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Sobre os crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.

A O crime de homicídio é justificado se houve relevante valor moral ou social, ou se agiu o autor sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima
B Qualifica o homicídio quando o crime é cometido contra cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau de militar (art. 142, da Constituição Federal) ou de membro das forças de segurança pública (art. 144, da Constituição Federal), em razão dessa condição
C O homicídio doloso que tenha por vítima pessoa do sexo feminino é designado feminicídio
D O homicídio doloso que tenha por vítima criança ou adolescente é designado como infanticídio

Com a intenção de matar seu eterno rival, Pompeu Magno desferiu três facadas em Júlio César, fugindo do local em seguida. Socorrido e levado ao hospital pelo SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), a vítima foi imediatamente submetida a uma cirurgia de emergência, contudo não resistiu e veio a óbito. Ocorre que, realizada a perícia, concluiu-se que Júlio César faleceu por obra da imperícia médica do profissional responsável pela cirurgia. Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta de acordo com o direito penal.

A Como se trata de causa superveniente relativamente independente que produziu por si só o resultado, Pompeu Magno deverá responder por tentativa de homicídio.
B Pompeu Magno deverá responder por tentativa de homicídio, eis que a imperícia médica reflete causa superveniente absolutamente independente.
C A imperícia médica não foi capaz de romper o nexo causal, razão pela qual Pompeu Magno deverá responder por homicídio consumado.
D Pompeu Magno deverá responder por lesão corporal seguida de morte, pois a imperícia médica, por si só, não é capaz de romper o nexo causal.
E Como a situação narrada descreve um caso de imperícia, uma das modalidades de culpa, Pompeu Magno deverá responder por homicídio culposo.

Hermes resolve matar Renato efetuando diversos disparos de arma de fogo contra seu corpo. Acreditando na morte do seu desafeto, Hermes arremessa a vítima de um penhasco. Ocorre que, apesar de alvejado, Renato não havia falecido com os disparos, vindo, no entanto, a morrer por conta do traumatismo decorrente da precipitação no desfiladeiro. Diante desse quadro, é correto afirmar que Hermes:

A responderá por homicídio culposo, pelo desvio causal não pretendido;
B responderá por crime, por atuar com erro sobre a pessoa;
C responderá por homicídio doloso tentado, por atuar com erro determinado por terceiro;
D não responderá por crime, por atuar com erro sobre a execução;
E responderá por homicídio doloso, por atuar com dolo geral.

Mário, após ingerir bebida alcoólica em uma festa, agrediu um casal de namorados, o que resultou na morte do rapaz, devido à gravidade das lesões. A moça sofreu lesões leves.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Se, após a apuração dos fatos, a morte do rapaz caracterizar homicídio simples doloso, a conduta de Mário não será classificada como crime hediondo.

A Certo
B Errado

Márcio e Pedro eram amigos havia anos. Tendo descoberto
que Pedro estava saindo com a sua ex-esposa, Márcio planejou
matar Pedro durante uma pescaria que fariam juntos. Durante
uma tempestade, em alto-mar, Márcio aproveitou-se de um deslize
de Pedro para de fato matá-lo. Logo após a conduta, Márcio
percebeu que na canoa onde estavam só havia um colete salva-vidas
e que, em razão disso, a eliminação de Pedro foi sua única
chance de sobreviver. A canoa afundou e Márcio sobreviveu ao
naufrágio.

Nessa situação hipotética, Márcio

A cometeu crime de homicídio qualificado.
B não cometeu crime, porque agiu em legítima defesa da honra.
C cometeu crime, mas sua conduta será justificada pelo estado
de necessidade putativo.
D não cometeu crime, porque agiu em estado de necessidade.
E cometeu crime, mas sua pena será diminuída porque agiu em
estado de necessidade.

João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual incestuosa e consentida com a filha dele, de 16 anos. Antes que o resultado se efetive, João socorre Maria, levando-a a um pronto- -socorro. Lá, o médico de plantão deixa de atender Maria, sob a única razão de estar almoçando. Maria, que seria salva caso o médico interviesse, morre. Diante desse cenário, que admite múltiplas qualificações jurídicas, assinale a alternativa que melhor se adeque à espécie.

A João cometeu homicídio; o médico cometeu lesão corporal seguida de morte.
B João cometeu homicídio qualificado; o médico cometeu omissão de socorro com pena triplicada pelo resultado morte.
C João será beneficiado pelo arrependimento posterior e não sofrerá qualquer reprimenda penal; o médico cometeu homicídio culposo, na modalidade negligência.
D João cometeu lesão corporal seguida de morte; o médico cometeu omissão de socorro em concurso com homicídio culposo, na modalidade negligência.
E João cometeu homicídio duplamente qualificado; o médico cometeu omissão de socorro, com a pena duplicada pelo resultado morte.

Aquele que conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência e, nessas condições, causa morte de terceiro por imprudência responde por

A homicídio culposo na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante, em concurso formal.
B homicídio culposo na direção de veículo automotor, qualificado.
C homicídio culposo na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante, em concurso material.
D homicídio doloso, na modalidade dolo eventual e embriaguez ao volante, em concurso formal.
E homicídio doloso, na modalidade dolo eventual e embriaguez ao volante, em concurso material.