Constituição Federal de 1988 para responder às questões de números 31 a 35.

Genivaldo é filho de mãe argentina e pai brasileiro e nasceu no Brasil, enquanto seus pais aqui estavam visitando a família brasileira. Genivaldo mudou-se com seus pais para a Argentina durante seu primeiro ano de vida, mas, agora, pretende fazer faculdade no Brasil e exercer cargo de Ministro de Estado da Defesa. Com base apenas nas informações fornecidas, Genivaldo

A é brasileiro nato e poderá exercer o cargo pretendido.

B é estrangeiro e poderá exercer o cargo pretendido.

C é estrangeiro e não poderá exercer o cargo pretendido.

D deverá, para exercer o cargo que pretende, naturalizar-se brasileiro, necessitando, para tanto, residir no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e não possuir nenhuma condenação penal.

E deverá, para exercer o cargo que pretende, naturalizar-se brasileiro, necessitando, para tanto, residir no Brasil por um ano ininterrupto e possuir idoneidade moral.

ID 177870 Direito Constitucional Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade FCC 2024

São brasileiros naturalizados

A os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente.

B os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

C os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, sendo exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

D os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

E os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que algum deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

ID 177583 Direito Constitucional Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade FCC 2024

Texto associado

Atenção : Para responder às questões de números 35 a 41, considere a Constituição Federal de 1988.

Alessandro é filho de brasileiros e nasceu na Colômbia quando os seus genitores estavam lá a serviço do Brasil. Valentino é filho de italianos e nasceu em território brasileiro quando os seus genitores estavam no Brasil a serviço da Itália, tendo ido para a Itália logo após o seu nascimento com os seus pais e lá permanecendo até hoje. Flávio é estrangeiro, originário de país africano, de língua portuguesa, e reside no Brasil há 2 anos ininterruptos, possuindo idoneidade moral. Nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas,

A apenas Valentino é brasileiro nato.

B apenas Valentino pode se naturalizar brasileiro.

C Alessandro e Valentino são brasileiros natos, enquanto Flávio não pode se naturalizar brasileiro.

D Alessandro, Valentino e Flávio não podem se naturalizar brasileiros.

E Alessandro é brasileiro nato, Valentino não é brasileiro e Flávio pode se naturalizar brasileiro.

ID 176556 Direito Constitucional Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade FCC 2024

Gertrudes é originária de país de língua portuguesa e deseja se naturalizar brasileira, residindo no Brasil ininterruptamente há mais de dois anos e possuindo idoneidade moral. Já Kléber é estrangeiro, originário de país que não tem a língua portuguesa como idioma e também deseja requerer a nacionalidade brasileira, aqui residindo há quase onze anos ininterruptos, não possuindo condenação penal. Nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal.

A nenhum dos dois poderá adquirir a nacionalidade brasileira, pois é exigida a residência no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos, independentemente do idioma do país de origem dos requerentes.

B apenas Gertrudes poderá, na forma da lei, adquirir a nacionalidade brasileira, pois, para tanto, é exigida aos originários de países de língua portuguesa somente a residência por mais de dois anos ininteffl.lptos no Brasil, sendo que para os demais estrangeiros, como Kléber, esse tempo de residência ininterrupta no Brasil é de, no mínimo, vinte anos.

C apenas Kléber poderá requerer a nacionalidade brasileira, pois, para tanto, é exigida a residência no Brasil por mais de dez anos ininterruptos, independentemente do idioma do pais de origem dos requerentes.

D Gertrudes e Kléber cumprem os requisitos para a aquisição da nacionalidade brasileira, pois, para ambos, é exigida a residência no Brasil por mais de um ano ininterrupto, independentemente do idioma do país de origem do requerente.

E apenas Gertrudes poderá, na forma da lei, adquirir a nacionalidade brasileira, pois, para tanto, é exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto no Brasil e idoneidade moral, sendo que Kléber não tem o tempo suficiente de residência ininterrupta no Brasil para requerê-la.

ID 176388 Direito Constitucional Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade FCC 2024

Josué nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe lá residia a serviço do Brasil. Depois de atingida a maioridade, Josué deseja estudar e viver no Brasil, onde pretende se tornar Ministro de Estado da Defesa. De acordo com a Conslituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, Josué é

A brasileiro naturalizado, pois são assim considerados todos os que nascem no exterior, filhos de mãe brasileira que esteja a serviço do Brasil e, portanto, poderá vir a exercer o cargo que pretende.

B estrangeiro, pois nasceu no exterior e, portanto, em nenhuma hipótese poderá vir a exercer o cargo que pretende.

C estrangeiro, pois nasceu no exterior e somente podera vir a exercer o cargo que pretende se se naturalizar brasileiro.

D estrangeiro, pois nasceu no exterior, mas poderá vir a exercer à cargo que pretende caso venha viver no Brasil, independentemente de naturalização.

E brasileiro nato, pois, embora nascido no estrangeiro, é filho de brasileira que estava a serviço do Brasil e, portanto, poderá vir à exercer o cargo que pretende.

ID 185352 Direito Constitucional Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade Instituto Quadrix 2019

É brasileiro

A nato o nascido no estrangeiro de pai ou mãe brasileira que esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

B nato o originário de país de língua portuguesa que venha residir no Brasil, tenha idoneidade moral e faça essa opção.

C naturalizado o nascido no Brasil de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país.

D naturalizado o nascido no estrangeiro, de pai ou de mãe brasileira, que seja registrado em repartição brasileira competente.

E naturalizado o nascido no estrangeiro, de pai ou de mãe brasileira, que venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.

ID 173093 Direito Constitucional Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade FCC 2019

À luz do que estabelece a Constituição Federal acerca da nacionalidade,

A são brasileiros naturalizados os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes
não estejam a serviço de seu país.

B são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em
repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada
esta, optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.

C são brasileiros naturalizados, os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de
países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

D será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por ato do Presidente da
República, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional

E os cargos da carreira diplomática poderão ser ocupados por brasileiros natos ou naturalizados.

ID 170599 Direito Constitucional Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade FCC 2018

Hanna, filha de mãe brasileira e pai estrangeiro, nasceu fora do Brasil, enquanto seus pais estavam de férias no exterior, e não foi registrada em repartição brasileira. Durante parte de sua infância e adolescência, Hanna viveu em diferentes países e, quando completou quinze anos, veio com sua família para o Brasil para aqui ficar em definitivo. Já no Brasil, Hanna conheceu Jacinta, uma africana de 35 anos, oriunda de país que tem o idioma português como oficial, que manifestou a ela o desejo de se tornar brasileira, incentivando Hanna a fazer o mesmo. Considerando apenas os dados aqui fornecidos, de acordo com a Constituição Federal, Hanna

A não será considerada brasileira nata, pois não houve o registro na repartição brasileira quando de seu nascimento, mas poderá naturalizar-se se cumpridos os requisitos legais para tanto, ao passo que Jacinta poderá naturalizar-se brasileira se comprovar residência ininterrupta por, no mínimo, quinze anos no Brasil e idoneidade moral, e desde que não tenha condenação à pena de reclusão.

B não será considerada brasileira nata, pois não houve o registro na repartição brasileira quando de seu nascimento, mas poderá naturalizar-se se cumpridos os requisitos legais para tanto, ao passo que Jacinta poderá naturalizar-se brasileira se comprovar residência ininterrupta por, no mínimo, dois anos no Brasil e idoneidade moral.

C será considerada brasileira nata se optar, até quatro anos depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, ao passo que Jacinta poderá naturalizar-se brasileira se comprovar residência ininterrupta por, no mínimo, quinze anos no Brasil e idoneidade moral, e desde que não tenha condenação penal.

D será considerada brasileira nata se optar, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, ao passo que Jacinta poderá adquirir a nacionalidade brasileira, na forma da lei, tornando-se brasileira naturalizada se comprovar residência ininterrupta por, no mínimo, um ano no Brasil e idoneidade moral.

E será considerada brasileira nata se optar, em qualquer tempo, depois de adquirida a capacidade civil, pela nacionalidade brasileira, ao passo que Jacinta poderá naturalizar-se brasileira se comprovar residência ininterrupta por, no mínimo, cinco anos no Brasil e idoneidade moral.